O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Celebrada em 21 de janeiro, a data tem como finalidade reforçar a importância do respeito à liberdade de crença e de convicção, direitos fundamentais assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro.
A intolerância religiosa fere princípios fundamentais assegurados pela Constituição Federal, como a dignidade humana, a igualdade e a liberdade de crença. Atos de desrespeito motivados por religião atingem não apenas indivíduos ou grupos específicos, mas toda a vida em comunidade, enfraquecendo valores democráticos e a cultura de paz que devem orientar a convivência em sociedade.
O TRF6, como instituição pública do Poder Judiciário, orienta sua atuação pelo princípio da laicidade do Estado, assegurando tratamento igualitário a todas as pessoas, independentemente de crença religiosa ou da opção pela não religiosidade. O Tribunal atua em conformidade com a Constituição Federal, garantindo o respeito à liberdade de consciência e de crença, bem como a vedação a qualquer forma de discriminação.
Ao celebrar esta data, o TRF6 reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, o respeito à diversidade e a construção de uma sociedade plural e democrática. O combate à intolerância religiosa é uma responsabilidade coletiva e permanente, essencial para a consolidação de uma cultura de paz e respeito mútuo.
