O TRF6 realizou uma solenidade de lançamento em terras mineiras do livro “Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães”, publicado pela editora D’Plácido em 2023. O evento contou a presença de amigos e familiares da homenageada, além de desembargadores federais e autoridades locais como o procurador-chefe do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) Jarbas Soares Júnior, o procurador regional da Fazenda Nacional da 6ª Região Ranulfo Vale e o desembargador do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) Afrânio Vilela, recentemente escolhido para compor o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na mesa de honra, a presidente da corte mineira, desembargadora federal Mônica Sifuentes, estava ao lado dos ministros do STJ Reynaldo Fonseca e da própria Assusete Magalhães. A solenidade foi realizada no dia 5 de outubro no espaço do iluMinas, o laboratório de inovação do TRF6, em Belo Horizonte.

Após recepcionar os presentes, Mônica Sifuentes falou da importância da homenagem ali prestada para a ministra mineira. “Com 39 anos de dedicação à magistratura, a ministra Assusete é exemplo de excelência no Direito e de orgulho feminino, pois representa a necessária conquista dos cargos dos tribunais superiores pelas mulheres.”

Por sua vez, Reynaldo Fonseca, um dos coordenadores da obra jurídica, também discursou, destacando a contribuição da homenageada para o Poder Judiciário no país. “Saibam que esta é uma homenagem do sistema de justiça a alguém que dedicou toda a sua vida ao bem comum: Assusete Magalhães. É esta mulher a primeira mulher juíza federal do Estado de Minas Gerais, a primeira e única mulher a dirigir o maior tribunal de apelação do mundo, que se chama TRF da 1ª Região, na ocasião mais de 80% do território nacional. Portanto, Minas deve a ela todas as homenagens que são devidas a uma figura ilustre; e não só Minas, porque Assusete se transformou em alguém do Maranhão, do Amazonas, do Acre, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins, de todo o centro-oeste, e da Bahia.”

Em seu discurso, a ministra do STJ agradeceu à presidente do TRF6, destacando sua firmeza e segurança na direção da corte em Minas Gerais, e ao colega Reynaldo Fonseca, pelas palavras de apoio e incentivo. Em seguida, ela recordou suas origens mineiras, refletindo sobre como elas a ajudaram a construir sua trajetória no sistema judiciário. “Foi em Serro, e em Minas Gerais, que se lançaram, uma a uma, no meu coração de criança, as sementes da fé na educação e de esperança em horizontes mais amplos; as sementes da retidão, da dignidade e do senso de justiça; as sementes do sonho e da perseverança, que me fizeram buscar o amanhã; sementes que germinaram e deitaram raízes. Aqui, sem dúvida, plasmaram-se os alicerces da minha vida e do meu futuro”. Ainda durante a solenidade, Mônica Sifuentes entregou aos dois ministros uma lembrança alusiva ao aniversário de um ano do TRF6.

A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, proferiu uma palestra intitulada “Mulheres em estruturas de comando” para os novos servidores da PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais). O evento fez parte do terceiro dia do ciclo de palestras do curso de formação técnico-profissional da Acadepol-MG (Academia de Polícia Civil de Minas Gerais) e foi realizado no dia 5 de outubro na sede da instituição.

Ao lado das delegadas Letícia Gamboge e Rita Januzzi, e da coronel Daniela Costa (primeira chefe feminina do Estado-Maior do Corpo dos Bombeiros de Minas Gerais), Mônica Sifuentes falou para uma plateia de 450 formandos sobre sua própria experiência enquanto liderança no TRF6, destacando desafios e aprendizados ao longo da trajetória. “Não é uma questão de sobrepor o pensamento feminino ou sobrepor a mulher em situação de poder. É exatamente dar essa chance, para as mulheres, de manifestarem a sua opinião em posição de igualdade. Valorizar a opinião da mulher, independentemente do sexo. Antes de tudo, somos seres humanos e, como seres humanos, nós merecemos respeito.”

A Escola de Magistratura do TRF6 deu início ao curso “Formação em práticas restaurativas para abordagem de conflitos relacionados ao assédio e à discriminação” no auditório da Subseção Judiciária de Uberlândia no dia 2 de outubro. Participaram da abertura do evento os desembargadores federais Mônica Sifuentes (Presidente da corte federal mineira), Prado de Vasconcelos, Lincoln Rodrigues de Faria, Simone S. Lemos, Luciana Pinheiro Costa (presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRF6), Grégore Moura (diretor da Escola do TRF6) e Pedro Felipe Santos (vice-diretor).

