Corregedoria Nacional de Justiça promoverá 2º “Registre-se!” no país

Arte em que aparece a cabeça de um indígena à direita.

Entre os dias 13 e 17 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil (“Registre-se!”). Este ano, as Justiças Federal e a Estadual concentrarão esforços para ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente para a população carcerária, em situação manicomial e indígena, sem deixar de atender a outros segmentos socialmente vulneráveis.

A iniciativa pretende contribuir no país para a erradicação dos sub-registros civis de nascimento, que são nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou não registrados no primeiro trimestre do ano seguinte ao nascimento.

Nesse sentido, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e corregedor regional, desembargador federal Vallisney Oliveira, convida a todos para participarem do “Registre-se!”, visitando o local de atendimento e divulgando o evento. Para mais informações, basta acessar o link.

Confira abaixo a programação em Minas Gerais:

A imagem é um cartaz informativo sobre a Semana Nacional do Registro Civil, com o título em destaque: "Registre-se!". O cartaz tem um fundo claro com elementos gráficos em tons de verde e azul.

Ele informa que pessoas em situação de rua têm direito ao registro civil e anuncia a oferta de serviços gratuitos, como:

Emissão de segunda via de Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e Documento de Identidade; Orientação sobre benefícios sociais ou previdenciários e Regularização eleitoral


O cartaz também menciona que haverá prioridade no atendimento para pessoas em situação de rua e destaca o esforço conjunto de várias instituições, cujos logotipos aparecem na parte inferior da imagem.

Na parte inferior da imagem há logos das empresas que participaram da organização do evento, como: Polícia Militar de Minas Gerais, TJMG, Prefeitura de Belo Horizonte, CNJ, entre outros.
Esta imagem é um cartaz de divulgação para a Semana Nacional do Registro Civil, com foco em oferecer serviços gratuitos de documentação básica para populações indígenas.

Título: "Registre-se!" está em destaque na parte superior, com letras em verde e efeito de relevo.
Subtítulo: "Semana Nacional do Registro Civil" logo abaixo do título.
Frase de destaque: "Os povos originários têm direito ao registro civil!" em letras brancas sobre fundo azul.
Chamada para ação: "Vamos conferir o acesso à documentação básica em favor da população indígena."
Serviços oferecidos:
Emissão de segunda via de Certidão de Nascimento ou Casamento
Confecção da Carteira de Identidade, no novo modelo nacional.

O local do evento é: Distrito de São João das Missões, comarca de Manga (Terra Indígena Xakriabá)
Já o dia e horário são: 13 a 17 de maio de 2024, das 8h às 12h
A População beneficiada: Indígenas da Terra Indígena Xakriabá.
Há diversos logotipos na parte inferior, incluindo "AR CIVIL", "OAB", "TJMG", "CNJ", entre outros.

Arte e informações: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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