No dia 15 de março, foi realizada a abertura do I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante os três dias do evento (15 a 17 de março), os participantes compartilharam experiências, tecnologias e inovações e refletiram sobre metodologias para prevenir o excesso de litigiosidade.
O congresso, cujo tema foi “Tratamento adequado de conflitos e gestão de precedentes nos Centros de Inteligência”, é fruto da parceria entre o TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) e o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), por meio do IluMinas (laboratório de inovação do TRF6), do CIJMG (Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais) e da Ejef (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes).
Compuseram a mesa de honra o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; a Presidente do TRF-6, desembargadora federal Mônica Sifuentes; o 1º Vice-Presidente e Coordenador-Geral do CIJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães; o 2º Vice-Presidente e Superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; a 3ª Vice-Presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta; o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a defensora pública Caroline Goulart, representante da Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, e o representante do Ministério Público de Minas Gerais, o promotor de justiça Rafael Henrique Martins Fernandes.
Conferência da ministra Assusete Magalhães é destaque da abertura do evento
O destaque da primeira parte da solenidade de abertura foi a Conferência Magna proferida pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Assusete Magalhães, considerada a grande apoiadora dos Centros de Inteligência.
A magistrada usou dados para traçar um panorama da história dos centros de inteligência, ao contextualizar a necessidade de identificar as demandas repetitivas, monitorar e acompanhar os processos que ingressam no Poder Judiciário e gerir eficientemente os precedentes.
A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, iniciou seu discurso ressaltando o papel da ministra Assusete Magalhães no contexto dos Centros de Inteligência e da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, à frente do iluMinas.
A desembargadora também louvou a iniciativa do evento e a parceria entre os TJMG e o TRF6. “Minha palavra é de agradecimento ao TJMG, por ter firmado essa parceria. As iniciativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são as que também queremos trilhar”, falou.
Mônica Sifuentes afirmou que a utilização de ferramentas tecnológicas, inclusive as de inteligência artificial, como auxiliar da prestação jurisdicional por parte do TJMG é notável. “É esse caminho que o recém-inaugurado Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que nasce sob o signo da inovação e da modernidade, quer acompanhar”, disse.
O Presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, durante o seu pronunciamento, apresentou dados que demonstram o predomínio da cultura da judicialização no país.
De acordo com o magistrado, a criação dos Centros de Inteligência, contribui para a melhoria efetiva da prestação jurisdicional e para a harmonia do sistema, prevenindo medidas protelatórias, reduzindo a morosidade e garantindo segurança jurídica e estabilidade às decisões.
A programação do primeiro dia contou também com o painel “Visão sistêmica e tratamento adequado”, com a participação da desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); do Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori; e do desembargador Ruy Alves Henriques Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná.
Pré-evento tem apresentações de artigos
Na manhã do dia 15 de março, foi realizado o pré-evento do Congresso, cujo destaque foi a apresentação de quinze artigos selecionados sobre o tema “Tratamento adequado de conflitos e gestão de precedentes nos Centros de Inteligência”. Os trabalhos serão publicados posteriormente na revista do Centro de Inteligência, prevista para o segundo semestre deste ano.
A juíza federal em auxílio à Presidência do TRF6, Vânila Cardoso, compôs a mesa de honra da cerimônia de pré-evento.
Para a juíza federal Vânila Cardoso o congresso representa um momento único, uma vez que reúne os quatro ramos do Poder Judiciário (Justiça federal, Estadual, Eleitoral e Trabalhista), proporcionando a oportunidade “para pensar no sistema de Justiça considerando sua complexidade, para que possamos chegar na sua humanidade”.
O último dia do evento (17/3), contou com aula magna ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marco Bruno Miranda Clementino, com o tema “Centros de Inteligência: uma história de princípios".
Em seguida, o desembargador federal do TRF-6, Marcelo Dolzany da Costa, participou do painel “Os Centros de Inteligência e o papel atual do Poder Judiciário: muito além de apenas julgar”, com os juízes Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e juiz Felipe Viaro, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Compareceram magistrados e servidores de diversas cortes de justiça do país e de instituições parceiras do Poder Judiciário.
Assista todos os conteúdos e discursos no canal da YouTube do TJMG:
Matéria realizada com informações do Portal do TJMG.
