De fevereiro a abril de 2024, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região concluiu o julgamento de 1.643 processos, sendo 1.619 oriundos do sistema PJe e 24 do sistema eproc. Os dados foram obtidos das atas das sessões realizadas durante o trimestre: 6 e 20 de fevereiro; 5, 6, 7, 8, 11 (sessões virtuais) e 19 de março; e 2 de abril. Comparada com o mesmo período em 2023 (1.639 julgados), a produtividade da turma se manteve estável em 2024.
Os números apresentados deixaram de fora processos adiados, despachos e decisões monocráticas (quando um dos membros da turma decide sozinho), mas incluem apelações, remessas de ofício, agravos e embargos de declaração.
A 1ª Turma faz parte da 1ª Seção do TRF6, a qual é também composta pela 2ª Turma. As especialidades das turmas são as mesmas: matéria previdenciária, penal, improbidade administrativa, concursos públicos e regime jurídico dos servidores civis e militares da União. No entanto, segundo o presidente da 1ª Seção, desembargador federal Grégore Moura, cerca de 75% dos processos que vão a julgamento na 1ª Turma envolvem previdência social e benefícios assistenciais. O magistrado informou ainda que vários processos criminais vindos do TRF1 estavam próximos de prescrever (quando o prazo legal para o Estado aplicar ou executar a pena se esgota em virtude de longo tempo), o que gerou uma demanda emergencial e extraordinária.
Refletindo sobre a produtividade da 1ª Turma, Grégore Moura ressaltou dois fatos positivos nos últimos meses: o crescimento da equipe de trabalho e a melhora dos fluxos internos do TRF6. “A fixação de rotinas, prazos e estratégias de produtividade aumentaram a produção de maneira significativa. Tudo deve ser trabalhado em bloco e de maneira coletiva, já que não podemos deixar gargalos no gabinete ou na secretaria. Portanto, o julgamento se torna um processo complexo, começando muito antes da sessão.”
Além de Grégore Moura, fazem parte da 1ª Turma os desembargadores federais Rollo d’Oliveira, Derivaldo de Figueiredo Filho e Edilson Vitorelli.
