A Corregedoria-Geral da Justiça Federal iniciou, na manhã de hoje (25/6/2024), os trabalhos de inspeções e correições permanentes ou periódicas, ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Os trabalhos serão executados até o dia 28 de junho de 2024.
A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, abriu o evento. Ao lado dela, compondo a mesa de honra, estavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Og Fernandes, e o vice-presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira.
A presidente do TRF6 lembrou que essa é a última inspeção de Tribunais Regionais Federais realizada sob a inspiração do ministro Og Fernandes. O ministro reafirmou que esta é a última inspeção de sua vida profissional. “Esta é a ultima inspeção que faço. Esta será feita com sabor de queijo de Minas, pão de queijo e goiabada”, comemorou o magistrado, que é pernambucano natural de Recife.
O ministro Og Fernandes também destacou o carinho que ele e sua equipe sempre recebem do mineiro TRF6. “Nos preocupamos, desde o início, em ajudar, apoiar e acalentar o nascente TRF6, uma criança precoce tratada por sua mãe, a presidente Mônica Sifuentes, brincou o magistrado.
Ele também salientou que os trabalhos serão realizados “respeitando a autonomia e o espírito inovador com que foi criado o TRF6, que segue seu caminho com atenção ao jurisdicionado e aos que necessitam de justiça”, avaliou o ministro.
O corregedor-geral Og Fernandes compartilhou que este foi um dos cargos mais auspiciosos de sua carreira profissional e que entregará o cargo com todos os relatórios de inspeções concluídos.
Os trabalhos de inspeção abertos hoje (25/6/2024) abrangerão a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional, os gabinetes dos desembargadores federais e as seguintes unidades: Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, Escola de Magistratura Federal e Revista, Coordenadoria de Conciliação, Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores, Secretaria Judiciária do 2º Grau, Subsecretaria de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), Secretaria Processual Unificada, Assessoria de Gestão de Precedentes, Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transporte, Serviço de Distribuição Judicial, Assessoria de Assuntos da Magistratura, Estatística e Sistemas Judiciais Eletrônicos.
O cronograma das atividades de inspeção será informado ao Tribunal por meio de ofício, no qual constarão as orientações quanto à execução dos trabalhos e aos horários de realização das entrevistas.
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal é um órgão de fiscalização, controle e orientação normativa da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
A Portaria do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 282, de 21 de maio de 2024, dispõe sobre a realização das inspeções. O documento é assinado pelo ministro corregedor-geral da Justiça Federal, Og Fernandes.