Nesta página o usuário tem acesso aos instrumentos que este Tribunal utiliza para dar acessibilidade nas ações desempenhadas por ele.
80. O órgão utiliza intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em manifestações públicas:
81. O órgão disponibiliza o planejamento das ações de acessibilidade:
82. O órgão apresenta relatório anual de ações de acessibilidade:
83. O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG):
