O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) assinou nos dias 13 e 14 de março Acordos de Cooperação Técnica, respectivamente com a Procuradoria-Geral da União na 6ª Região (PRU6) e com a Procuradoria Regional Federal da 6ª Região (PRF6).
O objetivo do acordo consistiu na cooperação técnica entre as instituições visando esforços para a racionalização da tramitação de processos relacionados aos órgãos e entidades públicas representadas pela PRU6 (administração direta) e PRF6 (autarquias e fundações).
No encontro do dia 13, em que foi assinado o acordo de cooperação técnica entre a PRU6 e TRF6, estavam presentes na reunião o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, o procurador-regional da União, João Batista Vilela Toledo, o secretário-geral do TRF6, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, a assessora da Assessoria Técnica de Apoio Processual da Secretaria-Geral da Presidência, Karina Medeiros de Abreu, o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF6, Flávio Bittencourt, a chefe de gabinete da PRU6, Juliana Guimarães Santana, e o chefe de gabinete da Presidência do TRF6, José Fernando Barros.
No dia 14, durante a assinatura do acordo de cooperação técnica entre TRF6 e PRF6, participaram do encontro o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, a procuradora-regional federal da 6ª Região, Karina Brandão Rezende Oliveira, a chefe de gabinete da PRF6, Ticiana Aparecida Melo Martins de Oliveira, a assessora da Assessoria Técnica de Apoio Processual da Secretaria-Geral da Presidência, Karina Medeiros de Abreu, o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF6, Flávio Bittencourt, e o chefe de gabinete da Presidência do TRF6, José Fernando Barros.
O presidente do TRF6, Vallisney Oliveira explicou que esses acordos são importantes para dar celeridade e mais eficiência à Justiça Federal. “Esse acordo se estende para todas as áreas do Tribunal e nossa esperança é que não fique só no papel ou com mínimos atos, mas que se estenda para todos os setores judiciais. Temos metas a cumprir, nos termos das determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O impacto positivo vai ser grande depois de executado. Vamos identificar em conjunto com a PRU6 e a PRF6 quais processos e recursos podem ser extintos, pois já foram julgados em instâncias inferiores ou no primeiro grau, para dar espaço para os processos e recursos que ainda aguardam solução e que tenham complexidade ou ainda não foram objeto de precedentes. Precisamos reduzir nosso acervo e os órgãos públicos da AGU serão fundamentais nessa empreitada”, esclareceu o presidente.
“O acordo de cooperação é importante pois mostra a intenção das duas partes de colaborarem para a redução do acervo do Tribunal. A PRU6 continua sendo parceira do TRF6. Quem ganha é o jurisdicionado”, declarou o procurador-regional da União, João Batista Vilela Toledo.
“Essa formalização é muito importante para que possamos avançar mais e atuar em projetos mais específicos de desistência, de diminuição e racionalização do acervo do Tribunal. Lidamos na PRF6 com uma média de 11 mil intimações por mês. Então, se pudermos elencar os temas em que possamos fazer propostas de acordo para diminuir o número de processos, será um ganho”, disse a procuradora-regional federal, Karina Brandão Rezende Oliveira.
“De fato existe há bastante tempo uma comunhão de esforços entre as instituições para a troca de informações no objetivo de reduzir o tamanho do nosso acervo”, concluiu o juiz Flávio Bittencourt.
