No dia 12 de dezembro de 2024, o plenário administrativo do Tribunal autorizou a realização do primeiro concurso público para o cargo de juiz federal substituto da Justiça Federal da 6ª Região, na oportunidade em que os desembargadores elegeram a primeira composição da banca examinadora.
O candidato ao cargo de juiz federal substituto deve ser bacharel em direito, com mais de três anos de atividade jurídica e deve ter sido aprovado no concurso da Escola Nacional da magistratura – ENAM.
O concurso tem seis etapas, que abrangem provas objetivas e subjetivas, finalizando com um curso de formação e as matérias exigidas, entre outras são de direito constitucional, administrativo, penal, civil, previdenciário, ambiental e direitos humanos.
A primeira comissão do concurso terá como membros titulares: desembargadoras Mônica Sifuentes e Simone S. Lemos; juiz federal Élcio Arruda; procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio; representante da OAB, Juliana Cordeiro de Faria; professor Eurico Bittencourt Neto, da UFMG. Os membros suplentes serão: desembargadores Prado de Vasconcelos e Luciana Pinheiro Costa; juiz federal Carlos Borlildo haddad; procuradora do MPF Mírian Moreira; pela OAB o advogado Carlos Henrique Soares e o professor Vinícius José marques Gontijo, da Faculdade de Direito Milton Campos.
O concurso está previsto para iniciar e encerrar no ano que vem e se destina a preencher mais de vinte vagas de juiz na sexta região, além de outras que irão surgir ao longo do próximo ano.
