PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA FEDERAL
UNIDADE: 090013 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS
Data de referência: Sep-25
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Orçamentária Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H = D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
11101 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 02 128 0033 20G2 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE MAGISTR - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     -     103,950.00   103,950.00   103,950.00  100.00%  103,950.00  100.00%  103,950.00  100.00%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 28 846 0909 00S6 0001 OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS BENEFICIO ESPECIAL - LEI N. 12.618, DE 2012 BENEFICIO ESPECIAL - LEI N. 12.618, D - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     3,254,815.00   -     3,254,815.00   3,254,815.00  100.00%  2,408,199.29  73.99%  2,408,199.29  73.99%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 09 272 0033 0181 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNIAO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NACIONAL 2 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     4,655,023.00   -     4,655,023.00   -    0.00%  -    0.00%  -    0.00%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 09 272 0033 0181 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNIAO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NACIONAL 2 1056 BENEFICIOS DO RPPS DA UNIAO 1  -     150,502,737.00   -     150,502,737.00   150,272,547.09  99.85%  115,863,678.15  0.00%  113,990,444.84  75.74%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 846 0033 09HB 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     89,716,659.00   -     89,716,659.00   82,523,350.84  91.98%  59,795,533.08  66.65%  59,795,533.08  66.65%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 122 0033 166J 3186 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM VICOSA - M CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTIC - NO MUNICIPIO DE VICO 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 4  -     -     -     -     -    #DIV/0!  -    #DIV/0!  -    #DIV/0!
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 331 0033 2004 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPR ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     46,675,084.00   -     46,675,084.00   35,558,757.81  76.18%  20,968,951.28  44.93%  20,816,252.78  44.60%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 122 0033 20TP 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ATIVOS CIVIS DA UNIAO ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     537,162,419.90   -     537,162,419.90   521,210,917.97  97.03%  405,611,633.35  75.51%  397,809,888.71  74.06%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 331 0033 212B 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MI BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     40,845,754.00   -     40,845,754.00   34,053,389.49  83.37%  30,676,885.78  75.10%  30,676,885.78  75.10%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 122 0033 216H 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILIO-MORADIA A AGENTES PUB AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     1,535,500.00   -     1,535,500.00   1,511,832.00  98.46%  1,052,656.86  68.55%  1,052,656.86  68.55%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 122 0033 219Z 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNI CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 4  -     14,605,892.00   -     14,605,892.00   715,437.51  4.90%  27,750.00  0.19%  27,750.00  0.19%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 061 0033 4224 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA JURIDICA A PESSOAS CARENTES ASSISTENCIA JURIDICA A PESSOAS CARENT - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     7,769,478.75   -     7,769,478.75   7,769,478.75  100.00%  7,769,428.75  100.00%  6,998,671.45  90.08%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 061 0033 4257 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 4  -     1,506,000.00   -     1,506,000.00   115,613.22  7.68%  98,824.96  6.56%  98,144.96  6.52%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 061 0033 4257 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     52,263,652.45   -     52,263,652.45   48,040,768.22  91.92%  32,252,295.96  61.71%  32,017,656.37  61.26%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 061 0033 4257 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NACIONAL 1 1027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA 3  -     2,284,736.00   -     2,284,736.00   2,282,795.60  99.92%  2,275,548.43  99.60%  2,275,548.43  99.60%
12102 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO 02 331 0033 2004 6012 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPR ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NA 1. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     100,000.00   -     100,000.00   90,767.00  90.77%  54,356.84  54.36%  54,356.84  54.36%
12105 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO 02 061 0033 4257 6015 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NA 4. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     6,800.00   -     6,800.00   6,800.00  100.00%  6,800.00  100.00%  6,800.00  100.00%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 331 0033 2004 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPR ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     1,099,501.87   -     1,099,501.87   1,099,501.87  100.00%  949,538.20  86.36%  949,538.20  86.36%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 122 0033 20TP 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ATIVOS CIVIS DA UNIAO ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     5,900.80   -     5,900.80   5,900.80  100.00%  5,900.80  100.00%  5,900.80  100.00%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 122 0033 216H 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILIO-MORADIA A AGENTES PUB AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     -     -     -     -    #DIV/0!  -    #DIV/0!  -    #DIV/0!
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 061 0033 4257 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     181,471.68   -     181,471.68   181,471.68  100.00%  158,750.00  87.48%  158,311.95  87.24%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 061 0033 4257 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA 3  -     7,247,673.29   -     7,247,673.29   7,247,673.29  100.00%  4,180,147.83  57.68%  4,042,360.58  55.77%
33201 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 28 846 0901 00SA 0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS NAS ACOES EM QUE O INSS FI PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS NAS - NACIONAL 2 1049 REC.PROP.UO PARA APLIC. EM SEGURIDADE SOCIAL 3  -     36,735,501.06   -     36,735,501.06   36,735,501.06  100.00%  36,651,588.78  99.77%  34,945,635.70  95.13%
TOTAIS 0.00  0.00  998,154,599.80  103,950.00  998,258,549.80  932,781,269.20  93.44% 720,912,418.34  72.22% 708,234,486.62  70.95%
Obs.: 1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar do ano anterior.
4172.44