O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebrou nesta quarta-feira, dia 27 de novembro, acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN6) para a racionalização da tramitação dos processos relacionados à União, especialmente as execuções fiscais e demais processos tributários, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. Com o acordo haverá intercâmbio de dados, documentos e apoio técnico-institucional e de informações entre as duas instituições.
Participaram da reunião o presidente do TRF6, desembargador Vallisney Oliveira, o vice-presidente e corregedor do TRF6, desembargador Ricardo Rabelo, o secretário-geral da Presidência, o juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, o diretor-geral do TRF6, Jânio Mady dos Santos, o assessor-chefe da Assessoria de Apoio Processual da Secretaria-Geral, José Fernando Barros e Silva e o juiz federal em auxílio à presidência, Flávio Bittencourt. Pela PRFN6, estiveram presentes o procurador-regional da Fazenda Nacional, Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale, o subprocurador-regional da Fazenda Nacional, Jeanderson Carvalhais Barroso, o procurador da Fazenda Nacional, Gabriel Matos Bahia, o procurador da Fazenda Nacional, Cristiano Silvério Rabelo, e o procurador da Fazenda Nacional, Mario Eduardo Coelho de Abreu.
O trabalho irá começar na área de Recursos Especiais e Extraordinários, e depois será estendido para outras áreas. “Vamos fazer um plano de trabalho que se estenderá para toda a Justiça Federal. A meta é reduzir o acervo de processos parados. Por exemplo, temos 12 mil recursos especiais e extraordinários cujas decisões já foram dadas na primeira e na segunda instância, inclusive muitos deles vindos do TRF1 e que agora temos que definir se irão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou se serão finalizados aqui no TRF6, e o presente acordo dará mais celeridade a essa análise criteriosa desse grande acervo”, explicou o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira.
“Esse acordo de cooperação representa um marco de aproximação entre o Tribunal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, no sentido de racionalizar e otimizar os fluxos. Visa também promover o saneamento do acervo recebido pelo TRF6 na área de recursos extraordinários, além de poder avançar gradativamente para outros projetos estratégicos ligados à condução dos processos que tramitam no TRF6”, afirmou o procurador-regional Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale.
O acordo objetiva abarcar toda a jurisdição, primeiro grau e segundo grau. “Entretanto, nesse primeiro momento vamos fazer um plano de trabalho focado na área de Recursos Especiais Extraordinários, que é a síntese de todos os processos em circulação no Tribunal da 6ª Região. Portanto, esse primeiro experimento será feito com o acervo da Presidência para que possamos replicar para o 2º grau e também para a 1ª instância. Estamos recebendo o primeiro tratamento de dados que foram encaminhados entre as duas instituições e a partir daí teremos como traçar planos concretos de ação. Esperamos que nas próximas semanas já colhamos os resultados na aceleração dos fluxos de processos e também na redução do acervo”, detalhou o juiz federal em auxílio à Presidência, Flávio Bittencourt.