O curso é fruto de uma parceria entre a Escola de Magistratura do TRF6 e o Núcleo de Práticas Restaurativas da SSJ de Uberlândia e tem uma carga horária de 40 horas. A formação segue até o dia 6 de outubro.

Outras autoridades também estiveram presente na solenidade de abertura do curso: Salise Sanchotene, Conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); Catarina Volkart, juíza federal da 4^a Região; Osmane Santos, juiz federal da SSJ de Uberlândia; Andrea Keust, juíza do trabalho do TRT6; Leonardo Macedo, procurador da República em Uberlândia; e Deborah Bonnas, reitora do IFTM (Instituto Federal do Triângulo Mineiro).

Pela manhã, Andrea Keust expôs um relato pessoal de assédio e os presentes puderam fazer perguntas. À tarde, foi aberto o painel do curso propriamente dito, cujo tema foi “A política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário, conforme Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, conforme Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça”.

A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, esteve presente durante a solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O evento foi realizado em Brasília e contou com a presença do Presidente da República, do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados, dentre outras autoridades.

Barroso terá um mandato de dois anos e substituirá a ministra Rosa Weber, que deixa o comando do STF e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) depois de pouco mais de um ano. O ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência da corte.

Em seu discurso de posse, o novo Presidente do STF afirmou que sua administração girará em torno de três eixos: conteúdo, que visa ao aumento da eficiência da Justiça, promovendo avanços na pauta dos direitos fundamentais; comunicação, que envolve melhorar a interlocução com os cidadãos, explicando didaticamente decisões judiciais e “desfazendo incompreensões e mal-entendidos”; e relacionamento, que implica a abertura para a sociedade brasileira.

Texto adaptado da Ascom TRF1/STF

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A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou da 12ª edição da entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha. Ao lado de outros agraciados como a Ministra do STJ Assusete Magalhães e o prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman, a magistrada recebeu a condecoração pelas mãos do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Ricardo Mohallem. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural da Justiça do Trabalho, na capital mineira, na tarde do dia 15 de setembro.

A honraria foi criada pelo TRT-MG com o intuito de perpetuar na memória o trabalho de pessoas que têm atuado em prol da paz social e do engrandecimento da instituição judiciária do trabalho em todos os níveis.

Imagem: TRT-MG

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Transmissão pelo Teams: 

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O Conselho Nacional de Justiça reabriu o prazo até o dia 22 de setembro para participação no 2º Censo do Poder Judiciário 2023, realizado em todo o País, tendo em vista a baixa adesão à pesquisa. Até o momento, 23,9% dos(as) servidores(as) e 34,1% de magistrados(as) responderam à pesquisa, conforme o Censômetro que pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.cnj.jus.br/censometro.

Os dados coletados não retratam de forma representativa o perfil do Poder Judiciário brasileiro.

A pesquisa, disponível até o dia 22 de setembro de 2023, destina-se aos magistrados e servidores e deve ser respondida pelos seguintes links de acesso:

Questionário para os(as) magistrados(as): https://formularios-dpj.cnj.jus.br/censo-do-poder-judiciario-magistrados/;

Questionário para os(as) servidores(as): https://formularios-dpj.cnj.jus.br/censo-do-poder-judiciario-servidores/.

O principal objetivo consiste em atualizar o Censo de 2013 e manter um registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário. Além disso, o censo também busca conhecer a opinião dos(as) magistrados(as) e servidores(as) sobre a carreira e ambiente de trabalho, além de outras questões relevantes para monitoramento das políticas judiciárias nacional em curso.

Fonte: CNJ

O TRF6 não funcionará nesta quinta-feira (7), mas voltará com suas atividades normais na sexta-feira (8).

A Escola da Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) promoveu a palestra sobre o tema “Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional no Recurso Especial”. O evento foi realizado no auditório da sede do tribunal e foi transmitido pela plataforma Teams, no dia 31 de agosto.

O Diretor da Escola, desembargador federal Grégore Moura, e o desembargador federal Boson Gambogi fizeram a abertura da palestra.

O procurador federal Fábio Victor Monnerat ministrou a palestra e o debatedor foi o desembargador do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas de Gerais) Leonardo de Faria Beraldo.

