Uma reunião entre autoridades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), das prefeituras municipais de Juiz de Fora e Ubá e suas respectivas Defesas Civis e do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBMMG), concretizou a doação de recursos à Defesa Civil dos municípios mineiros de Juiz de Fora e Ubá.
Para Juiz de Fora foram transferidos três milhões e meio de reais destinados à recuperação de áreas degradas e à reparação dos prejuízos materiais e humanos causados pelas chuvas recentes; para a Ubá foram repassados quinhentos mil reais aos asilos atingidos pelos alagamentos e destruição geral; também foram destinados dois milhões e duzentos mil reais ao corpo de bombeiros do Estado de Minas Gerais para a aquisição de uma viatura a ser utilizada exclusivamente na prevenção e combate a enchentes e incêndios no município de Ubá e adjacências.
Os valores já estão disponíveis para utilização pelas instituições beneficiadas, contribuindo para ações de contenção de danos, restauração de áreas afetadas e adoção de medidas preventivas contra desastres ambientais, como as enxurradas que provocaram danos na Zona da Mata mineira.
Durante a reunião on-line, a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e a secretária de Desenvolvimento Urbano, Cidinha Louzada, agradeceram os valores recebidos e afirmaram que os recursos permitirão atender muitas pessoas que perderam tudo, além de contribuir para reparar os danos sofridos pelos familiares das vítimas fatais.
O prefeito de Ubá, José Damato Neto, e o chefe da Defesa Civil municipal, Anderson Almeida, manifestaram satisfação com a concretização da compra da viatura de grande porte destinada ao Corpo de Bombeiros da região e agradeceram pelos recursos encaminhados aos asilos e às pessoas atingidas pelas enchentes.
Por fim, a tenente-coronel do CBMMG, Karla Lessa Alvarenga Leal, e o comandante regional do 3º Comando de Operações dos Bombeiros, coronel Joselito Oliveira de Paula, elogiaram a iniciativa do Tribunal e destacaram a relevância pública da viatura equipada para atuar, com eficiência, em incêndios, enchentes e outros eventos climáticos no Triângulo Mineiro.
Os mais de seis milhões de reais doados aos órgãos da Defesa Civil municipais e bombeiros são provenientes das multas e sanções pecuniárias penais aplicadas pelos juízes federais de Minas Gerais nos últimos anos, razão pela qual o Presidente do Tribunal determinou o encaminhamento de ato próprio de reconhecimento àqueles que atenderam ao pedido do TRF6 para reunir em conta única da Justiça Federal os valores de sanções pecuniárias, o que facilitou a destinação social dos valores.
O presidente do TRF6, desembargador Vallisney Oliveira, que durante a reunião autorizou a transferência dos recursos e ressaltou a importância do trabalho em conjunto do TRF6, em especial do juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, secretário-geral; do juiz federal José Carlos Machado Júnior, diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais; e do juiz federal Renato Grizotti Júnior, diretor da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, ao mesmo tempo em que elogiou a sensibilidade dos magistrados federais que somaram esforços na transferência dos recursos depositados em contas judiciais nas varas com competência criminal.
A ação humanitária do TRF6 é uma demonstração de que a Justiça Federal da 6ª Região, especialmente em momentos de crise, está em sintonia com as políticas públicas e sociais em prol da cidadania e da Justiça, para além das atividades jurisdicionais típicas. Num cenário de emergência climática, a solidariedade institucional é fundamental para amenizar perdas e recompor direitos, e para dar mais alento e segurança à população atingida.
