O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJMT (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso) promoverão entre os dias 15 e 16 de junho a VI Jornada de Direito da Saúde. A edição de 2023 será realizada em Cuiabá, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Parte da agenda será destinada à votação de novos enunciados e à revisão daqueles aprovados na III Jornada de Direito da Saúde.
A jornada tem por finalidade discutir os desafios da judicialização e aprimorar o conhecimento técnico sobre saúde pública e suplementar. O público-alvo são magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, integrantes do sistema de justiça e de saúde, e profissionais que atuam nos Natjus (Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário), dentre outros interessados.
A VI Jornada de Direito da Saúde tratará de temas relevantes para a qualificação e racionalização da judicialização da saúde. Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde.
Para participar, os interessados deverão preencher este formulário de inscrição da VI Jornada de Direito da Saúde até o dia 14 de junho.
Com informações do CNJ.
Confira abaixo a programação do evento, atualizada em 12 de maio de 2023, às 18h02.
