O presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Cofund), desembargador federal André Prado de Vasconcelos, participou, em 10 de junho de 2026, de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pela deputada estadual Bella Gonçalves. Também representou o TRF6 na atividade a diretora de Apoio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, Anna Piantino.
A audiência foi realizada no âmbito do programa Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco (biênio 2025-2026) e teve como objetivo acompanhar as formas de garantia e de violação de direitos humanos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais em Minas Gerais.
Durante sua exposição, o desembargador André Prado apresentou a estrutura, as atribuições e a forma de atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, destacando os resultados alcançados ao longo do biênio e a relevância da construção de soluções consensuais e interinstitucionais para a prevenção e o tratamento adequado dos conflitos fundiários. A apresentação também buscou explicar, em linguagem simples e acessível, o papel desempenhado pela Comissão e os instrumentos previstos na Resolução CNJ nº 510/2023.
O encontro reuniu representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de integrantes do Ministério Público, das Defensorias Públicas, de movimentos sociais, de organizações da sociedade civil e de comunidades afetadas por conflitos fundiários em diferentes regiões do estado. A audiência proporcionou um espaço de diálogo institucional e de escuta das demandas apresentadas por comunidades urbanas, rurais, quilombolas e tradicionais de Minas Gerais.
Além do desembargador federal André Prado de Vasconcelos, participaram da audiência a deputada estadual Bella Gonçalves, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG; a deputada estadual Beatriz Cerqueira; o juiz de direito Richardson Xavier Brant, representando o desembargador Leopoldo Mameluque; Danielle Rodrigues Domingues, representando o subsecretário Marcelo Couto Dias, da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais; Frei Gilvander, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Rosária Ribeiro da Rocha Costa, presidente da Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha (Coquivale); João Márcio Simões, defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União; Thamiris Daniel dos Santos, representando Fernanda Machiavelli Morão de Oliveira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ana Cláudia da Silva Alexandre, defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais; Valderes Quintino Silva Brandão, coordenador estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Moara Saboia, vereadora do município de Contagem; Maria Emília da Silva, coordenadora-geral do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Instituto DH; e Jairo dos Santos Pereira, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.
