A Justiça Federal da 6ª Região deu início, nesta segunda-feira, à Semana da Pauta Verde, iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a promoção do desenvolvimento sustentável no âmbito do Poder Judiciário.
Foram indicados, ao todo, 363 (trezentos e sessenta e três) processos por diversas unidades judiciais da 6ª Região. As ações envolvem temáticas relacionadas ao meio ambiente, sustentabilidade, recursos naturais, populações tradicionais e outros assuntos de impacto socioambiental.
Os processos foram reunidos em uma pauta temática com o objetivo de dar celeridade à tramitação e ao julgamento de demandas de relevante interesse coletivo. Na Semana da Pauta Verde será realizada, também, a instalação do Comitê Interinstitucional Jus-Povos, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em parceria com nove órgãos do sistema de justiça. O evento ocorrerá no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
O Comitê tem como finalidade promover a articulação institucional e fortalecer ações voltadas à efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais — como indígenas, quilombolas, geraizeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, ciganos, entre outros — em Minas Gerais.
A Pauta Verde reafirma o compromisso do TRF6 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, impulsionando uma Justiça mais célere, eficiente e comprometida com a proteção ambiental e com os direitos das presentes e futuras gerações.
A Presidência do TRF6 parabeniza magistrados, servidores e demais envolvidos pelo empenho na construção e execução desta pauta temática, reconhecendo o papel do Judiciário na promoção de uma sociedade mais justa e sustentável.
