Aprovado na reunião ordinária do Comitê Gestor da Estratégia Regional da Justiça Federal da 6ª Região (CGER-JF6), realizada em 8 de agosto de 2025, o projeto "Campanha de Conscientização Previdenciária", idealizado pelo juiz federal Flávio da Silva Andrade, da Subseção Judiciária de Uberlândia, entrou em sua fase de execução.
Isso foi possível porque o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) firmaram, em 10 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica que permitirá a inserção de mensagens de conscientização previdenciária nas faturas de energia elétrica distribuídas em todo o estado. Essa nova etapa fortalece a Campanha de Conscientização Previdenciária do Tribunal e amplia seu alcance junto à população mineira.
Além da divulgação das mensagens nas contas de energia, o acordo prevê a realização de ações voltadas ao público interno do TRF6, como esclarecimentos e treinamentos sobre segurança e uso seguro da eletricidade, bem como o fornecimento de materiais informativos para distribuição aos públicos interno e externo do Tribunal. A cooperação terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
Participaram da solenidade de assinatura do acordo o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; o diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, juiz federal Flávio da Silva Andrade; o presidente da Cemig, Alexandre Ramos Peixoto; o vice-presidente jurídico da Cemig, Sérgio Pessoa de Paula Castro; a diretora de governança corporativa Virgínia Kirchmeyer Vieira e o gerente de Direito Trabalhista e Patrimonial, Thiago Ulhôa Barbosa.
Parceria amplia o alcance da campanha
Para o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, a parceria representa uma importante oportunidade de ampliar o acesso da população mineira a informações de interesse público.
“Aparentemente, pode parecer um pequeno projeto, mas acredito que trará resultados muito importantes. Muitas vezes, iniciativas simples produzem grandes transformações. Penso que esta é uma ação com potencial para gerar impactos significativos e positivos para a sociedade. Aproveito esta solenidade para agradecer, pela sensibilidade e pelo apoio, o Presidente da Cemig Alexandre Ramos, o vice-presidente Sérgio Pessoa e os Diretores Thiago Ulhôa e Virgínia Vieira”, disse.
O presidente da Cemig, Alexandre Ramos Peixoto, destacou que a parceria representa um importante avanço na promoção da cidadania, do acesso à informação e da prestação de serviços de interesse público à sociedade mineira. Segundo ele, o acordo aproxima duas instituições que compartilham o compromisso de servir à população.
“A cooperação é uma das ferramentas mais poderosas para se promover transformações positivas. Os melhores resultados acontecem quando diferentes instituições, assim como neste momento, unem competência em torno de um propósito comum. Em torno do propósito de transformar a vida das pessoas, transformar a nossa sociedade em algo melhor. Exatamente isso que estamos fazendo hoje. Tenho certeza que essa parceria contribuirá para ampliar o acesso da população à informação, fortalecer a conscientização previdenciária e promover uma cultura cada vez maior de segurança, cidadania e responsabilidade social”, disse Alexandre.
Na mesma linha, o vice-presidente jurídico da Cemig, Sérgio Pessoa de Paula Castro, enfatizou que a cooperação institucional fortalece a prestação de serviços à população e amplia os resultados das ações desenvolvidas em benefício da sociedade.
“As instituições públicas cumprem melhor sua missão quando permanecem abertas ao diálogo, ao aprendizado mútuo e à construção conjunta de soluções para a sociedade. Esse acordo aproxima duas instituições que compartilham o mesmo compromisso de servir a sociedade mineira com responsabilidade e eficiência”, destacou.
Educação previdenciária
Resultante do projeto estratégico aprovado no ano passado no âmbito do TRF6, a campanha busca conscientizar trabalhadores e autônomos sobre a importância de contribuir para a Previdência Social e manter a qualidade de segurado, garantindo o acesso a benefícios previdenciários em situações como doença, acidente, invalidez, velhice e morte.
Segundo o magistrado federal Flávio da Silva Andrade, gestor do projeto pelo TRF6, a iniciativa também incentiva homens e mulheres que vivem em união estável a formalizar a relação, facilitando a comprovação do vínculo e o acesso dos dependentes a benefícios, como a pensão por morte. Flávio Andrade ressaltou ainda que a parceria com a Cemig ampliará significativamente o alcance da campanha ao levar mensagens de conscientização previdenciária às faturas de energia elétrica distribuídas em todo o estado.
“O acordo de cooperação com a Cemig é muito importante porque a inclusão desses alertas de conscientização previdenciária nas faturas de energia elétrica vai potencializar muito a disseminação dessas ideias, vai fazer com que essas noções de educação previdenciária cheguem de maneira eficaz nos cidadãos espalhados por toda Minas Gerais. Essa parceria é essencial para que possamos divulgar de maneira efetiva essas informações”, explicou.
O juiz federal ressaltou ainda que contribuir para a Previdência Social é uma forma de garantir proteção para o trabalhador e sua família diante de situações de vulnerabilidade.
“O indivíduo que age de modo previdente, de modo responsável, no momento de infortúnio, de doença, de incapacidade ou na velhice, ele terá um amparo previdenciário. Aqueles que não se preocupam com isso hoje vão enfrentar dificuldades amanhã. Contribuir para a previdência social é garantir proteção para a pessoa e para a sua família. Esse é o propósito da campanha, chamar a atenção para essas ideias”, concluiu.
Saiba mais
Para saber mais sobre a “Campanha de Conscientização Previdenciária” e esclarecer dúvidas sobre o tema, foi criada uma página no Portal do TRF6. Acesse: Campanha de Conscientização Previdenciária - JUSTIÇA FEDERAL.
Confira abaixo a galeria de fotos do evento.
