Nesta quarta-feira (22/4/2026), o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, tomou posse como membro fundador, da instituição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (COLPREFE), durante sessão solene realizada no Plenarinho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (Distrito Federal).
A iniciativa partiu dos próprios presidentes das seis cortes regionais federais do país, que resolveram criar uma entidade que englobe a Justiça Federal da União e que possa representar de forma única as presidências dos TRFs.
Na solenidade, os seis presidentes aprovaram, por unanimidade, o estatuto de criação do colegiado, documento que foi lido pelo secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho.
Na mesma ocasião, foram eleitos como membros fundadores os seis presidentes dos TRFs: desembargador João Batista Gomes Moreira/TRF1 (sucedido a partir de 23/04/2026 pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso); desembargador Luís Paulo de Araújo Filho/TRF2; desembargador Roberto Machado/TRF5; desembargador Vallisney de Souza Oliveira/TRF6; desembargador federal João Batista Pinto Silveira/TRF4, eleito presidente do COLPREFE; e o desembargador federal Luís Antônio Johonsom di Salvo/TRF3, eleito vice-presidente do conselho.
Criação do colegiado é apontada como marco histórico para a Justiça Federal
Ao destacar a importância do momento, o presidente eleito João Batista Pinto Silveira classificou a criação do colegiado como um marco para a Justiça Federal. “Se a Justiça Federal nasceu sob o signo da unidade nacional, os tribunais regionais federais floresceram para aproximá-la do cidadão em cada rincão deste país continental. Hoje, ao fundarmos esse Colégio, damos um passo histórico”, afirmou.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira afirmou que assim como existe o CONSEPRE (conselho de presidentes dos tribunais de justiça do Brasil), a partir de agora os tribunais regionais federais, em algumas questões e assuntos, terá uma voz uníssona, e que o COLPREFE, com todo o ineditismo de sua criação, fortalecerá a unidade da Justiça Federal brasileira.
Autoridades prestigiaram a fundação do Colégio
Prestigiaram da solenidade, o vice-presidente e corregedor, Ricardo Rabelo; a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; a desembargadora federal Daniele Maranhão e diversos desembargadores federais e juízes federais da primeira região; e o diretor-geral, Jânio Mady, além de outras autoridades convidadas.
Fizeram parte da mesa de honra da solenidade de instalação: a presidente eleita do TRF1 para o biênio 2026-2028, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues; o presidente da OAB do Distrito Federal Paulo Maurício Siqueira; o presidente da AJUFE, juiz federal Caio Marinho e o Procurador Regional da República da 1ª Região, representando o MPF, Luiz Fernando Viana.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministro Herman Benjamin, presente na sessão por videoconferência, elogiou a iniciativa dos presidentes dos Tribunais Federais e elencou diversas pautas que poderão fazer parte dos trabalhos do colégio, entre as quais, concurso para juiz federal, carreira de magistrados federais e cooperação judiciária entre os TRFs.
O que é o COLPREFE
O COLPREFE é um colegiado de âmbito nacional que tem como finalidade fortalecer a atuação conjunta dos Tribunais Regionais Federais, promovendo a integração institucional, o intercâmbio de experiências e o aprofundamento de temas jurídicos relevantes.
O conselho também atuará na defesa das prerrogativas da Justiça Federal e na proposição de soluções junto a órgãos como o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outros órgãos do Judiciário e do Poder Legislativo.
A criação do COLPREFE marca um novo passo na articulação institucional da Justiça Federal brasileira, com foco na cooperação entre os tribunais e no fortalecimento de suas funções perante a sociedade.
