TRF6 integrará conselho para escolha dos agraciados da Medalha JK

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) agora faz parte do conselho responsável pela escolha dos homenageados com a Medalha JK. Foi assinado hoje (5/11) pelo governador de Minas Gerais em exercício, Mateus Simões, o projeto de Lei 2.509/24 que inclui o TRF6 no rol de membros do conselho da Medalha JK. Participaram do evento de assinatura na Cidade Administrativa o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, a diretora da Escola de Magistratura do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, o secretário-geral da presidência do TRF6, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, o diretor-geral do TRF6, Jânio Mady dos Santos, o secretário-geral do Governo de Minas, Marcel Beghini, o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, o secretário de Estado Adjunto da Casa Civil, Juliano Fisicaro Borges, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa e a assessora-especial do vice-governador, Larissa Dias.

A Medalha JK tem o objetivo de premiar personalidades e entidades pela prestação de serviços de excepcional relevância à sociedade e que contribuam para o crescimento das instituições políticas e governamentais, bem como para o desenvolvimento de Município, do Estado ou do País. A solenidade de entrega acontece anualmente em Diamantina no dia 12 de setembro, local e data de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Atualmente, compõem o Conselho Permanente da Medalha JK os presidentes da ALMG, do Tribunal de Justiça, da entidade Casa de Juscelino, do Instituto JK, o governador do Estado, o prefeito de Diamantina (Central) e um representante da família de Juscelino Kubitschek.

O governador em exercício Mateus Simões observou que a Medalha JK representa mais do que uma homenagem a Juscelino Kubitschek. Entregue anualmente em Diamantina, ela marca o reconhecimento da importância daqueles que contribuíram para a formação da sociedade mineira e brasileira, seja no aspecto político ou social. “JK é considerado o maior estadista de todos os tempos no Brasil; é um mineiro do qual nós temos muito orgulho, foi governador e foi prefeito da capital. Então, a medalha é uma síntese do que o mineiro reconhece e pretende promover. Ter o tribunal Regional Federal da Sexta Região integrando o conselho da medalha é para nós mais uma das etapas de reconhecimento pleno do papel que o Tribunal passa a ter conosco”, afirmou o governador.

O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, destacou que é um momento muito importante para o Tribunal fazer parte desse conselho, para aproximar ainda mais o TRF6 dos valores de Minas Gerais. “É uma honra muito grande nós estarmos participando desta comissão. Juscelino Kubitschek foi um dos maiores brasileiros, mineiro respeitadíssimo, e nós, com essa participação, chegamos mais perto da consolidação de uma maior integração do Tribunal Regional Federal 6ª Região com Minas Gerais”, declarou o presidente do TRF6.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes lembrou o TRF6 agora faz parte do conselho das três principais medalhas de Minas Gerais: Medalha da Inconfidência, Medalha JK e Medalha Santos Dummont. “Nós gostaríamos de agradecer ao governo do Estado de Minas Gerais a oportunidade de fazer parte, de marcar com isso a integração do TRF6 ao cenário jurídico, político e social, principalmente de Minas Gerais e daqui projetando a importância de Minas Gerais para o Brasil”, disse a desembargadora.

O conselho da Medalha JK possui as seguintes atribuições:

  • Aprovar ou rejeitar as propostas que lhe forem encaminhadas;
  • Zelar pelo prestígio da medalha e pela fiel execução da lei e do regulamento a ela pertinentes;
  • Propor medidas necessárias ao bom desempenho de suas funções;
  • Elaborar o seu regimento interno;
  • Suspender ou cancelar o direito de uso da medalha, em razão de ato incompatível com a dignidade da honraria.

A inclusão do TRF6 no conselho da Medalha JK reforça seu compromisso com o reconhecimento de contribuições relevantes à sociedade mineira e brasileira. Ao lado de outras instituições de destaque, o Tribunal passa a participar diretamente na escolha de homenageados que seguem o exemplo de Juscelino Kubitschek, promovendo valores que exaltam o desenvolvimento social e político de Minas Gerais e do Brasil.

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