Compromisso com a igualdade: TRF6 no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+

A imagem celebra o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado em 28 de junho. No centro, há duas mãos em preto e branco formando um coração. Dentro desse coração está a bandeira do orgulho LGBTQIAPN+.

Ao fundo, há barras verticais coloridas em tons vibrantes (laranja, rosa, azul, amarelo, verde, vermelho, roxo), remetendo às cores da bandeira do orgulho. Na parte superior está escrito: “28 DE JUNHO | DIA DO ORGULHO LGBTQIAPN+".

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado em 28 de junho, data que simboliza a resistência contra a violência e os abusos historicamente sofridos por essas pessoas.

A origem dessa data remonta a 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, quando frequentadores do bar Stonewall Inn — tradicional ponto de encontro da comunidade LGBTQIAPN+ — reagiram à violência policial. O episódio ficou conhecido como Rebelião de Stonewall e marcou uma nova era de mobilizações por dignidade e igualdade. No ano seguinte, foi realizada a primeira marcha do orgulho, em homenagem à coragem daqueles que enfrentaram a opressão.

No Brasil, a mobilização da comunidade LGBTQIAPN+ teve início na década de 1970, com grupos e publicações como Lampião da Esquina e Um Outro Olhar. Em 1997, aconteceu a primeira Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ em São Paulo, que hoje é considerada uma das maiores do mundo, reunindo milhões de pessoas.

Essa data é mais que uma celebração, é um lembrete da urgência para combater retrocessos e violências que ainda persistem.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2024, o Brasil registrou 291 mortes de pessoas LGBTQIAPN+, o que equivale a uma morte a cada 30 horas. Casos de LGBTfobia podem e devem ser denunciados, de forma gratuita e anônima, por meio do Disque 100, serviço que funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados.

No âmbitofederal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 13 de junho de 2019, equiparar a homofobia e a transfobia aos crimes de racismo, marco importante no reconhecimento da gravidade dessas formas de discriminação. 

 O TRF6 reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e com a construção de uma Justiça federal mais inclusiva e sensível à diversidade.

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