Na última segunda-feira, 24 de março, o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, e o desembargador federal Prado de Vasconcelos participaram da reunião da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários. O encontro foi realizado no Plenário do Órgão Especial, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Instituída pelo TJMG em dezembro de 2022, a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) tem como finalidade atuar na mediação de litígios fundiários rurais e urbanos de natureza coletiva. O TRF6 integra a comissão e é representado pelo desembargador federal Prado de Vasconcelos, que também preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 6ª Região. O secretário-geral do TRF6, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento também estava presente na reunião.
Durante o encontro, o desembargador Prado de Vasconcelos destacou o caráter inovador da iniciativa. “O que estamos fazendo em Minas Gerais é algo absolutamente inovador, uma cooperação entre o TJMG, o TRF6 e o CNJ, que possibilita uma atuação conjunta na solução de um impasse que já perdura há mais de duas décadas”, afirmou. Ele enfatizou que a meta é promover a pacificação dos conflitos agrários em todo o estado.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, também ressaltou a relevância da reunião, destacando o trabalho integrado das instituições. “A articulação entre as comissões do TRF6, do TJMG e do CNJ é fundamental para buscarmos soluções para um processo histórico”, afirmou. Ele concluiu destacando que “a participação do Incra e a colaboração entre os tribunais foram cruciais para viabilizar uma solução conciliatória para todos”.
A reunião reforça a importância da atuação colaborativa entre os órgãos do Judiciário e outras instituições públicas. Com sua participação, o TRF6 reafirma o compromisso com o fortalecimento das parcerias interinstitucionais, voltadas à construção de soluções eficazes e sustentáveis para os conflitos fundiários em Minas Gerais.
