No dia 7 de novembro de 2024, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizaram sua terceira visita técnica conjunta. A visita ocorreu na comunidade do Lajedo, localizada na cidade de São Francisco/MG, às margens do Rio São Francisco e suas várzeas, com o objetivo de promover o início de diálogos para as próximas etapas de um processo conciliatório, nos moldes da Resolução CNJ nº 510/2023.
A comitiva do TJMG foi composta pelas seguintes autoridades: desembargador Leopoldo Mameluque (coordenador-executivo da comissão), juíza auxiliar da corregedoria Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso (superintendente administrativa adjunta de gestão estratégica), desembargadora Shirley Fenzi Bertão (coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais), juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha (Vara Agrária) e juiz Thomás Carneiro Franco de Carvalho (juiz da Comarca de São Francisco).
Representando o TRF6, estiveram presentes o desembargador federal Prado de Vasconcelos (presidente da Cofund) e o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria (membro da Comissão). A visita também contou com a participação dos assessores Maria Elisângela Cunha dos Santos e Bruno Alves Apolinário (TJMG), além de Marcio de Freitas Manna e Anna Camila Andrade Piantino (TRF6).
Além das comissões, participaram da visita representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representado pela servidora Rosana Alexandre dos Santos, e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na figura do procurador de justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira.
O processo que motivou o pedido de atuação da Cofund tramita em âmbito estadual e recebeu o acompanhamento do TRF6 devido a um possível conflito de competência. A visita foi considerada positiva, constituindo um passo importante para o avanço de etapas conciliatórias futuras.
