Na noite desta segunda-feira (12/8/2024), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a Escola da Magistratura de Minas Gerais, o Instituto Victor Nunes Leal e o Ibmec BH realizaram o seminário “Digitalização dos Tribunais”. O evento ocorreu na sede do Ibmec em Belo Horizonte e contou com a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto por videoconferência. No evento, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, demonstrou preocupação com o aperfeiçoamento tecnológico para o alcance de resultados.
A presidente Mônica Sifuentes também revelou que enfrentou desafios para montar a infraestrutura tecnológica do TRF6 e também para treinar juízes e servidores para a era digital. “Como gestora de uma unidade jurisdicional tenho uma preocupação no tocante à inclusão digital. O aperfeiçoamento tecnológico leva-nos às alturas da eficiência e da máxima produção de resultados”, ponderou. Mônica Sifuentes reforçou o compromisso da instituição com a inovação tecnológica.
Todos os processos do TRF6 são digitais.
Palestras dos desembargadores do TRF6
Os desembargadores federais Grégore de Moura e Pedro Felipe, ambos do TRF6, fizeram palestras no evento e enriqueceram o debate com suas experiências e conhecimentos.
O desembargador federal Grégore de Moura falou sobre o tema cibersegurança, tribunais e crimes de informática. “A gente vive hoje um momento de preocupação muito grande com as infraestruturas críticas. E, portanto, é necessário que os tribunais e todos os atores que estão envolvidos nessas questões institucionais tenham uma segurança cibernética muito efetiva e importante, embora nós saibamos que não se evita o ataque cibernético. Mas nós temos que pensar na possibilidade desse ataque. Temos que pensar na formatação de sistemas de segurança importantíssimos para isso, e em caso de ataque, nós termos uma resposta rápida” explicou o desembargador.
Grégore Moura é especialista em direito constitucional e segurança de dados. Ele defende a necessidade de um marco regulatório robusto para garantir a privacidade e a integridade dos dados judiciais.
O desembargador federal Pedro Felipe Santos também fez palestra no evento e trouxe uma discussão sobre os avanços tecnológicos no direito e suas implicações para a prática jurídica. “Cada vez mais os tribunais, os fóruns, deixam de ser considerados espaços físicos para serem considerados serviços prestados on-line. Então, isso gera uma mudança de mindset (mentalidade), uma mudança de pensamento estratégico e nós precisamos debater, refletir sobre esse fenômeno que é a atual no Brasil e no mundo inteiro”, informou o desembargador federal.
Pedro Felipe Santos tem doutorado pela Universidade de Oxford e mestrado pela Universidade de Harvard.
A inclusão digital nos tribunais busca criar um sistema mais ágil, acessível e eficiente, e que está em constante evolução para atender às necessidades de um mundo cada vez mais digital.
Integrar tecnologias digitais é melhorar o acesso aos recursos para todos os envolvidos no sistema judiciário. Esse conceito é fundamental para modernizar a justiça. Aumentar a eficiência é garantir que todos, incluindo advogados, partes e cidadãos, possam participar plenamente do sistema judicial.
