A causa indígena, intrinsecamente ligada à pauta ambiental, ganhou um espaço de visibilidade crucial no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Em um evento que buscou promover o diálogo institucional sobre os povos originários de Minas Gerais, o povo Maxakali compartilhou sua visão de mundo, sua arte e a luta contínua pela preservação de seu território. A presença no TRF6 sinaliza a necessidade de reafirmação dos direitos de um povo que, apesar da resiliência, enfrentam muitos desafios sociais.
O presidente do TRF6, Vallisney Oliveira, destacou a importância da troca de experiências no “Prosa do Tribunal”, evento que recebeu os Maxakali: “Foi muito bom estarmos juntos, falando da nossa história, a história do povo brasileiro, a dos povos originários. Como se falou muito em terra na palestra deles no Comitê Jus-Povos, do povo Maxakali, cuja história é de sofrimento e resistência, e que o Tribunal Regional Federal procura essa interlocução para a gente conhecer mais e, além de conhecer, trocar essas experiências, receber esses exemplos do modo de vida desse povo tão admirável e resistente”.
Essa aproximação do Judiciário federal com os Maxakali não é recente, tendo se iniciado em 2022, quando o TRF6, imediatamente após sua instalação em Minas Gerais, realizou seu primeiro evento itinerante exatamente no território Maxakali, buscando atender a processos previdenciários. “O povo Maxakali, assim como os povos originários no nosso Estado, ainda vivem em situação de vulnerabilidade, vulnerabilidade social, vulnerabilidade econômica e ainda uma necessidade de reafirmação dos seus direitos. Portanto, cada vez mais que eles ganham visibilidade, se aproximam do tribunal e o tribunal deles também, a gente reforça essa parceria e garante os direitos desse povo”, esclarece o servidor da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, Fernando Sfredo.
Sueli Maxakali: sem terra, não há futuro
Sueli Maxakali destacou a indissociabilidade entre a cultura, a arte e o território. Ela expressou sua satisfação com a porta aberta pelo Tribunal, que permitiu o acolhimento e o fortalecimento do diálogo: “A arte demarca também a história, né? Sem a terra não tem cinema, sem a terra não tem educação, sem a terra não tem saúde melhor”.
Ela ainda enfatizou o papel vital da natureza e dos rituais, essenciais para a luta pelo fortalecimento dos territórios. Os Maxakali veem a terra não apenas como recurso, mas como terra viva. O esforço para recuperar as nascentes e a importância dessa colaboração que se consolida com outras instituições são percebidos como um olhar que volta novamente para o povo. “Pra nós, é terra viva, né? Foi muito importante para essa cooperação nascente, para voltarem a nos olhar, a gente está vendo o olhar que está voltando pra nós, né? Para nós podermos recuperar nossas nascentes”, finaliza Sueli.
A luta contra a destruição
Apesar dos avanços no diálogo, a comunidade Maxakali enfrenta desafios ambientais imediatos. Sueli lamentou os episódios recentes de devastação causados pelas queimadas, citando que a área de Môa-ami-mati foi queimada.
Essa luta exige mobilização constante para o reflorestamento das aldeias, uma ação considerada vital para garantir o legado às futuras gerações: "pra nós deixarmos essa herança para nossas crianças".
Outro ponto de vulnerabilidade institucional levantado por Sueli é a escassez de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): a comunidade enfrenta a situação de ter apenas uma pessoa da Funai atuando em toda a região dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
Cura da terra e o poder da cultura
Isael Maxakali, também presente no encontro, expressou sua satisfação por apresentar a "cultura verdadeira" do povo Maxakali no Tribunal de Justiça, sublinhando que eles são o "povo do canto". Ele destacou a resiliência da comunidade, afirmando que não enfraqueceram sua cultura e nem seu território.
O foco central da atuação Maxakali está na recuperação ativa do meio ambiente: "Nós estamos curando a nossa terra e nós estamos fazendo reflorestando com o nosso projeto, Terra Viva."
O projeto "Hãmhi Terra Viva" é uma iniciativa abrangente que atende a cinco territórios em diferentes municípios e conta com uma equipe dedicada. Eles possuem agentes indígenas e "viveristas" que são responsáveis pelo cuidado do viveiro.
A ação de reflorestamento é comunitária e educativa, envolvendo a escola e todos os pajés. Isael Maxakali detalhou a necessidade de realizar mutirões com os estudantes para garantir a recuperação da área, visando trazer de volta a floresta, os animais e a pesca.
Ele aproveitou a oportunidade para agradecer o acolhimento do Tribunal Regional Federal e o apoio constante do Ministério Público Federal (MPF) de Teófilo Otoni, que tem auxiliado a Aldeia Escola Floresta.
Visão da Vulnerabilidade e Admiração Institucional
A presença Maxakali no TRF6, concretizada por meio do evento "Prosa no Tribunal, edição especial: história, arte e cultura Maxacali", não serviu apenas para que a comunidade falasse de sua arte e história, mas também para que a sociedade, bem como servidores e magistrados da Justiça Federal pudessem conhecer o modo de vida desse povo.
Os presentes no evento reconheceram a importância desse intercâmbio, que permite conhecer uma visão diferente da vida. Eles salientaram que o povo Maxakali inspira a busca por uma interlocução para troca de experiências e remete à admiração pela forma como os Maxakali resistem à pressão externa.
Max Ronald de Oliveira, um dos participantes do evento, destacou a "força com que eles sobrevivem diante do opressor, que somos nós, os que vieram de fora". Essa capacidade de resistência e a preservação cultural são vistas como fascinantes.
"É muito bonito vê-los preservar a cultura e mostrar a força que têm e mantendo sua língua e a sua cultura. E é fascinante perceber que isso ainda sobrevive."
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, através dessa parceria e visibilidade, pretende dar visibilidade à necessidade de preservação dos direitos fundamentais dos povos originários. A história do povo Maxakali é reconhecida como parte intrínseca da história do povo brasileiro, e sua luta pela “vivacidade da terra” é um apelo urgente que ressoa além dos limites de seus territórios.
