O último dia do congresso “Direito, Vida e Arte”, realizado na sexta-feira (22/5), teve como cenário o Instituto Inhotim, considerado o maior museu a céu aberto do mundo e um dos principais acervos de arte contemporânea do país. O espaço reforçou a proposta do evento de aproximar o Direito das diferentes expressões artísticas e das reflexões sobre a vida em sociedade.
A abertura do dia contou com a roda de conversa “Direito e Psicanálise”, coordenada pelo desembargador federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
O debate reuniu a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Vânila Cardoso, o advogado especialista em Direito de Família e fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, e a psicanalista e mediadora judicial credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Rita Andréa Guimarães.
A roda de conversa promoveu reflexões sobre os diálogos entre Direito e Psicanálise, abordando temas relacionados às relações humanas, à mediação de conflitos e à importância da escuta e da sensibilidade nas práticas jurídicas.
Em paralelo, foi realizada a mesa “Direito e Arte”, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Villas Bôas Cueva. O debate reuniu o pintor Carlos Bracher, a diretora-curadora do Instituto Cultural Pinacoteca do Rio de Janeiro e integrante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Marta Sahione Fadel, e o professor e membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, José Roberto de Castro Neves.
A mesa promoveu reflexões sobre a relação entre manifestações artísticas, patrimônio cultural e o papel da arte na construção da memória e da identidade social.
Outra mesa de destaque foi “Direito, Música e Literatura: comparando o incomparável”, coordenada pelo desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, do TRF6. Participaram do debate a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e professora titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Mônica Sette Lopes, o desembargador federal José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e a juíza do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Daniela Freitas Marques.
O debate abordou os diálogos entre Direito, música e literatura, destacando como diferentes linguagens artísticas contribuem para a compreensão das relações humanas, da sensibilidade e da formação crítica no campo jurídico.
Direito, arte e sensibilidade humana
A conferência “Direito, Vida e Arte” encerrou as atividades de debate do congresso. A programação contou com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Durante a conferência, a ministra destacou as diferenças e os pontos de equilíbrio entre arte e Direito, ressaltando o papel de ambos na organização da vida em sociedade.
“A arte é transgressora, o direito é limitador. A arte é basicamente sentimento e emoção, o direito é basicamente razão. E nós precisamos do direito. Imagina uma sociedade na qual a emoção de cada um de nós e de todas as pessoas explodisse em praça pública”, disse.
Cármen Lúcia também ressaltou a importância da arte como instrumento de transformação humana e social. “Nós somos permanentemente em estado de mudança, de transformação possível para nos aperfeiçoarmos, para melhorarmos a nossa humanidade. Por isso mesmo que dependemos dessa transgressão que a arte é garantida, pelo próprio direito, para que a gente tenha a expansão, a libertação permanente de nós mesmos com os outros”, afirmou.
A mesa foi presidida pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Oliveira, e contou ainda com a participação da desembargadora federal do TRF6, Mônica Sifuentes, e da diretora artística do Instituto Inhotim, Júlia Rebouças.
No período da tarde, os participantes visitaram os espaços expositivos do Instituto Inhotim, conhecendo peças, galerias e obras do acervo em um passeio ao ar livre integrado à natureza e às manifestações da arte contemporânea.
Sobre o congresso “Direito, Vida e Arte”
Realizado nos dias 21 e 22 de maio, no TRF6, o congresso “Direito, Vida e Arte” é uma iniciativa inédita no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. O evento propõe reflexões sobre a relação entre Direito, vida em sociedade e manifestações artísticas, reunindo especialistas de diferentes áreas em um espaço interdisciplinar de diálogo e produção de conhecimento.
A proposta é mostrar como as diversas linguagens da arte podem contribuir para a formação jurídica, o fortalecimento da cidadania e a construção de uma cultura de direitos humanos. O congresso também busca incentivar uma atuação profissional mais sensível, crítica e humanizada.
O congresso é fruto de uma ação conjunta do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, do TRF6 e da Escola de Magistratura e Revista do Tribunal, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG). Além disso, conta com o apoio institucional da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em parceria com o Instituto Inhotim e patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Confira abaixo a galeria de fotos do evento.