Palestra

A ação de capacitação procurou elucidar o tema através da apresentação de casos específicos. A relevância da questão federal está atualmente criada no ordenamento jurídico brasileiro, mas aguarda sua regulamentação para iniciar efetivamente seu funcionamento. Nesse contexto, é necessário o debate em torno do assunto, que possui o potencial de modificar práticas no STJ, nos tribunais de segunda instância, nos juízos e também em instituições não pertencentes à estrutura do Poder Judiciário, em especial órgãos da administração direta e indireta.

O Documento apresenta a missão, visão e valores adotados pela 6ª Região, e traz os macrodesafios, objetivos, iniciativas, indicadores e metas para o Tribunal e para as Subseções Judiciárias da 6ª Região

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 publicou a Portaria Presi 125/2023 que estabelece o Plano Estratégico Regional da Justiça Federal da 6ª Região para o ciclo 2023-2026.

O Plano Estratégico resume as prioridades da Justiça Federal da 6ª Região para o novo ciclo, e suas definições foram consolidadas a partir da análise de ambiente (cenários interno e externo), entrevistas com a administração, bem como na opinião do público interno e do CGER – Comitê de Gestão Estratégica Regional da 6ª Região colhida por meio de formulário eletrônico, além da realização de benchmarking com as 5 Regiões.

A publicação destaca a missão da Justiça Federal da 6ª Região de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva. A visão de futuro é se consolidar perante a sociedade como uma justiça efetiva, transparente e sustentável. Já os valores definidos são ética, respeito à cidadania e ao ser humano, sustentabilidade, transparência, qualidade, inovação e cooperação.

Macrodesafios e Objetivos Estratégicos

Para estruturar o Planejamento Estratégico, a Justiça Federal da 6ª Região levantou objetivos relacionados aos macrodesafios apontados, que serão perseguidos ao longo do ciclo 2023-2026 e estão alinhados à missão e à visão de futuro da instituição.

O Planejamento Estratégico está dividido em macrodesafios voltados para a sociedade, para os processos internos e para o aprendizado e crescimento.

Conheça a seguir cada um deles com os seus respectivos objetivos no Mapa Estratégico da Justiça Federal da 6ª Região.

O Plano completo encontra-se disponível na página da internet no banner da Gestão Estratégica https://portal.trf6.jus.br/institucional/gestao-estrategica/.

O “Curso para Gestores: Habilidades Sociais – Autocontrole Emocional para Trabalho em Equipe” atende à necessidade de preparar gestores do TRF6 e da Subseção Judiciária para os desafios que surgiram com as mudanças relacionadas à instalação do tribunal, como a alteração do organograma da instituição, mudanças de lotação de servidores antigos e a entrada de novas pessoas para integrarem as equipes.

O professor Doutor da Universidade Federal do Pará, Thiago Dias Costa, é responsável por ministrar o curso organizado pela SUDAS (Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores), com o apoio da Sefas (Seção de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento).

A ação de capacitação foi dividida em três turmas. Ao todo, cerca de 120 gestores do TRF6 e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte serão capacitados.

A Diretora da SUDAS, Renata Lúcia Pimenta, fez a abertura da primeira turma, no dia 24 de agosto.

Ao final do curso, os servidores serão capazes de reconhecer os aspectos da inteligência emocional; aplicar técnicas de autocontrole nas atividades de trabalho e reconhecer gatilhos ambientais e estados emocionais de colegas em contextos de trabalho.

Agentes da Polícia Judicial do interior da 6ª Região prestaram uma homenagem à Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, durante o evento de comemoração do primeiro ano de instalação da corte em Minas Gerais. A solenidade foi realizada no dia 21 de agosto.

No período de 22 a 25 de agosto, servidores da Justiça Federal de 1º Grau em Belo Horizonte, previamente selecionados para se tornarem multiplicadores, participaram do treinamento sobre o sistema EPROC.

Nessa primeira etapa, cerca de 60 servidores serão capacitados. Os participantes foram divididos em 2 turmas – uma composta por servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e outra por servidores do TRF6. A segunda turma participará do mesmo treinamento no período de 11 a 15 de setembro.

As aulas da primeira turma foram ministradas pelos servidores do TRF4: Marlon Barbosa Silvestre; Luís Fernando Sayão Lobato Ely e Anderson Alves Elesbão.

