O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizam, nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília, o “Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas”. O evento conta com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil. O Seminário será realizado de forma presencial, no auditório do STJ, e tem como objetivo aprofundar discussões acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas.
O Seminário tomará como ponto de partida o legado do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução CNJ n. 484/2022, e buscará avançar na interlocução e construção conjunta com os demais atores do sistema de justiça criminal e a sociedade.
Os painéis trarão debates acerca do racismo no sistema de justiça criminal e seu impacto nas decisões judiciais; o reconhecimento de pessoas e a ciência, abordando a questão da memória e dos erros honestos; o esforço conjunto dos atores do sistema de justiça criminal para qualificar a investigação e a produção probatória e discutirá questões como: quanto custa a condenação de uma pessoa inocente? Para conduzir os diálogos, haverá participação de ministros, representantes dos diversos órgãos do sistema de justiça criminal, da academia, da imprensa, da sociedade civil e pessoas que foram vítimas de reconhecimentos equivocados.
Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas, integrantes das polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, representantes da sociedade civil, da imprensa e demais interessados em participar devem se inscrever neste formulário eletrônico.
Para outras informações acesse a programação preliminar do evento (arquivo em .pdf – atualizado em 23/09/2024, às 11h20).
Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas
Data: 9 e 10 de outubro de 2024
Horário: 9/10, a partir das 18h. 10/10, das 9h às 19h
Local: auditório do STJ
Público-alvo: Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas, integrantes das polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, representantes da sociedade civil, da imprensa e público em geral
Link para inscrições: https://formularios.cnj.jus.br/seminario-internacional-provas-e-justica-criminal-novos-horizontes-para-o-reconhecimento-de-pessoas/
