Nesta segunda-feira (28/10/2024), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) visitou a Aldeia Maxakali denominada Aldeia Escola Floresta. O território indígena está localizado no município de Téofilo Otoni, localizado no Vale do Mucuri, região Nordeste do Estado de Minas Gerais. O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, esteve na aldeia. A equipe do Tribunal foi recebida pelo líder do povo, Isael Maxakali.
Com a chegada da Justiça Federal Itinerante em agosto de 2022, a vida do povo Maxakali mudou. O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal garantiu atendimento para os povos indígenas da região.
Desde então, 87 famílias e 358 pessoas da aldeia tiveram acesso à Justiça. Quatro auxílios por incapacidade foram concedidos, destes, três foram destinados a crianças albinas e um para adulto albino. Além disso, também foi concedido um salário-maternidade, e existem três processos de auxílio por incapacidade em andamento.
Meirinda Maxakali recebeu um benefício por meio da ação da Justiça Federal. Ela tem um filho albino que necessita de cuidados especiais. “Como meu filho é albino, ele não pode sair no sol. Com o dinheiro do auxílio, eu compro pomada para não ferir o corpo dele e também compro chinelo para o pé dele não queimar. Além disso, com o dinheiro eu compro comida e lápis para ele poder estudar”, conta a indígena.
A professora Sueli Maxakali, explica que até os 15 anos, os jovens da aldeia estudam apenas a língua indígena. Só a partir dessa idade é que eles começam a aprender o português. “Isso ajuda a manter viva a nossa língua”, ressalta a professora indígena.
Sueli Maxakali disse que a língua indígena é importante para manter as tradições do povo. “A nossa língua materna é importante por causa da cura. Se nós perdêssemos a nossa língua não iríamos ter cura. Porque é através do canto que fazemos a cura dos doentes. Por isso, preferimos perder a terra do que perder a língua”, explicou a indígena.
A indígena também enalteceu o papel do cinema para registrar e manter a história do seu povo. “O cinema é importante para manter a memória viva”, esclareceu.
Benefícios concedidos
O técnico judiciário Fernando Sfredo, lotado na Subseção de Teófilo Otoni, detalhou o montante de benefícios concedidos. “Foram mais de meio milhão de reais em Requisições de Pequeno Valor (RPV's) expedidas e mais de 200 beneficíos previdenciários concedidos aos indígenas”, comemorou o servidor.
Preconceito
Os índios da aldeia Escola Floresta sofrem muito preconceito quando saem pela cidade. De acordo com o servidor, infelizmente essa é uma realidade que eles enfrentam. “Infelizmente, na nossa região do Vale do Mucuri e Jequitinhonha, e até mesmo em todo o país, os indígenas ainda sofrem esse preconceito social, muito mais pela falta de conhecimento. Portanto, é responsabilidade do Poder Judiciário e de todos nós, levar informação sobre a comunidade”, explicou o servidor.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, ficou encantado com a aldeia indígena. “Chegar aqui, em pleno século XXI e ver que um povo mantém suas tradições e têm esse espírito comunitário, me fez voltar ao passado, quando eu vivi no Amazonas. Lá, eu via esse mesmo espírito de comunidade que eu vi aqui”, lembrou com carinho o presidente.
Ele ainda destacou a questão da liderança forte exercida pelo líder do povo indígena, Sueli Maxakali. Além disso, ele também enalteceu a preocupação da aldeia com o todo, a resolução comunitária dos problemas e a manutenção da tradição. “Para nós, que vivemos nos centros urbanos, tudo isso, é encantador. Existe vida além do shopping center”, brincou o presidente.
Espiritualidade
O servidor da Justiça Federal Vânio Soares Guimarães, doutorando em Ciência das Religiões, também visitou a aldeia. O foco principal dele é analisar a religião Maxakali. Ele conta que toda a religião do povo Maxakali é em torno dos espíritos. “Para eles, o espírito está em todo o lugar”, definiu o servidor. Por isso, o doutorando na religião Maxakali reforçou a importância da floresta para o exercício da espiritualidade indígena. “A floresta é importante para a vida deles porque envolve a religião. A estrutura social deles é feita em casas em formato de U todas voltadas para a casa da religião”, explicou.
Povo Maxakali
O povo Maxakali habita o território de Minas Gerais há milhares de anos. Sua cultura é marcada por hábitos de longuíssimas durações, que enfrentaram inúmeras transformações.
A Aldeia Maxakali está localizada no município de Teófilo Otoni. É uma comunidade indígena que faz parte do povo Maxakali, conhecida por sua rica cultura e tradições. Os Maxakali têm uma história marcada por resistência e luta pela preservação de seus direitos e territórios.
Na aldeia, a cultura e a língua Maxacali são mantidas vivas, e a comunidade se dedica às atividades tradicionais, como a produção de artesanato e a agricultura. A aldeia também se envolve em iniciativas de educação e saúde, buscando melhorar a qualidade de vida do seu povo.
O papel da Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) tem competência para julgar violações aos direitos dos povos indígenas. O papel dos magistrados federais é garantir os direitos das comunidades indígenas.
A Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A União é responsável por demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.
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