Durante a sessão do Conselho da Justiça Federal realizada na segunda-feira (19/8/2024) foram aprovados os relatórios das inspeções ordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª e 6ª Regiões. Os processos foram relatados pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.
A inspeção, foi a primeira realizada pela Corregedoria-Geral no Tribunal, ocorreu de 25 a 28 de junho de 2024. Para a análise dos indicadores foram considerados apenas os processos em andamento no sistema PJe, tendo em vista que, na primeira etapa das atividades de inspeção, o sistema eproc ainda não havia recebido processos do PJe e contava com 2.561 feitos originários.
No relatório, foi apontado que, de abril de 2023 a março de 2024, a Corte recebeu 41.728 ações judiciais, distribuídas entre as quatro turmas e as duas seções especializadas. Quanto à produtividade, no mesmo período, o TRF da 6ª Região julgou globalmente 45.859 processos, ou seja, um percentual de produção média de 109,9%.
Elogios à presidente Mônica Sifuentes
Ao aprovar o relatório, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, elogiou o trabalho da desembargadora Mônica Sifuentes frente a Instituição. "A desembargadora Mônica teve a desafiadora missão de colocar em funcionamento o TRF6 com escassos recursos e uma expectativa enorme do jurisdicionado mineiro. Cumpriu com mérito seu encargo e seguramente ficará na história da Justiça Federal", avaliou o vice-presidente do STJ.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, também elogiou o trabalho da presidente do TRF6. “A desembargadora Mônica, encerra seu mandato com chave de ouro. Enfrentou todos os desafios e agora passa para seu sucessor um tribunal melhor do que aquele que recebeu. Parabéns!”, disse a ministra Maria Thereza.
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Queiroz Caputo Neto, também destacou o trabalho desenvolvido pela desembargadora federal Mônica Sifuentes na presidência do TRF6. “ Dificílimo trabalho de assumir um tribunal que já nasceu enorme, nesse momento delicado de sua instalação”, avaliou o conselheiro federal.
O Conselho da Justiça Federal é composto pelo presidente, vice-presidente e três ministros do Superior Tribunal de Justiça e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais.
