Início » Institucional » Transparência » Comissões do TRF6 » Comissões do 2º Grau » Comissões Permanentes do 2º Grau » Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - CPAD do Tribunal Regional Federal da 6ª Região » Normativos
Lei 8.519/1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos
Resolução CNJ 324/2020 - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
Resolução CJF 714/2021 - Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e seus instrumentos.- Revogada pela Resolução 886/2024
Resolução CJF 886/2024 - Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e seus instrumentos
Resolução Presi 63/2024 - Institui a Política de Gestão Documental e da Memória, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME.
Portaria Presi 111/2022 - Institui a Comissão e designa membros
Portaria Presi 111/2022 Consolidada
Portaria Presi 191/2023 - Altera a Portaria Presi 111/2022
Portaria Presi 172/2024 - Altera a Portaria Presi 111/2022
Portaria Presi 242/2024 - Altera a Portaria Presi n. 111/2022, que institui a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental – CPAD do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Portaria Presi 257/2024 - Designa membros da comissão
