Tribunais de todo o País se reúnem durante dois dias, 4 e 5 de dezembro em Salvador, no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário para aprovar as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) falou sobre a importância de ouvir os presidentes de tribunais para que haja colaboração nas decisões mais relevantes. “Temos um projeto de zerar os processos mais antigos e é um empenho que vou pedir, especialmente aos presidentes de tribunais”, destacou.
A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes salientou a importância de encontro como estes onde todos os presidentes de Tribunais serão ouvidos para juntos traçarem as metas do poder judiciário para 2024.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, descreveu toda a riqueza cultural da Bahia citando do escritor Jorge Amado ao cineasta Glauber Rocha e sobre o encontro nacional do poder judiciário afirmou” Hoje, aqui nesse auditório, temos um mosaico que representa a diversidade da magistratura nacional, que é una, mas, ao mesmo tempo, plural, na defesa dos interesses republicanos democráticos e federativos”, ressaltou.
Entre os desafios apontados para maior eficiência do poder judiciário, o ministro Barroso apontou a redução do tempo de duração do processo judicial, a valorização da magistratura, incluindo o aperfeiçoamento do ingresso na carreira e maior equidade racial e de gênero.
O presidente do STF apresentou iniciativas em estudo no CNJ para aperfeiçoar o acesso à magistratura, inclusive por mulheres e pessoas negras. Uma delas é a implementação do exame nacional da magistratura.
O ministro também detalhou proposta para o ingresso de negros e negras na magistratura. “A ideia é que, por dois anos, com o pagamento de uma verba mensal, os candidatos negros consigam se preparar melhor e se tornar mais competitivos nos concursos da magistratura e, assim, conseguirmos aumentar a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário”. Por fim, o ministro Barroso falou sobre a sua admiração pela magistratura, classificando o juiz íntegro como uma benção para a cidadania, para a Justiça e para a democracia.
Para a Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes o Encontro Nacional, que se repete anualmente, é uma ótima oportunidade de os tribunais brasileiros trocarem experiências e boas práticas. O evento deste ano, além disso, oferece uma oportunidade única de reunião dos presidentes dos TRFs com o chefe do Judiciário brasileiro, Ministro Barroso, com o objetivo de afinar a gestão dos tribunais com as metas estabelecidas pelo CNJ.
Participaram da abertura do encontro o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; os presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Ten. Brig. Ar Francisco Joseli Parente Camelo; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o ministro Lelio Bentes Corrêa corregedor-geral da Justiça do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
