O Conselho das Escolas de Magistratura Federal realizou na manhã desta terça-feira, dia 23 de setembro de 2025, uma reunião durante o congresso “Inteligência Artificial no Poder Judiciário” promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Escola da Magistratura da 6ª Região. Os diretores das escolas reuniram-se no Centro Universitário Dom Helder, em Belo Horizonte, onde o congresso está sendo sediado.
A diretora da Escola de Magistratura do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou do encontro que reuniu autoridades da Justiça Federal, para tratar de temas estratégicos voltados à formação e ao aperfeiçoamento da Magistratura.
Ministro Salomão conduziu a abertura dos trabalhos
A abertura foi conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão (do Superior Tribunal de Justiça - STJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Ele destacou a importância do encontro como espaço essencial de diálogo institucional e fortalecimento das políticas de capacitação no Judiciário.
Durante a reunião, foi apresentada uma proposta de recomendação para o Manual de Vitaliciamento da Magistratura Federal, resultado de pesquisa realizada junto às Escolas de Magistratura na última reunião do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (no dia 15 de setembro). A apresentação foi feita pela juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros.
Também foram debatidos os desafios e perspectivas relacionados ao orçamento destinado às escolas de Magistratura federal, com destaque ao financiamento dos cursos de formação inicial. A juíza federal Márcia de Barros é a coordenadora do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa.
Outro ponto relevante foi o aprimoramento do Sistema Nacional das Escolas da Magistratura Federal (Sinemaf). Os juízes federais Hugo Leonardo Abas Frazão e Marco Antônio Mendes de Moraes apresentaram as novas funcionalidades do sistema, que visam ampliar a integração entre as escolas regionais.
Na sequência, foi discutido o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o planejamento de cursos realizados em colaboração entre as escolas regionais, com foco no aumento do número de participantes e na observância das normas regulatórias vigentes.
A programação seguiu com a apresentação da avaliação e dos resultados do Congresso "Execução Fiscal – Estratégias de Atuação do Judiciário", realizado em agosto de 2025, na cidade de Recife (PE), em parceria com a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/TRF5). O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, vice-diretor da Escola de Magistratura do TRF5, compartilhou os principais encaminhamentos do evento.
Foi também debatido o planejamento do Congresso de Cooperação Judiciária Interinstitucional, que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Encerrando a reunião, a diretora da Escola de Magistratura da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, divulgou a realização do evento "Direito e Arte", previsto para ocorrer nos dias 21 e 22 de maio de 2026 no Instituto Inhotim, localizado em Brumadinho (Minas Gerais). A iniciativa, coordenada pela desembargadora, propõe uma abordagem inovadora ao integrar o universo jurídico à arte contemporânea, criando espaços de reflexão sensível sobre o papel do Direito na sociedade.
A reunião do Conselho das Escolas de Magistratura Federal reafirmou o compromisso das instituições com o aprimoramento contínuo da formação judicial, a inovação pedagógica e a articulação colaborativa entre os órgãos do Poder Judiciário.
Confira abaixo a galeria de fotos da reunião.
