A Escola da Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) promoveu a palestra “Liberdade Religiosa no Direito Internacional”, no dia 8 de agosto, no auditório da sede do tribunal.

O evento está em consonância com a Resolução 440/2022, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.

A palestra propiciou uma discussão crítica sobre o assunto ao abordar casos concretos e hipotéticos e contextualizá-los dentro da jurisprudência, além de demonstrar seu impacto na proteção dos Direitos Humanos.

Para falar sobre o tema, foram convidados dois especialistas em Direito Internacional e Direitos Humanos: Valério de Oliveira Mazzuoli e Carla Volpini.

O Diretor da Escola, desembargador Grégore Moura, durante a abertura da ação de capacitação, destacou a relevância do tema e sua contemporaneidade. “Esse evento visa proporcionar às pessoas a noção de que a liberdade religiosa, assim como qualquer outro direito, não é um direito absoluto”, afirmou o magistrado.