O Secretário-geral do TRF6, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior, fez a abertura do primeiro dia do curso (22 de agosto). Também estiveram presentes a Diretora da SUDAS (Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores), Renata Lúcia Pimenta, e o Diretor da Secretaria Judiciária do 2º Grau, Marcos Ricardo Cordeiro.

A ação de capacitação compreende mais quatro fases, nas quais receberão treinamento: diretores de varas das subseções judiciárias e da capital; servidores (via teams); subseções judiciárias (treinamento in loco) e usuários externos.

Mesa de honra foi composta por mulheres de diversas esferas do poder público

Nesta semana, em discurso durante a cerimônia de um ano do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a desembargadora federal e presidente da corte, Mônica Sifuentes, disse que o TRF6 ao se desligar do TRF1, seu órgão de origem, ganhou seu próprio espaço dentro do Poder Judiciário do país. A mesa principal foi composta por oito personalidades femininas do cenário nacional: a Ministra do STF Cármen Lúcia; a Presidente do STJ Maria Thereza Moura; a deputada federal Duda Salabert; a Reitora da UFMG Sandra Regina Almeida; a Defensora Pública Geral do Estado Raquel Dias, a juíza federal Geneviève Orsi (atual presidente da AJUFEMG), a delegada-geral e chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Letícia Gamboge Reis, além da própria Presidente do TRF6, posicionada ao centro.

Estavam presentes, também, as autoridades ligadas aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo: o Ministro do STF Nunes Marques; os Ministros do STJ João Otávio de Noronha e Humberto Martins; o Presidente do TRF1 José Amílcar Machado; o Presidente do TJMG José Arthur Filho; o Presidente do TRE-MG Octavio Boccalini; o Presidente do TRT3 Ricardo Mohallem; o Presidente do TJMMG Rúbio Coelho; o Procurador-Geral de Justiça do Minas Gerais Jarbas Soares Júnior; o Procurador-chefe Regional da República da 6ª Região Patrick Martin; o presidente da OAB/MG Sérgio Leonardo; o senador Carlos Viana; o deputado estadual Tadeu Leite (presidente da Alemg), o Governador Romeu Zema, o vice-governador Mateus Simões, e o Prefeito Fuad Noman. Além dos desembargadores federais empossados em 2022.

Durante a fala da presidente, foram feitos agradecimentos aos órgãos públicos, em especial o TRF4, que ajudaram a compor o comitê de instalação do sistema EPROC no TRF6. Em seguida, autoridades receberam lembranças comemorativas. Também foi assinado um termo de cooperação judicial e administrativa entre os chefes dos Poderes Judiciários federal e estadual. O objetivo do acordo é estabelecer um intercâmbio de experiências e informações mediante ações conjuntas e projetos de apoio mútuo, visando à melhoria de processos.

A Presidente do TRF6 agradeceu a todos os convidados, em especial ao Procurador Jarbas Soares Filho, pelas diversas parcerias institucionais, e ao governador e vice-governador de Minas Gerais, por franquear o uso do Palacete Solar Narbona como futura sede da Escola da Magistratura e do futuro centro cultural do TRF6. “Atravessamos doze meses de constante mudança e inovação. Dificuldades que foram desde a constatação de que nós não tínhamos o CNPJ (…) até a ausência de móveis que não chegaram a tempo depois da licitação do CJF. Nós precisávamos ousar: romper com antigos padrões e fazer escolhas inéditas, sem perder de vista a segurança jurídica.”

A presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, afirmou que foram remetidos cerca de 200 mil processos judiciais ao TRF6 após a sua instalação. Para tanto, foi criada uma força-tarefa para migrar os processos em andamento e distribuí-los. “De lá (2022) pra cá, foram 36.286 novos processos distribuídos. Tivemos de passar por um contínuo processo de adaptação, porque não havia recursos orçamentários suficientes, e os nossos equipamentos de informática não atendiam minimamente às nossas necessidades”. Somado a isso, houve um grande desafio para o setor de gestão de pessoas.

