Nesta terça-feira (7/5/2024), foi realizada uma reunião na sede do Ministério Federal em Minas Gerais (PRMG) presidida pelo Procurador da República, Angelo Giardini de Oliveira, para receber documentos da época da ditadura. O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) Álvaro Ricardo de Souza Cruz participou da reunião da entrega dos documentos. Além dele, estavam presentes o Procurador da República, Edmundo Antonio Dias Netto Junior; o Diretor do Arquivo Público Mineiro (APM), Bruno Balista e o coordenador do Núcleo de Arquivos Permanentes do Arquivo, Ygor Souza.
O Procurador da República Angelo Giardini falou do papel fundamental do desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz no trabalho de Justiça de Transição na Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG). Álvaro Ricardo foi procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais.
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu do Arquivo Público Mineiro todo o acervo de documentos dos antigos Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (DOPS-MG) e Coordenação Geral de Segurança (Coseg), órgãos de repressão que funcionaram na época da ditadura militar. Tudo já está digitalizado.
O pedido para disponibilização do material foi feito pelo MPF, que instaurou inquérito civil para apurar a atuação dos dois órgãos na repressão política e violação de direitos humanos em Minas Gerais.
A medida também tem o objetivo de garantir o cumprimento das recomendações da Comissão Estadual da Verdade em Minas Gerais, que, em seu relatório final, sinalizou para a necessidade de se sistematizar os documentos do acervo DOPS/Coseg sob guarda do Arquivo Público Mineiro.
Em meio a lembranças sombrias e a busca incessante por justiça e verdade, a entrega desses documentos não é apenas um ato administrativo, mas um passo significativo na jornada de reconciliação do país com seu passado autoritário.
A presença e a atuação do desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz simbolizam a continuidade desse esforço coletivo, destacando a importância da justiça de transição como um pilar para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.
As ações tomadas em Minas Gerais são um modelo de como enfrentar a história, promovendo a cura e fortalecendo as instituições democráticas. O trabalho de recuperação e análise desses documentos é um convite à reflexão sobre a resistência e a resiliência humana, um eco que ressoará nas futuras gerações, garantindo que tais erros não se repitam.
