Começam nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, as audiências de instrução e julgamento dos processos criminais relacionados ao rompimento da barragem da Vale, no Córrego do Feijão, em Brumadinho. Para assegurar a adequada condução dos trabalhos e o atendimento ao público, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) organizou a estrutura necessária para receber participantes e interessados com segurança, ordem e conforto.
Serão disponibilizadas 60 vagas por dia no Plenário, sendo 30 destinadas a familiares das vítimas fatais e 30 ao público em geral. Outras 60 vagas, com a mesma distribuição, estarão disponíveis no Anfiteatro da Seção Judiciária de Belo Horizonte (Avenida Álvares Cabral, 1805, 2º andar, bairro Santo Agostinho), onde as audiências serão transmitidas.
O acompanhamento presencial exige cadastramento prévio no site do TRF6, por meio do link “Audiências Criminais de Brumadinho”. As inscrições serão abertas quatro semanas antes de cada semana de audiências e permanecerão disponíveis por sete dias.
Durante as sessões, não serão permitidas conversas ou manifestações. Também não será autorizado o uso de cartazes, bonés ou objetos com fotos ou mensagens relacionadas aos fatos em julgamento. A única exceção é o uso de camisetas com mensagens, que será permitido.
Espaço de acolhimento aos familiares
A Casa da Cidadania (Rua Santos Barreto, 181, Santo Agostinho) funcionará das 11h às 18h para acolher familiares das vítimas durante as audiências. O espaço oferecerá assistência médica, alimentação, acesso à internet, local para descanso e atendimento psicossocial e sociojurídico, em parceria com o Programa Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“A Casa de Acolhimento do TRF6, já utilizada em outras iniciativas do Tribunal, como no atendimento à população em situação de rua, foi adaptada com soluções arquitetônicas humanizadas para receber especialmente as famílias das vítimas. O espaço foi preparado para oferecer acolhimento e suporte durante um período que tende a ser longo e emocionalmente desgastante”, explica o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior.
O acesso ao local também requer cadastramento prévio, exclusivamente para fins de organização, realizado no site do TRF6, no link “Audiências de Brumadinho”, mediante o preenchimento de formulário.
A entrada ocorrerá por ordem de chegada, respeitado o limite de 40 pessoas. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, e todos passarão por detector de metais e aparelho de raio X.
Sobre as audiências
Ao todo, estão previstas 76 audiências na sede do TRF6, entre 23 de fevereiro de 2026 e maio de 2027. O processo envolve 17 réus. Serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além da realização dos interrogatórios dos réus.
Todas as informações estarão disponíveis no Portal do TRF6 no botão “Audiências Criminais de Brumadinho”.
