A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, o seminário "Direito à Saúde na Justiça Federal – Mudanças Jurisprudenciais e Impactos Práticos", reunindo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores, profissionais da saúde e demais operadores do Direito para discutir os principais desafios relacionados à judicialização da saúde.
O seminário será realizado na Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG), localizada na Rua Leopoldo Schmidt, nº 145, Centro, com 90 vagas para participação presencial e transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.
Ao longo dos dois dias, especialistas e autoridades abordarão temas atuais envolvendo a evolução da jurisprudência dos tribunais superiores, a produção de provas em demandas de saúde, a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), o uso de medicamentos experimentais e não incorporados, além dos limites da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde.
A programação contará com a participação de professores, magistrados, gestores públicos e pesquisadores reconhecidos na área, promovendo um espaço de reflexão e atualização sobre questões que impactam diretamente a atuação jurisdicional.
Entre os palestrantes confirmados estão:
