Presidente do TRF6 prestigia cerimônia de posse do novo Presidente do STF
A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, esteve presente durante a solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O evento foi realizado em Brasília e contou com a presença do Presidente da República, do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados, dentre outras autoridades.
Barroso terá um mandato de dois anos e substituirá a ministra Rosa Weber, que deixa o comando do STF e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) depois de pouco mais de um ano. O ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência da corte.
Em seu discurso de posse, o novo Presidente do STF afirmou que sua administração girará em torno de três eixos: conteúdo, que visa ao aumento da eficiência da Justiça, promovendo avanços na pauta dos direitos fundamentais; comunicação, que envolve melhorar a interlocução com os cidadãos, explicando didaticamente decisões judiciais e “desfazendo incompreensões e mal-entendidos”; e relacionamento, que implica a abertura para a sociedade brasileira.
Texto adaptado da Ascom TRF1/STF
Campanha de Doação de Brinquedos e Livros Infantis do TRF6
Escola de Magistratura do TRF6 convida para o curso "Práticas restaurativas para resolução de conflitos: casos de discriminação e de assédio"
SSJ de Janaúba divulga Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito nº 01/2023
Poderão participar do processo os acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados, a partir do 4º período, inclusive, até o 8º período, inclusive, em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Ministra do STJ e Presidente do TRF6 recebem honraria do TRT-MG
Da esquerda para a direita: Ministra Assusete Magalhães, prefeito Fuad Noman, desembargadora federal Mônica Sifuentes e desembargador Ricardo Mohallem
A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou da 12ª edição da entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha. Ao lado de outros agraciados como a Ministra do STJ Assusete Magalhães e o prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman, a magistrada recebeu a condecoração pelas mãos do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Ricardo Mohallem. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural da Justiça do Trabalho, na capital mineira, na tarde do dia 15 de setembro.
A honraria foi criada pelo TRT-MG com o intuito de perpetuar na memória o trabalho de pessoas que têm atuado em prol da paz social e do engrandecimento da instituição judiciária do trabalho em todos os níveis.
Imagem: TRT-MG
Sessão Extraordinária Virtual Ampliada da 3ª Turma
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), informa a realização do Curso Perícia Médica Judicial, no período de 25 de setembro a 31 de outubro de 2023, na modalidade a distância, com tutoria.
A ação educacional terá carga horária total de 40 horas-aula e o público-alvo de profissionais médicos que atuam como auxiliares da Justiça Federal, com até dois anos de cadastro no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG.
Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador.
As inscrições encontram-se abertas durante o período de 11 a 20 de setembro de 2023, pelos links disponíveis na página de informações do link acima.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para ead@cjf.jus.br.
Fonte: CJF
Censo do Poder Judiciário 2023: prazo reaberto até o dia 22 de setembro
O Conselho Nacional de Justiça reabriu o prazo até o dia 22 de setembro para participação no 2º Censo do Poder Judiciário 2023, realizado em todo o País, tendo em vista a baixa adesão à pesquisa. Até o momento, 23,9% dos(as) servidores(as) e 34,1% de magistrados(as) responderam à pesquisa, conforme o Censômetro que pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.cnj.jus.br/censometro.
Os dados coletados não retratam de forma representativa o perfil do Poder Judiciário brasileiro.
A pesquisa, disponível até o dia 22 de setembro de 2023, destina-se aos magistrados e servidores e deve ser respondida pelos seguintes links de acesso:
O principal objetivo consiste em atualizar o Censo de 2013 e manter um registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário. Além disso, o censo também busca conhecer a opinião dos(as) magistrados(as) e servidores(as) sobre a carreira e ambiente de trabalho, além de outras questões relevantes para monitoramento das políticas judiciárias nacional em curso.
Fonte: CNJ
Palestra da Escola da Magistratura do TRF6 aborda o tema “Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional no Recurso Especial”
Da esq. para a dir.: desembargadores federais Grégore Moura e Boson Gambogi
Da esq. para a dir.: procurador federal Fábio Victor Monnerat e desembargador do TJMG Leonardo de Faria Beraldo
A Escola da Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) promoveu a palestra sobre o tema “Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional no Recurso Especial”. O evento foi realizado no auditório da sede do tribunal e foi transmitido pela plataforma Teams, no dia 31 de agosto.
O Diretor da Escola, desembargador federal Grégore Moura, e o desembargador federal Boson Gambogi fizeram a abertura da palestra.
O procurador federal Fábio Victor Monnerat ministrou a palestra e o debatedor foi o desembargador do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas de Gerais) Leonardo de Faria Beraldo.
Palestra
A ação de capacitação procurou elucidar o tema através da apresentação de casos específicos. A relevância da questão federal está atualmente criada no ordenamento jurídico brasileiro, mas aguarda sua regulamentação para iniciar efetivamente seu funcionamento. Nesse contexto, é necessário o debate em torno do assunto, que possui o potencial de modificar práticas no STJ, nos tribunais de segunda instância, nos juízos e também em instituições não pertencentes à estrutura do Poder Judiciário, em especial órgãos da administração direta e indireta.
Justiça Federal da 6ª Região aprova o Plano Estratégico 2023/2026
O Documento apresenta a missão, visão e valores adotados pela 6ª Região, e traz os macrodesafios, objetivos, iniciativas, indicadores e metas para o Tribunal e para as Subseções Judiciárias da 6ª Região
O Plano Estratégico resume as prioridades da Justiça Federal da 6ª Região para o novo ciclo, e suas definições foram consolidadas a partir da análise de ambiente (cenários interno e externo), entrevistas com a administração, bem como na opinião do público interno e do CGER – Comitê de Gestão Estratégica Regional da 6ª Região colhida por meio de formulário eletrônico, além da realização de benchmarking com as 5 Regiões.
A publicação destaca a missão da Justiça Federal da 6ª Região de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva. A visão de futuro é se consolidar perante a sociedade como uma justiça efetiva, transparente e sustentável. Já os valores definidos são ética, respeito à cidadania e ao ser humano, sustentabilidade, transparência, qualidade, inovação e cooperação.
Macrodesafios e Objetivos Estratégicos
Para estruturar o Planejamento Estratégico, a Justiça Federal da 6ª Região levantou objetivos relacionados aos macrodesafios apontados, que serão perseguidos ao longo do ciclo 2023-2026 e estão alinhados à missão e à visão de futuro da instituição.
O Planejamento Estratégico está dividido em macrodesafios voltados para a sociedade, para os processos internos e para o aprendizado e crescimento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Correição Extraordinária no Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão dos Reis, nos termos dos arts. 103-B,§ 4o da Constituição Federal e arts. 54 a 59 do Regimento Interno do CNJ. Os trabalhos acontecerão entre os dias 30/08 e 01/09.
Autocontrole Emocional para Trabalho em Equipe é tema de curso para gestores do TRF6 e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte
Abertura da primeira turma
O “Curso para Gestores: Habilidades Sociais – Autocontrole Emocional para Trabalho em Equipe” atende à necessidade de preparar gestores do TRF6 e da Subseção Judiciária para os desafios que surgiram com as mudanças relacionadas à instalação do tribunal, como a alteração do organograma da instituição, mudanças de lotação de servidores antigos e a entrada de novas pessoas para integrarem as equipes.
O professor Doutor da Universidade Federal do Pará, Thiago Dias Costa, é responsável por ministrar o curso organizado pela SUDAS (Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores), com o apoio da Sefas (Seção de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento).
A ação de capacitação foi dividida em três turmas. Ao todo, cerca de 120 gestores do TRF6 e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte serão capacitados.
A Diretora da SUDAS, Renata Lúcia Pimenta, fez a abertura da primeira turma, no dia 24 de agosto.
Ao final do curso, os servidores serão capazes de reconhecer os aspectos da inteligência emocional; aplicar técnicas de autocontrole nas atividades de trabalho e reconhecer gatilhos ambientais e estados emocionais de colegas em contextos de trabalho.
Integrantes da Polícia Judicial homenageiam Presidente do TRF6 em Belo Horizonte
Agentes da Polícia Judicial do interior da 6ª Região prestaram uma homenagem à Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, durante o evento de comemoração do primeiro ano de instalação da corte em Minas Gerais. A solenidade foi realizada no dia 21 de agosto.
TRF6 inicia a capacitação de servidores para a implantação do sistema EPROC
Secretário-Geral do TRF6 fez a abertura do curso para a primeira turma
No período de 22 a 25 de agosto, servidores da Justiça Federal de 1º Grau em Belo Horizonte, previamente selecionados para se tornarem multiplicadores, participaram do treinamento sobre o sistema EPROC.
Nessa primeira etapa, cerca de 60 servidores serão capacitados. Os participantes foram divididos em 2 turmas – uma composta por servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e outra por servidores do TRF6. A segunda turma participará do mesmo treinamento no período de 11 a 15 de setembro.
As aulas da primeira turma foram ministradas pelos servidores do TRF4: Marlon Barbosa Silvestre; Luís Fernando Sayão Lobato Ely e Anderson Alves Elesbão.
O Secretário-geral do TRF6, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior, fez a abertura do primeiro dia do curso (22 de agosto). Também estiveram presentes a Diretora da SUDAS (Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores), Renata Lúcia Pimenta, e o Diretor da Secretaria Judiciária do 2º Grau, Marcos Ricardo Cordeiro.
A ação de capacitação compreende mais quatro fases, nas quais receberão treinamento: diretores de varas das subseções judiciárias e da capital; servidores (via teams); subseções judiciárias (treinamento in loco) e usuários externos.
TRF6 completa um ano e reafirma importância do olhar feminino na administração
Mesa de honra foi composta por mulheres de diversas esferas do poder público
Nesta semana, em discurso durante a cerimônia de um ano do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a desembargadora federal e presidente da corte, Mônica Sifuentes, disse que o TRF6 ao se desligar do TRF1, seu órgão de origem, ganhou seu próprio espaço dentro do Poder Judiciário do país. A mesa principal foi composta por oito personalidades femininas do cenário nacional: a Ministra do STF Cármen Lúcia; a Presidente do STJ Maria Thereza Moura; a deputada federal Duda Salabert; a Reitora da UFMG Sandra Regina Almeida; a Defensora Pública Geral do Estado Raquel Dias, a juíza federal Geneviève Orsi (atual presidente da AJUFEMG), a delegada-geral e chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Letícia Gamboge Reis, além da própria Presidente do TRF6, posicionada ao centro.
Estavam presentes, também, as autoridades ligadas aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo: o Ministro do STF Nunes Marques; os Ministros do STJ João Otávio de Noronha e Humberto Martins; o Presidente do TRF1 José Amílcar Machado; o Presidente do TJMG José Arthur Filho; o Presidente do TRE-MG Octavio Boccalini; o Presidente do TRT3 Ricardo Mohallem; o Presidente do TJMMG Rúbio Coelho; o Procurador-Geral de Justiça do Minas Gerais Jarbas Soares Júnior; o Procurador-chefe Regional da República da 6ª Região Patrick Martin; o presidente da OAB/MG Sérgio Leonardo; o senador Carlos Viana; o deputado estadual Tadeu Leite (presidente da Alemg), o Governador Romeu Zema, o vice-governador Mateus Simões, e o Prefeito Fuad Noman. Além dos desembargadores federais empossados em 2022.
Durante a fala da presidente, foram feitos agradecimentos aos órgãos públicos, em especial o TRF4, que ajudaram a compor o comitê de instalação do sistema EPROC no TRF6. Em seguida, autoridades receberam lembranças comemorativas. Também foi assinado um termo de cooperação judicial e administrativa entre os chefes dos Poderes Judiciários federal e estadual. O objetivo do acordo é estabelecer um intercâmbio de experiências e informações mediante ações conjuntas e projetos de apoio mútuo, visando à melhoria de processos.
A Presidente do TRF6 agradeceu a todos os convidados, em especial ao Procurador Jarbas Soares Filho, pelas diversas parcerias institucionais, e ao governador e vice-governador de Minas Gerais, por franquear o uso do Palacete Solar Narbona como futura sede da Escola da Magistratura e do futuro centro cultural do TRF6. “Atravessamos doze meses de constante mudança e inovação. Dificuldades que foram desde a constatação de que nós não tínhamos o CNPJ (…) até a ausência de móveis que não chegaram a tempo depois da licitação do CJF. Nós precisávamos ousar: romper com antigos padrões e fazer escolhas inéditas, sem perder de vista a segurança jurídica.”
A presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, afirmou que foram remetidos cerca de 200 mil processos judiciais ao TRF6 após a sua instalação. Para tanto, foi criada uma força-tarefa para migrar os processos em andamento e distribuí-los. “De lá (2022) pra cá, foram 36.286 novos processos distribuídos. Tivemos de passar por um contínuo processo de adaptação, porque não havia recursos orçamentários suficientes, e os nossos equipamentos de informática não atendiam minimamente às nossas necessidades”. Somado a isso, houve um grande desafio para o setor de gestão de pessoas.
Mônica Sifuentes apresentou vitórias importantes como a liberação de 11.659 precatórios em abril de 2023, com valores em torno de 2 milhões de reais, que beneficiaram cerca de 16 mil pessoas. Ela destacou, ainda, a alta produtividade dos outros desembargadores federais e suas equipes, que já haviam julgado 23.210 processos judiciais de setembro de 2022 a agosto de 2023. Também foram ressaltadas a promoção de diversas ações institucionais em defesa da democracia, como por exemplo: a participação do TRF6 no teste de integridade das urnas durante as eleições de 2022 e a instalação de uma mesa de repactuação para cuidar das demandas judiciais provocadas pela tragédia em Mariana. Ainda foram citadas a criação da Escola de Magistratura do TRF6 e destacados os trabalhos de desembargadores federais na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; na atuação da Ouvidoria da corte, além de iniciativas como a Semana de Atenção à Saúde da Mulher. “Essas são algumas das nossas realizações. Muito já se fez e muito há por fazer”, enfatiza a presidente Mônica Sifuentes.
A campanha Agosto Azul Vermelho é uma iniciativa da SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular) que tem o objetivo de conscientizar todos os brasileiros sobre a importância dos cuidados com a saúde vascular.
As doenças vasculares são um risco para a população, podendo gerar danos à qualidade de vida dos pacientes e, em alguns casos, podem ser fatais. Assim como qualquer enfermidade, a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais.
O diagnóstico de uma doença vascular é feito a partir das queixas dos pacientes, através de exame físico detalhado e de exames complementares necessários. É importante lembrar que algumas doenças são silenciosas e, por isso, a consulta de rotina também é fundamental para o cuidado com a saúde vascular.
Os tipos de tratamento são diversos, dependendo de cada caso, e podem ser feitos com medidas comportamentais, medicamentos, cirurgias ou outros procedimento menos invasivos, além de mudanças simples nos hábitos de vida.
Conheça a cartilha educativa sobre aneurismas lançada pela SBACV, parte de campanha de alerta sobre doenças vasculares.
Em caso de qualquer sintoma, converse com um médico especialista.
Cuidados essenciais
Conheça seu histórico familiar;
Realize consultas periódicas com um médico angiologista ou cirurgião vascular;
Siga o tratamento recomendado pelo médico. Não suspenda nenhuma medicação sem o seu conhecimento;
Controle a pressão arterial e o colesterol;
Pratique exercícios físicos. 30 minutos diariamente já são suficientes para cuidar da sua saúde vascular;
Invista em uma alimentação saudável. Prefira comer frutas, verduras, legumes e proteínas de alto valor biológico. Evite comidas gordurosas, açucaradas e alimentos ultraprocessados;
Descanse. O desgaste físico e mental pode afetar a saúde vascular. Durma bem, relaxe e pratique meditação;
Divirta-se. Invista no seu lazer. Ambientes com natureza são importantes aliados;
Cuide do seu tempo. Organize uma rotina: tarefas, objetivos e prioridades definidas ajudam a ter uma vida menos estressante;
Não fume. O tabagismo representa um importante fator de risco para doenças cardiovasculares, com complicações graves. Os malefícios se estendem a qualquer tipo de tabaco, seja artesanal, cigarro eletrônico, comum ou narguilé. Todos são prejudiciais à saúde e ao bem-estar.
Fontes:
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – SBACV
TRF6 lança campanha "Construindo um Tribunal que cultiva o respeito"
Homenagem aos 150 anos de Santos Dumont reúne presidentes do TRF6 e do TRF1
Medalha que marca o aniversário do “Pai da Aviação” foi entregue à Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, e ao Presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, na terra do inventor - o município de Santos Dumont (MG)
Governador Romeu Zema entrega medalha à Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes
Da esq. p/ dir.: Romeu Zema, Mônica Sifuentes e José Amilcar Machado
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, e o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, receberam a Medalha Santos Dumont, nesta quinta-feira, 20 de julho, durante cerimônia realizada na cidade homônima, na Zona da Mata de Minas Gerais.
A medalha foi entregue às autoridades pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, anfitrião da solenidade. Na ocasião, também foi lançado um selo postal em homenagem a Alberto Santos Dumont.
O inventor nasceu em 20 de julho de 1873, na Fazenda Cabangu, localizada a 16 quilômetros do antigo município de Palmyra – que foi rebatizado com o nome de Santos Dumont em 31 de julho de 1932, em memória do “pai da aviação”. Ele foi aeronauta, esportista e autodidata. Hoje é reconhecido como o pai da aviação, por ter feito o primeiro voo homologado da história.
Crédito das fotos:
Imagem de destaque: Marco Evangelista / Imprensa MG
Imagem menor: Natalia Paes
Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba promove audiência com a participação da Receita Federal
No dia 3 de julho, o Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba, que está sob a responsabilidade da Coordenadora do Cejuc/SSJ-Uberaba (Centro Judiciário de Conciliação), juíza federal Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, promoveu uma audiência virtual na qual foi aplicada a metodologia VOC (encontro vítima/ofensor/comunidade).
O objetivo da Justiça Restaurativa é promover a reeducação e conscientização dos réus envolvidos em crimes de menor potencial ofensivo.
O crime que motivou a audiência é o da prática de contrabando de cigarros do Paraguai. As mercadorias foram apreendidas e duas pessoas foram detidas.
Devido à natureza do crime, representantes da Receita Federal, que participaram da audiência como vítimas sub-rogadas, esclareceram os acusados sobre os prejuízos causados pelo não recolhimento de impostos e o impacto decorrente nas áreas com saúde, educação e infraestrutura.
O encontro virtual foi conduzido por facilitadores voluntários com formação em Justiça Restaurativa, com expertise multidisciplinar.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é um conjunto de metodologias e princípios que busca conscientizar sobre os fatores motivadores de conflitos e violências. Os métodos aplicados têm o intuito de proporcionar a conscientização conjunta dos danos causados e de explorar possibilidades de restauração para o ofensor. Durante o procedimento restaurativo, o ofensor assume a responsabilidade pelos seus atos. Em seguida, é elaborada uma proposta de acordo que pode ser homologado pelo juiz competente.
A Resolução 225, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.
Evento da Escola da Magistratura do TRF6 abre diálogo sobre o tema aposentadoria especial
Mesa de abertura: Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Roberto da Cunha Barros Júnior; Diretor do Escola da Magistratura, desembargador Grégore Moura, e Vice-Presidente e Corregedor do TRF6, desembargador Vallisney Oliveira
A Escola de Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União, promoveu um evento sobre Aposentadoria Especial nos dias 27 e 28 de junho, na sede do tribunal.
Os painéis temáticos contemplaram os diversos aspectos que envolvem a concessão da aposentadoria especial, contribuindo para o melhor entendimento e esclarecimento do tema.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira; pelo Diretor da Escola da Magistratura da 6ª Região, desembargador Grégore Moura, e pelo Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Roberto da Cunha Barros Júnior.
O Diretor da Escola de Magistratura do TRF6, desembargador Grégore Moura destacou a relevância do tema para os jurisdicionados. “Mais uma vez a Escola da Magistratura da 6ª Região demonstra a preocupação com o diálogo interinstitucional e com a capacitação de juízes e servidores do TRF6. Aliando teoria e prática, o evento sobre aposentadoria especial contou com a participação da Procuradoria Federal, Perícia Médica Federal e o TRF6. Sucesso de público e com alta capacidade técnica, a capacitação foi certeira em abordar tema tão relevante para os jurisdicionados”, analisou o magistrado.
O Diretor da Escola da AGU, procurador federal Rodrigo Araújo Ribeiro, fez parte da mesa de abertura do dia 28 de junho. Em entrevista à Assessoria de Comunicação do TRF6, ele afirmou que a gestão de processo é um dos pontos de destaque do debate. “Nós verificamos, nesses dois dias de evento, que o ponto crucial foi a gestão dos processos. Vimos que 90% dos processos de aposentadoria especial são concedidos pelo Judiciário e somente 10% são concedidos administrativamente pelo INSS. Então, nós buscamos, através desses debates informais, descobrir onde está o gargalo, onde está o problema; se está no INSS, no Judiciário ou na AGU. O que estamos buscando é um denominador comum”, esclareceu o procurador.
Painéis
Durante os dois dias de palestras, foram abordados os seguintes temas: Instrução probatória nos processos de tempo especial (palestrante: procurador federal Bruno Valente Ribeiro); Análise dos agentes químicos e cancerígenos (palestrante: perito médico federal Gladston Monteiro Barbosa); Aposentadoria especial à luz da jurisprudência (palestrante: juiz federal Ivanir César Ireno Júnior) e Metodologias de aferição do ruído (palestrante: perito médico federal Marcelo da Silva Sechinato).
Também participaram do evento a procuradora federal Maria Tereza Marques Corrêa (presidente do painel sobre análise dos agentes químicos) e o juiz federal Regivano Fiorindo (presidente do painel sobre metodologias de aferição de ruído).
Projeto-piloto do Centro de Memória do TRF6 fomenta a conservação de processos e de documentos antigos da Justiça Federal mineira
Durante o período de setembro de 2022 a maio de 2023, a equipe do Centro de Memória do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), sob a coordenação de dois professores da UFMG, iniciou o projeto-piloto de conservação de processos antigos. Durante esse tempo, foram higienizadas mais de 7.300 páginas de processos e, até o momento, foram identificados 1.042 itens documentais.
Dentre os documentos identificados, destacam-se as capas de autuação ou termo de autuação, custas, petição do autor, petição do réu, carta precatória dentre outros.
O conjunto documental que constituiu o objeto do projeto coloca em evidência a relevância histórica e social da Justiça Federal e permite reconstituir aspectos ligados não apenas à história institucional e ao próprio desenvolvimento da história da Justiça no Brasil, como também aqueles de caráter mais amplo, relacionados à história de Minas Gerais e do Brasil, num quadro em que as dinâmicas sociais e econômicas, as formas de viver e a linguagem se mesclam em matizes variados, elevando o potencial informativo dos documentos.
A equipe do Centro de Memória, em parceria com os professores coordenadores, elaborou dois manuais que possibilitarão a continuidade dos procedimentos em todo seu acervo histórico, visando o tratamento documental, isto é, a sequência de operações que tem por objetivo tornar os arquivos e os documentos que os compõem acessíveis e consultáveis para o público tanto interno quanto externo, promovendo o papel social das instituições de preservação do patrimônio documental: o fomento à produção de novos conhecimentos.
O TRF6, por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório de sua sede, localizada no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O tema escolhido na ocasião foi “Reforma Tributária”, cuja repercussão tem atingido o meio jurídico nacional. Consciente disso, o diretor da Escola de Magistratura, desembargador federal Grégore Moura, abriu os trabalhos ressaltando a importância do assunto e agradecendo a presença dos convidados. O debate foi realizado na tarde do dia 19 de junho.
O debate foi dividido em dois painéis: “Consumo” e “Renda”. Durante o primeiro, o presidente da mesa foi o desembargador federal Miguel Angelo, que contextualizou o tema a partir de sua própria posição no TRF6. “Estamos muito atentos a essa reforma tributária (…) principalmente os integrantes da 2a Seção, que é formada pelas 3a e 4a Turmas, porque vai refletir no nosso dia a dia. A reforma impactará não só na quantidade de processos (…), mas também nas concepções, nas próprias doutrinas que serão produzidas a partir da mudança da estrutura legal dos tributos.” Os palestrantes do primeiro painel foram Andréa Barreto, procuradora da fazenda nacional, e Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF). Ambos participaram virtualmente do painel.
O painel “Renda” foi presidido por Ranulfo Vale, procurador regional da Fazenda Nacional na 6a Região. Os palestrantes convidados foram Cristiane Botelho (juíza federal da 7a Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte) e Daniel Loria (diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda). Este último participou de forma virtual.
CNJ lança edital para apresentação de propostas ao Fonaer
JEF Itinerante de Teófilo Otoni com povo Maxakali se torna permanente
Indígenas Maxakali têm agora seu próprio JEF Virtual no município de Águas Formosas
Em 2023, o atendimento itinerante do JEF (Juizado Especial Federal) para o povo Maxakali não só prosseguiu com seus trabalhos mas assumiu um caráter permanente. É que o JEF Itinerante se tornou JEF Virtual, consolidando dessa forma uma iniciativa de sucesso. Para se ter uma ideia, até julho do ano passado, nenhum indígena havia entrado com ações na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, na 6a Região.
Com o JEF Itinerante de 2022, foram mais de 280 casos atermados e requeridos administrativamente. Após o entendimento da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) com os Maxakali sobre direitos previdenciários, as demandas judiciais dos indígenas continuaram sendo atendidas praticamente todos os meses, mesmo após o término do JEF Itinerante.
Já com a implantação do JEF Virtual no município de Águas Formosas (a 150 quilômetros de Teófilo Otoni), o projeto itinerante tomou um novo fôlego: parcerias com autoridades de cidades distantes da SSJ foram feitas, porém sem sair do território jurisdicional. A partir disso, espaços e servidores públicos de municípios envolvidos e órgãos consorciados foram cedidos, e audiências e perícias puderam ser realizadas mais próximo dos jurisdicionados.
“O JEF Virtual possibilitou a continuidade do JEF Itinerante, que era temporário (…) Porém, depois que esse projeto funcionou, os indígenas começaram a refletir e ver que tinham direitos. Então eles estão buscando esses direitos exatamente numa cidade próxima da aldeia deles”, explica o juiz federal Antônio Lúcio Barbosa, Diretor do Foro da SSJ de Teófilo Otoni.
Os Maxakali vivem majoritariamente no município de Bertópolis, a 195 quilômetros de Teófilo Otoni. Graças ao JEF Virtual de Águas Formosas, eles passaram a percorrer uma distância significativamente menor para realizar as perícias.
TRF6 propõe debate on-line sobre tráfico de drogas dentro e fora do país
O TRF6, por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou a palestra virtual "Panorama do Tráfico de Drogas no Brasil e no Mundo". O convidado da vez foi Marcelo Xavier, delegado da Polícia Federal especialista em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos. O evento contou com a participação de 80 pessoas (70 na plataforma Teams e 10 no canal do YouTube), entre magistrados e servidores da Justiça Federal. A palestra foi realizada na tarde do dia 20 de junho.
O diretor da Escola do TRF6, desembargador federal Grégore Moura, saudou os presentes e abriu a palestra falando da repercussão do tema do tráfico de drogas na corte federal mineira. “Temos aqui no Tribunal a 1a e a 2a Turmas, que têm competência para o julgamento dos processos criminais dessa natureza, daí a importância de trazer esse debate, (…) principalmente quando se olha para os sistemas de combate a esse tipo de criminalidade no Brasil e no mundo, e o reflexo que isso tem no sistema carcerário”.
A Escola da Magistratura do TRF6 convida para o I Ciclo de Palestras Sobre "Direito Minerário - A Mineração e Seus Complexos Desafios"
“O TRF6 nasceu sob o signo feminino”, afirmou a Presidente do TRF6 durante debate no TRE-MG
Desembargadora federal Mônica Sifuentes
No dia 12 de junho, a Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou do debate sobre o tema “Participação feminina nos espaços de poder”, em evento realizado pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), em Belo Horizonte.
O debate foi conduzido pela integrante da Corte Eleitoral mineira, a jurista Patrícia Henriques Ribeiro, e contou também com a participação da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Salise Monteiro Sanchotene, e a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Teresa Cristina da Cunha Peixoto.
Responsável pela abertura do evento, o Presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, disse estar agradecido “por estarmos ampliando a discussão da efetiva participação feminina nos espaços de decisão, por colocarmos esse assunto em pauta no TRE e, especialmente, pela presença da desembargadora Salise, Mônica, Teresa Cristina e da integrante desta Corte Eleitoral, Dra. Patrícia Henriques”.
