No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o 8.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, evidenciando a incorporação crescente da sustentabilidade na cultura organizacional da Justiça brasileira. O levantamento destacou os avanços em sustentabilidade e acessibilidade obtidos em 2023.
Em 2023, o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) avaliou diversos ramos do Judiciário. Na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) liderou com 83%. Na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região alcançou 82,4%. Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve o melhor índice, com 77,4%.
Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF6), em Minas Gerais, destacou-se ao inaugurar sua medição com um índice de 73,3%, posicionando-se como o primeiro colocado no segmento. Este resultado reforça o compromisso do TRF6 com a sustentabilidade e a acessibilidade, demonstrando sua liderança em políticas ambientais.
Durante a segunda edição do evento Judiciário Sustentável, onde os resultados foram apresentados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin ressaltou o papel proeminente do Brasil em decisões judiciais ambientais. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o STJ julgam mais litígios ambientais do que qualquer outra corte na América Latina.
Benjamin, que coordena o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (OMA), enfatizou a necessidade de um olhar interno e externo no Judiciário em relação ao meio ambiente. Internamente, isso se reflete na administração judiciária com a implementação da sustentabilidade ambiental; externamente, na formação de magistrados para compreensão e aplicação da legislação ambiental.
Para a juíza auxiliar da presidência, Vânila Moraes, “a excelente pontuação do TRF6 é resultado do trabalho contínuo realizado ao longo dos anos, iniciado desde a Subseção Judiciária de Minas Gerais. Vários projetos foram implementados, incluindo a redução do uso de papel e o serviço de reciclagem. Essa política de sustentabilidade, promovida por diversas gestões, tem sido mantida e aprimorada pelo Tribunal”.
Em resumo, o 8.º Balanço da Sustentabilidade reflete o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, com destaque para o desempenho exemplar do TRF6, que reafirma sua posição como líder no segmento federal.
