Nesta terça-feira, 24 de setembro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) participou, pela primeira vez, da reunião do Conselho Permanente da Medalha Santos Dumont. A inclusão do TRF6 no Conselho marca um momento significativo para a Justiça Federal em Minas Gerais, ampliando sua presença nas homenagens que celebram a trajetória e os feitos de Alberto Santos Dumont, o patrono da aviação.
A reunião ocorreu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, conduzida pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), e contou com a presença de representantes de diversas instituições importantes, como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, a Procuradoria-Geral de Justiça, além de forças militares e acadêmicas.
O TRF6 foi representado por seu presidente, o desembargador federal Vallisney Oliveira, reafirmando o compromisso da Justiça Federal em homenagear personalidades e instituições de destaque na sociedade.
A Medalha Santos Dumont foi criada pela Lei 1.493, de 1956, e regulamentada pelo Decreto 5.136 do mesmo ano com o objetivo de comemorar o primeiro voo de aeronave mais pesada do que o ar, realizado em 23 de outubro de 1906 por Alberto Santos Dumont. Ele é considerado o Pai da Aviação e patrono da Aeronáutica Brasileira.
A medalha é destinada a aviadores civis e militares e a pessoas que tenham contribuído para o desenvolvimento da aviação no país, assim como a cidades e instituições, sociedades, membros do Corpo Diplomático, escritores e jornalistas especializados em assuntos de navegação aérea ou a ela diretamente relacionados.
É concedida anualmente e é composta por quatro graus: Grande Colar, Grau Ouro, Grau Prata e Grau Bronze. Durante a reunião, foram informados os critérios para a concessão da comenda e, ainda, discutidas as indicações dos agraciados para 2024, respeitando os percentuais de distribuição definidos por lei.
A entrega da Medalha Santos Dumont ocorrerá no dia 19 de novembro de 2024, possivelmente na Fazenda Cabangu, antiga residência de Santos Dumont, localizada no município que leva o nome do aviador.
A participação do TRF6 no Conselho Permanente da Medalha Santos Dumont fortalece o papel da Justiça Federal no reconhecimento cívico de personalidades e instituições que colaboram de forma relevante para o progresso de Minas Gerais e do Brasil.
