A população de Caratinga e região passou a contar, a partir desta terça-feira (9 de dezembro de 2025), com uma nova porta de acesso à Justiça Federal. Foi inaugurada, no Fórum Desembargador Faria e Sousa, a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A cerimônia marcou oficialmente o início do funcionamento da unidade, que tem como objetivo descentralizar e aproximar os serviços federais da comunidade local.
Com a instalação, moradores de Caratinga e municípios vizinhos não precisarão mais se deslocar até Manhuaçu para diversos atendimentos e procedimentos judiciais.
Autoridades presentes na inauguração da UAA de Caratinga
Na cerimônia de inauguração da Unidade de Atendimento Avançado (UAA) de Caratinga, diversas autoridades marcaram presença.
Entre elas, o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) desembargador federal Vallisney Oliveira; o secretário-geral da presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; o diretor da Subseção Judiciária de Manhuaçu, juiz federal Cristiano Mauro da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e o diretor do Foro de Caratinga, juiz de Direito Consuelo Silveira Neto.
A mesa de honra contou também com a presença do diretor do foro da subseção judiciária de Ipatinga, juiz federal José Geraldo Amaral Fonseca Jr.; do juiz federal Maurício José de Mendonça Júnior, que representou a subseção; do juiz federal Rodrigo Boaventura Martins, igualmente lotado em Ipatinga; e do promotor de Justiça Alcídézio José de Oliveira Bispo Jr.
O evento reuniu ainda a defensora pública Maria Carolina Giacometti, coordenadora da Defensoria Pública de Caratinga; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Samuel Franco; o comandante do 62º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Gustavo Gomes de Melo; a vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Jéssica da Silveira e Silva Rodrigues; a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcela Novais; o delegado Luiz Eduardo Moura Gomes; além de representantes do Corpo de Bombeiros, que completaram a lista de autoridades presentes.
Estrutura completa para atendimento
A UAA de Caratinga foi equipada para oferecer conforto e eficiência aos usuários, com salas destinadas a audiências, espaço para perícias, estações de atendimento e suporte tecnológico para videoconferências.
A expectativa é que a unidade contribua significativamente para o desafogamento do fluxo de atendimentos da subseção de Manhuaçu e para a melhoria da prestação jurisdicional na região.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, comemorou a chegada da UAA em Caratinga. “Todas essas pessoas que procuram serviços previdenciários na Justiça Federal poderão fazer as perícias aqui. Poderão vir às audiências, às atermações e a todos os atos jurisdicionais relacionados à Comarca de Caratinga. Isso trará muitos benefícios aos advogados e, principalmente, aos cidadãos desta região do Vale do Aço”, afirmou o presidente.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a chegada de uma UAA em Caratinga demonstra, mais uma vez, que o TRF6 e o TJMG continuam unidos para prestar um serviço de qualidade aos jurisdicionados. “Nós, agora, chegamos a 13 comarcas. As pessoas serão atendidas pela Justiça Federal nos Fóruns da Justiça Estadual. Isso é uma demonstração de união e de consciência do uso dos recursos públicos. Quem ganha é a sociedade", afirmou.
O secretário-geral da presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento contabilizou as inaugurações de unidades avançadas de atendimento (UAAs) da Justiça Federal em Minas Gerais. "Hoje é a 35ª Unidade Avançada de Atendimento instalada. Com o TJMG, a parceria integra 13 unidades avançadas de atendimento dentro do Fórum da Justiça Estadual. Aqui é uma região muito grande, então vai beneficiar uma população bem expressiva", enumerou.
De acordo com o diretor da Subseção Judiciária de Manhuaçu, juiz federal Cristiano Mauro da Silva, a inauguração traz inúmeros benefícios para as pessoas que moram na região. "Com a Justiça Federal chegando, ela assume a competência em matéria previdenciária de forma plena. E, a partir desse instante, a Justiça estadual não mais julga essas causas", contextualizou.
Para o juiz diretor do Foro da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto, a chegada da Unidade Avançada de Atendimento é uma conquista de toda a região, alcançando cerca de 180 mil jurisdicionados. "Tenho a certeza e a convicção de que a instalação da UAA em Caratinga vai aproximar ainda mais o cidadão do Poder Judiciário. Isso traz um ganho significativo em nosso compromisso de servir bem toda a população.”
Atendimento mais próximo e processos mais ágeis
Com a nova estrutura, partes, advogados e testemunhas podem participar das audiências diretamente da UAA, reduzindo significativamente a necessidade de deslocamentos e contribuindo para maior celeridade processual.
No local, já estão sendo oferecidos serviços de atermação, atendimento a partes e advogados, consulta a informações processuais, além da realização de perícias médicas judiciais e audiências de conciliação, instrução e julgamento (inclusive por videoconferência).
Administrativamente subordinada à Subseção Judiciária de Manhuaçu, a UAA está vinculada aos juízos titular e substituto das Varas da mesma Subseção, que receberão, de forma equânime e aleatória, a distribuição dos processos originados no novo posto de atendimento.
Cooperação entre instituições
A implantação da unidade foi viabilizada por meio de um regime jurídico de cooperação interinstitucional entre o TRF6 e o TJMG. O acordo firmado define responsabilidades e garante a infraestrutura necessária ao funcionamento adequado da UAA, instalada dentro do próprio Fórum da Justiça Estadual.
Além de otimizar recursos públicos, o modelo de cooperação fortalece a integração entre as esferas federal e estadual e demonstra o esforço conjunto para ampliar o acesso à Justiça em Minas Gerais.
