RUA DE DIREITOS

Em parceria com outros Poderes e órgãos do sistema de justiça, gestores de políticas de assistência social e organizações da sociedade civil, o TRF6 participou de mais uma edição da "Rua de Direitos".

A ação está alinhada à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução n. 425 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 8 de outubro de 2021, no âmbito do Poder Judiciário.

A Rua de Direitos ocorreu no sábado, 15 de junho de 2024, das 9h às 16h, no Centro de Referência da Juventude (CRJ).

Participaram do evento a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, a desembargadora federal Luciana Pinheiro Costa, que também preside a Comissão de Assistência e Atendimento a Pessoas de Rua no TRF6 (CORUA), além dos juízes federais Emília Velano e José Maurício. Servidores do TRF6 também estiveram presentes, prestando suporte aos atendimentos judiciais.

Foram oferecidos a mais de 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade sociais diferentes serviços como emissão de carteira de identidade; consulta eleitoral, com emissão da 2ª via do título e emissão de certidões; 2ª via de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito; atendimento previdenciário e assistencial (INSS) e perícia médica; orientação e atendimento jurídico; arara de roupas solidária; rodas de conversa sobre direitos humanos, violência nas ruas e saúde; yoga, música e outros eventos culturais; atendimento odontológico, psicológico, aferição de pressão, glicemia, risco cardiovascular, teste de infecções sexualmente transmissíveis e vacinas; atendimento veterinário para os pets destas pessoas ; orientações para acesso a oportunidade de emprego; corte de cabelo e ainda almoço e lanche.

Em sua participação, o TRF6 contribuiu com 250 cobertores, resultado de doações do corpo funcional do próprio Tribunal e reforçou seu compromisso no apoio às políticas públicas de defesa das pessoas em situação de rua.

Magistrados e servidores participaram com orientações jurídicas. Foram feitas 16 atermações, sendo deferidas de imediato duas tutelas antecipadas de benefícios assistenciais. As orientações mais procuradas versam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e benefícios por incapacidade, num total de 26 atendimentos formais, além de inúmeras outras orientações sobre aposentadoria e diversos serviços oferecidos no local.

Durante o evento, foram realizadas rodas de conversa envolvendo a população de rua, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e as autoridades presentes, com foco no fortalecimento da rede, para convergência das ações de todos os setores em projetos que tragam resultados concretos para as pessoas em situação de rua.  

A participação do TRF6 na "Rua de Direitos" reforça o compromisso do tribunal com a promoção de justiça social e o atendimento das necessidades das pessoas em situação de rua, colaborando ativamente com outras entidades para a efetivação de direitos fundamentais.