Nos dias 17 e 18 de novembro, a Associação Quilombola dos Agricultores Familiares de Quixabeira, no município de Januária/MG, e a Comunidade Território Xakriabá, em São João das Missões/MG, receberam a visita da equipe do TRF6, formada pelos juízes federais Ronaldo Santos de Oliveira e Paulo Máximo de Castro Cabacinha, além dos servidores Ériton José Bonfim Ribeiro e José Maria Domingues.
O principal objetivo da visita foi realizar um levantamento de informações detalhadas e conhecer a realidade das comunidades, com vistas à futura realização de um Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) nessas regiões. Essa iniciativa busca mapear as necessidades e demandas judiciais dos moradores, garantindo que o JEF Itinerante possa oferecer um atendimento eficaz e direcionado.
A Associação Quilombola de Quixabeira desempenha um papel essencial no fortalecimento da identidade cultural, social e econômica da comunidade, atuando na produção agrícola familiar sustentável, em projetos de geração de renda e na luta pela regularização fundiária.
A Comunidade Território Xakriabá, localizada no município de São João das Missões, região que abriga uma das maiores populações indígenas do estado de Minas Gerais, possui grande relevância histórica e cultural, reconhecida por sua forte organização social, pela preservação de sua língua, artesanato, tradições espirituais e pelo manejo sustentável de seu território. A luta dessa comunidade indígena pela demarcação e proteção de suas terras tradicionais é um marco na defesa dos direitos indígenas em Minas Gerais.
Nas visitas realizadas ficou evidenciado que essas comunidades enfrentam desafios relacionados ao acesso à saúde, educação e políticas públicas essenciais, além das demandas jurídicas decorrentes da defesa territorial, de benefícios previdenciários e da garantia de direitos sociais.
O JEF Itinerante é uma extensão da Justiça Federal que se desloca até comunidades distantes ou com dificuldades de acesso aos serviços judiciais. Seu objetivo é facilitar o atendimento à população, especialmente pessoas que vivem em áreas rurais, comunidades tradicionais e localidades de baixa renda.
Durante a realização do Juizado Especial Federal Itinerante, são oferecidos serviços como:
Atendimento, orientação e resolução de causas previdenciárias
Registro de ações de menor complexidade.
Realização de audiências e conciliações.
A futura realização do JEF Itinerante nas regiões representa um avanço significativo no acesso à justiça e aos direitos sociais, pois haverá a redução de barreiras geográficas por meio do atendimento humanizado; a aceleração da análise de benefícios previdenciários e assistenciais e o fortalecimento da cidadania e da inclusão social da população quilombola e indígena.
A visita realizada pela equipe do TRF6 é o primeiro e fundamental passo para concretizar essa iniciativa, garantindo que a Justiça Federal cumpra seu papel de estar presente onde o cidadão mais precisa.
