A Escola dos Magistrados Federais de Minas Gerais (ESMAFEMG) e a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG) realizaram, nos dias 13 e 14 de novembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais (OAB-MG), o Congresso de Direito Previdenciário 2025. O encontro reuniu alguns dos principais nomes do Direito Previdenciário de Minas Gerais e do país.
A programação do evento contou com palestras de magistrados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), como os desembargadores federais Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe Santos e Grégore Moreira de Moura; e dos juízes federais Ivanir César Ireno Júnior, Wesley Wadim Passos e Pedro Henrique Lima, além do vice-diretor do foro, juiz federal Grigório os Santos além de outras autoridades da advocacia.
Ao longo dos dois dias, foram discutidos diversos temas relevantes para a área, como a previdência militar, o regime próprio do servidor público civil, a previdência do trabalhador rural, o uso da inteligência artificial e o manejo do sistema E-Proc nas demandas previdenciárias, entre outros temas.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, destacou a importância da discussão para os cidadãos. “O Congresso de Direito Previdenciário contribui para a formação dos profissionais aqui reunidos, magistrados, advogados, procuradores, servidores e demais interessados. Além de oferecer a oportunidade de debater temas que afetam diretamente a vida do cidadão, destinatário final dos direitos previdenciários. Trata-se de garantir o acesso à previdência social, para que cada pessoa possa exercer plenamente sua cidadania”.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira; pelo presidente da AJUFEMG, juiz federal Mario de Paula; pelo diretor da ESMAFEMG, desembargador federal Grégore Moura; e pelo vice-diretor da ESMAFEMG e coordenador do evento, juiz federal Rafael Vasconcelos Porto.
Também estiveram presentes, representando o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, o secretário-geral da instituição, Sanders Barão Alves Augusto; o presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB-MG, Marcos Britto; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Marco Antônio Oliveira Freitas; a procuradora-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) em Minas Gerais, procuradora federal Karina Brandão Rezende; o procurador federal Marcelo Kokke Gomes, representando a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE); a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rafaela Lopes de Melo Cosme; o professor Gustavo Zimmermann Sascher, representando o Instituto Professora Melissa Folmann; e Amanda Michele Faria Araujo Mapa, representando o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV).