Mônica Sifuentes apresentou vitórias importantes como a liberação de 11.659 precatórios em abril de 2023, com valores em torno de 2 milhões de reais, que beneficiaram cerca de 16 mil pessoas. Ela destacou, ainda, a alta produtividade dos outros desembargadores federais e suas equipes, que já haviam julgado 23.210 processos judiciais de setembro de 2022 a agosto de 2023. Também foram ressaltadas a promoção de diversas ações institucionais em defesa da democracia, como por exemplo: a participação do TRF6 no teste de integridade das urnas durante as eleições de 2022 e a instalação de uma mesa de repactuação para cuidar das demandas judiciais provocadas pela tragédia em Mariana. Ainda foram citadas a criação da Escola de Magistratura do TRF6 e destacados os trabalhos de desembargadores federais na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; na atuação da Ouvidoria da corte, além de iniciativas como a Semana de Atenção à Saúde da Mulher. “Essas são algumas das nossas realizações. Muito já se fez e muito há por fazer”, enfatiza a presidente Mônica Sifuentes.

Assista a integra do evento no link do Youtube: https://youtu.be/_4DwwBbe4Ak

Para visualizar o edital clique aqui

Para inscrições clique aqui

A campanha Agosto Azul Vermelho é uma iniciativa da SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular) que tem o objetivo de conscientizar todos os brasileiros sobre a importância dos cuidados com a saúde vascular.

As doenças vasculares são um risco para a população, podendo gerar danos à qualidade de vida dos pacientes e, em alguns casos, podem ser fatais. Assim como qualquer enfermidade, a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais.

O diagnóstico de uma doença vascular é feito a partir das queixas dos pacientes, através de exame físico detalhado e de exames complementares necessários. É importante lembrar que algumas doenças são silenciosas e, por isso, a consulta de rotina também é fundamental para o cuidado com a saúde vascular.

Os tipos de tratamento são diversos, dependendo de cada caso, e podem ser feitos com medidas comportamentais, medicamentos, cirurgias ou outros procedimento menos invasivos, além de mudanças simples nos hábitos de vida.

Conheça a cartilha educativa sobre aneurismas lançada pela SBACV, parte de campanha de alerta sobre doenças vasculares.

Em caso de qualquer sintoma, converse com um médico especialista.

Cuidados essenciais

• Conheça seu histórico familiar;
• Realize consultas periódicas com um médico angiologista ou cirurgião vascular;
• Siga o tratamento recomendado pelo médico. Não suspenda nenhuma medicação sem o seu conhecimento;
• Controle a pressão arterial e o colesterol;
• Pratique exercícios físicos. 30 minutos diariamente já são suficientes para cuidar da sua saúde vascular;
• Invista em uma alimentação saudável. Prefira comer frutas, verduras, legumes e proteínas de alto valor biológico. Evite comidas gordurosas, açucaradas e alimentos ultraprocessados;
• Descanse. O desgaste físico e mental pode afetar a saúde vascular. Durma bem, relaxe e pratique meditação;
• Divirta-se. Invista no seu lazer. Ambientes com natureza são importantes aliados;
• Cuide do seu tempo. Organize uma rotina: tarefas, objetivos e prioridades definidas ajudam a ter uma vida menos estressante;
• Não fume. O tabagismo representa um importante fator de risco para doenças cardiovasculares, com complicações graves. Os malefícios se estendem a qualquer tipo de tabaco, seja artesanal, cigarro eletrônico, comum ou narguilé. Todos são prejudiciais à saúde e ao bem-estar.

Fontes:

Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – SBACV

www.sbacv.org.br

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza amanhã, dia 27 de julho de 2023, das 9h às 18h, a Audiência Pública sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental, no Auditório do CNJ, em Brasília-DF. O ato será organizado pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do CNJ, da qual atualmente exerço a presidência, em prosseguimento à Consulta Pública efetuada no ano de 2022, considerando as atribuições da magistratura brasileira previstas nos artigos 11 e 14 da Resolução CNJ n. 433/2021.

A Audiência Pública será transmitida pelo YouTube e as pessoas interessadas em acompanhar como ouvintes poderão se inscrever pelo link https://formularios.cnj.jus.br/audiencia-publica-sobre-quantificacao-de-dano-ambiental/, em modalidade presencial ou virtual.

Conforme o edital publicado no dia 14/7/2023, na Audiência Pública serão recebidas manifestações de autoridades acadêmicas e científicas, órgãos, entidades e pessoas da sociedade civil com representatividade suficiente sobre o tema, para fins de colher sugestões que possam auxiliar na elaboração de parâmetros adequados à quantificação dos danos ambientais, decorrentes de desmatamento, pela magistratura brasileira.

As manifestações de convidados e de pessoas inscritas deverão abordar, prioritariamente, a) possibilidade do uso de ferramentas de geoprocessamento em auxílio à quantificação de dano ambiental; b) levantamento de indicadores, métricas e parâmetros (nacionais ou internacionais) para quantificação do dano ambiental que altera a condição de flora existente; e c) uso potencial de métricas baseadas em emissões de gases de efeito estufa ou supressão de sumidouros por hectare afetado pela conduta lesiva, a exemplo da utilização de instrumentos do mercado voluntário de carbono e sua adequação à realidade brasileira.

O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 176/2023, cujo objetivo é subsidiar tecnicamente o controle de cumprimento do art. 14 da Resolução CNJ n. 433/2021, sob o ponto de vista da definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais, elaborou um questionário referencial sobre o qual a pessoa inscrita ou convidada escolherá uma das perguntas para orientar sua exposição.

Maiores informações estão disponíveis na página Audiência Pública Quantificação de Dano Ambiental - Portal CNJ, dentro da agenda de próximos eventos do CNJ.

Fonte: CNJ

Medalha que marca o aniversário do “Pai da Aviação” foi entregue à Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, e ao Presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, na terra do inventor - o município de Santos Dumont (MG)

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, e o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, receberam a Medalha Santos Dumont, nesta quinta-feira, 20 de julho, durante cerimônia realizada na cidade homônima, na Zona da Mata de Minas Gerais.

A medalha foi entregue às autoridades pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, anfitrião da solenidade. Na ocasião, também foi lançado um selo postal em homenagem a Alberto Santos Dumont.

O inventor nasceu em 20 de julho de 1873, na Fazenda Cabangu, localizada a 16 quilômetros do antigo município de Palmyra – que foi rebatizado com o nome de Santos Dumont em 31 de julho de 1932, em memória do “pai da aviação”. Ele foi aeronauta, esportista e autodidata. Hoje é reconhecido como o pai da aviação, por ter feito o primeiro voo homologado da história.

Crédito das fotos:

Imagem de destaque: Marco Evangelista / Imprensa MG

Imagem menor: Natalia Paes

O prazo para responder ao formulário eletrônico encerra-se no dia 25 de julho

O CJF (Conselho da Justiça Federal ), por meio da SEG (Secretaria de Estratégia e Governança), promove a consulta pública sobre “Governança Participativa” no período de no período de 12 a 25 de julho. O objetivo é definir as metas a serem adotadas pela Justiça Federal no ano de 2024. O formulário eletrônico está disponível para todos os interessados, a exemplo de cidadãos comuns, servidores, magistrados, advogados, defensores e promotores. 

A pesquisa é composta por 10 questões objetivas, que não levarão mais que três minutos para ser respondidas. Ao final, as informações coletadas serão disponibilizadas no Observatório da Estratégia da Justiça Federal e utilizadas para a elaboração de relatório e proposição de medidas judiciárias que atendam às demandas da sociedade. 

O levantamento está em consonância com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 221/2016 e 325/2020, bem como com a Portaria CNJ n. 59/2019, que buscam promover a construção de políticas para o Poder Judiciário com base em princípios de gestão participativa e democrática. 

Preencha o formulário eletrônico e faça parte desse processo de definição das metas da Justiça Federal para 2024. 

Metas 

O Poder Judiciário estabelece, anualmente, metas nacionais e específicas para cada segmento de justiça com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e aperfeiçoamento da administração judiciária. 

Há duas metas de caráter permanente já definidas para todos os tribunais brasileiros: Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos; e Meta 2 – Julgar mais processos que os antigos.

No dia 3 de julho, o Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba, que está sob a responsabilidade da Coordenadora do Cejuc/SSJ-Uberaba (Centro Judiciário de Conciliação), juíza federal Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, promoveu uma audiência virtual na qual foi aplicada a metodologia VOC (encontro vítima/ofensor/comunidade).

O objetivo da Justiça Restaurativa é promover a reeducação e conscientização dos réus envolvidos em crimes de menor potencial ofensivo.

O crime que motivou a audiência é o da prática de contrabando de cigarros do Paraguai. As mercadorias foram apreendidas e duas pessoas foram detidas.

Devido à natureza do crime, representantes da Receita Federal, que participaram da audiência como vítimas sub-rogadas, esclareceram os acusados sobre os prejuízos causados pelo não recolhimento de impostos e o impacto decorrente nas áreas com saúde, educação e infraestrutura.