A Presidente Mônica Sifuentes, ao falar sobre o tema do debate, expressou a ideia de que existem duas vertentes – uma é exclusivamente de gênero e a outra, ainda mais importante, segundo ela, diz respeito à efetiva participação das mulheres nos espaços de poder, “que é uma questão que transcende o gênero e que tem a ver mais com a nova concepção desse milênio que nós estamos vivendo, que é o milênio da composição das forças masculina e feminina como parceiras e como atuantes para humanizar os espaços de poder”.
A desembargadora Mônica Sifuentes, ao relatar sua experiência à frente do TRF6, falou sobre a resistência em relação à ocupação feminina nos espaços de poder. “Enquanto a mulher não começar a se fazer presente em pequenos espaços de poder, ela não vai conseguir chegar aos grandes espaços. A gente tem que começar no nosso dia a dia, fazer um movimento de nos fazer vistas, nos fazer importantes”, afirmou a magistrada.
Da esq. para a dir.: Presidente do TRF6, Mônica Sifuentes; desembargadora do TRF4, Salise Monteiro Sanchotene; Presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares; jurista Patrícia Henriques; desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Teresa Cristina da Cunha Peixoto, e desembargador Paulo Tamburini
A desembargadora Salise Sanchotene falou sobre os desafios da equidade de gêneros no Poder Judiciário e os esforços feitos pelos tribunais para ampliar a presença feminina em posições de chefia. Ela destacou o trabalho desenvolvido pelo CNJ para aumentar a participação das mulheres no Poder Judiciário.
A desembargadora Teresa Cristina ponderou sobre o desafio das mulheres ao tentar conciliar suas múltiplas responsabilidades com as exigências do mercado de trabalho.
Também estiveram presentes ao evento o Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, desembargador Paulo Tamburini; o juiz federal membro da Corte Eleitoral, Guilherme Mendonça Doehler; integrantes da Corte Eleitoral; a Diretora-Geral do TRE, Glória Araújo, e diversas representantes de vários órgãos públicos sediados em Belo Horizonte.
Magistrados e servidores do TRF6 participam do curso de Formação de Formadores nível 2 da Enfam
Participantes do curso e equipe da Enfam
Nos dias 5 e 6 de junho, a Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) realizou, em Belo Horizonte, o curso “Formação de Formadores nível 2” destinado às equipes pedagógicas das escolas de governo, escolas judiciais e escolas judiciais eleitorais. O curso é uma ação da Renejum (Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura) e alcançou representantes das escolas judiciais e da magistratura dos estados do Rio Grande do Sul, Amapá, Ceará, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, dos tribunais regionais eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.
O treinamento contou com a participação de magistrados e servidores do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), entre eles, o Diretor da Escola da Magistratura da 6ª Região, desembargador federal Grégore Moura, a desembargadora federal Luciana Pinheiro Costa, o juiz federal em auxílio à Presidência Gláucio Maciel, servidores da Escola da Magistratura e de outras áreas do tribunal.
Participam da formação, pela Enfam, a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação Julia Maurmann Ximenes; o coordenador do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais Caio Henrique Faustino; a pedagoga do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa Maria Eveline Pinheiro Vilar de Queiroz; a chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos Ana Lourdes Vilela; e o servidor da Seção de Infraestrutura Educacional Felipe Cavalcante Alves. O Secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos, participou do encerramento do evento, no dia 6 de junho.
“A formação tem como principal objetivo a prática do profissional de educação nas escolas judiciais. Seguindo a orientação da avaliação formativa, o resultado da avaliação de reação deve ser encaminhado aos formadores e formadoras para apoiar a autoavaliação do seu desempenho, assim como ser objeto de reflexão da Escola e equipe técnica no sentido de verificar correções e ajustes necessários ao aperfeiçoamento da oferta”, destacou a secretária Julia Maurmann Ximenes.
A programação do curso contemplou temas como as dinâmicas do trabalho pedagógico, que vão desde o trabalho da escola – incluindo o planejamento de ensino, que envolve o processo de ensino-aprendizagem –, o trabalho de docentes, as ações educacionais, a aprendizagem de alunos e alunas, a área administrativa de organização da escola e a atuação jurídica até a legalidade das ações educacionais e, por fim, a perspectiva orçamentária.