O encontro virtual foi conduzido por facilitadores voluntários com formação em Justiça Restaurativa, com expertise multidisciplinar.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é um conjunto de metodologias e princípios que busca conscientizar sobre os fatores motivadores de conflitos e violências. Os métodos aplicados têm o intuito de proporcionar a conscientização conjunta dos danos causados e de explorar possibilidades de restauração para o ofensor. Durante o procedimento restaurativo, o ofensor assume a responsabilidade pelos seus atos. Em seguida, é elaborada uma proposta de acordo que pode ser homologado pelo juiz competente.

A Resolução 225, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.

A Escola de Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União, promoveu um evento sobre Aposentadoria Especial nos dias 27 e 28 de junho, na sede do tribunal.

Os painéis temáticos contemplaram os diversos aspectos que envolvem a concessão da aposentadoria especial, contribuindo para o melhor entendimento e esclarecimento do tema.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira; pelo Diretor da Escola da Magistratura da 6ª Região, desembargador Grégore Moura, e pelo Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Roberto da Cunha Barros Júnior.

O Diretor da Escola de Magistratura do TRF6, desembargador Grégore Moura destacou a relevância do tema para os jurisdicionados. “Mais uma vez a Escola da Magistratura da 6ª Região demonstra a preocupação com o diálogo interinstitucional e com a capacitação de juízes e servidores do TRF6. Aliando teoria e prática, o evento sobre aposentadoria especial contou com a participação da Procuradoria Federal, Perícia Médica Federal e o TRF6. Sucesso de público e com alta capacidade técnica, a capacitação foi certeira em abordar tema tão relevante para os jurisdicionados”, analisou o magistrado.

O Diretor da Escola da AGU, procurador federal Rodrigo Araújo Ribeiro, fez parte da mesa de abertura do dia 28 de junho. Em entrevista à Assessoria de Comunicação do TRF6, ele afirmou que a gestão de processo é um dos pontos de destaque do debate. “Nós verificamos, nesses dois dias de evento, que o ponto crucial foi a gestão dos processos. Vimos que 90% dos processos de aposentadoria especial são concedidos pelo Judiciário e somente 10% são concedidos administrativamente pelo INSS. Então, nós buscamos, através desses debates informais, descobrir onde está o gargalo, onde está o problema; se está no INSS, no Judiciário ou na AGU. O que estamos buscando é um denominador comum”, esclareceu o procurador.

Painéis

Durante os dois dias de palestras, foram abordados os seguintes temas: Instrução probatória nos processos de tempo especial (palestrante: procurador federal Bruno Valente Ribeiro); Análise dos agentes químicos e cancerígenos (palestrante: perito médico federal Gladston Monteiro Barbosa); Aposentadoria especial à luz da jurisprudência (palestrante: juiz federal Ivanir César Ireno Júnior) e Metodologias de aferição do ruído (palestrante: perito médico federal Marcelo da Silva Sechinato).

Também participaram do evento a procuradora federal Maria Tereza Marques Corrêa (presidente do painel sobre análise dos agentes químicos) e o juiz federal Regivano Fiorindo (presidente do painel sobre metodologias de aferição de ruído).

Durante o período de setembro de 2022 a maio de 2023, a equipe do Centro de Memória do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), sob a coordenação de dois professores da UFMG, iniciou o projeto-piloto de conservação de processos antigos. Durante esse tempo, foram higienizadas mais de 7.300 páginas de processos e, até o momento, foram identificados 1.042 itens documentais.

Dentre os documentos identificados, destacam-se as capas de autuação ou termo de autuação, custas, petição do autor, petição do réu, carta precatória dentre outros.

O conjunto documental que constituiu o objeto do projeto coloca em evidência a relevância histórica e social da Justiça Federal e permite reconstituir aspectos ligados não apenas à história institucional e ao próprio desenvolvimento da história da Justiça no Brasil, como também aqueles de caráter mais amplo, relacionados à história de Minas Gerais e do Brasil, num quadro em que as dinâmicas sociais e econômicas, as formas de viver e a linguagem se mesclam em matizes variados, elevando o potencial informativo dos documentos.

A equipe do Centro de Memória, em parceria com os professores coordenadores, elaborou dois manuais que possibilitarão a continuidade dos procedimentos em todo seu acervo histórico, visando o tratamento documental, isto é, a sequência de operações que tem por objetivo tornar os arquivos e os documentos que os compõem acessíveis e consultáveis para o público tanto interno quanto externo, promovendo o papel social das instituições de preservação do patrimônio documental: o fomento à produção de novos conhecimentos.

Confira mais detalhes sobre este projeto na página do Centro de Memória.

Veja o Manual de Procedimentos e o Manual de Descrição Documental.

O TRF6, por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório de sua sede, localizada no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O tema escolhido na ocasião foi “Reforma Tributária”, cuja repercussão tem atingido o meio jurídico nacional. Consciente disso, o diretor da Escola de Magistratura, desembargador federal Grégore Moura, abriu os trabalhos ressaltando a importância do assunto e agradecendo a presença dos convidados. O debate foi realizado na tarde do dia 19 de junho.

O debate foi dividido em dois painéis: “Consumo” e “Renda”. Durante o primeiro, o presidente da mesa foi o desembargador federal Miguel Angelo, que contextualizou o tema a partir de sua própria posição no TRF6. “Estamos muito atentos a essa reforma tributária (…) principalmente os integrantes da 2^a Seção, que é formada pelas 3^a e 4^a Turmas, porque vai refletir no nosso dia a dia. A reforma impactará não só na quantidade de processos (…), mas também nas concepções, nas próprias doutrinas que serão produzidas a partir da mudança da estrutura legal dos tributos.” Os palestrantes do primeiro painel foram Andréa Barreto, procuradora da fazenda nacional, e Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF). Ambos participaram virtualmente do painel.

O painel “Renda” foi presidido por Ranulfo Vale, procurador regional da Fazenda Nacional na 6^a Região. Os palestrantes convidados foram Cristiane Botelho (juíza federal da 7^a Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte) e Daniel Loria (diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda). Este último participou de forma virtual.

Confira abaixo o edital para detalhes:

Em 2023, o atendimento itinerante do JEF (Juizado Especial Federal) para o povo Maxakali não só prosseguiu com seus trabalhos mas assumiu um caráter permanente. É que o JEF Itinerante se tornou JEF Virtual, consolidando dessa forma uma iniciativa de sucesso. Para se ter uma ideia, até julho do ano passado, nenhum indígena havia entrado com ações na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, na 6^a Região.

Com o JEF Itinerante de 2022, foram mais de 280 casos atermados e requeridos administrativamente. Após o entendimento da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) com os Maxakali sobre direitos previdenciários, as demandas judiciais dos indígenas continuaram sendo atendidas praticamente todos os meses, mesmo após o término do JEF Itinerante.

Já com a implantação do JEF Virtual no município de Águas Formosas (a 150 quilômetros de Teófilo Otoni), o projeto itinerante tomou um novo fôlego: parcerias com autoridades de cidades distantes da SSJ foram feitas, porém sem sair do território jurisdicional. A partir disso, espaços e servidores públicos de municípios envolvidos e órgãos consorciados foram cedidos, e audiências e perícias puderam ser realizadas mais próximo dos jurisdicionados.

“O JEF Virtual possibilitou a continuidade do JEF Itinerante, que era temporário (…) Porém, depois que esse projeto funcionou, os indígenas começaram a refletir e ver que tinham direitos. Então eles estão buscando esses direitos exatamente numa cidade próxima da aldeia deles”, explica o juiz federal Antônio Lúcio Barbosa, Diretor do Foro da SSJ de Teófilo Otoni.

Os Maxakali vivem majoritariamente no município de Bertópolis, a 195 quilômetros de Teófilo Otoni. Graças ao JEF Virtual de Águas Formosas, eles passaram a percorrer uma distância significativamente menor para realizar as perícias.

O TRF6, por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou a palestra virtual "Panorama do Tráfico de Drogas no Brasil e no Mundo". O convidado da vez foi Marcelo Xavier, delegado da Polícia Federal especialista em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos. O evento contou com a participação de 80 pessoas (70 na plataforma Teams e 10 no canal do YouTube), entre magistrados e servidores da Justiça Federal. A palestra foi realizada na tarde do dia 20 de junho.

O diretor da Escola do TRF6, desembargador federal Grégore Moura, saudou os presentes e abriu a palestra falando da repercussão do tema do tráfico de drogas na corte federal mineira. “Temos aqui no Tribunal a 1^a e a 2^a Turmas, que têm competência para o julgamento dos processos criminais dessa natureza, daí a importância de trazer esse debate, (…) principalmente quando se olha para os sistemas de combate a esse tipo de criminalidade no Brasil e no mundo, e o reflexo que isso tem no sistema carcerário”.

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