Atos Coger

OrigemData da PublicaçãoAto
BD04/11/2024Ato Coger n. 42, de 4 de novembro de 2024 - Restabelecer a jurisdição plena do Juiz Federal Substituto Vinícius Cobucci Sampaio para atuar nos processos em trâmite na 4ª Vara Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Tornar sem efeito as designações instituídas pelo Ato Conjunto 7/2023, bem como a autorização de prejuízo parcial instituída no PAe SEI nº 0012632-08.2023.4.06.8000, relativo à Correição Geral Ordinária.
BD29/10/2024Ato Coger n. 41, de 29 de outubro de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto João Miguel Coelho dos Anjos, para sem prejuízo da jurisdição, atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, no período de 24/10/2024 a 04/11/2024, em substituição ao Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina.
BD11/10/2024Ato Coger n. 25, de 25 de junho de 2024 - Designa o Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto, Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para responder pelo acervo do juiz federal substituto do JEF adjunto da 2 ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, de forma remota, pelo prazo de 6 (seis) meses, sem prejuízo de jurisdição na vara de origem.
BD08/10/2024Ato Coger n. 40, de 7 de outubro de 2024 - Prorroga, até 30/11/2024, a designação dos magistrados relacionados, para atuarem em regime de mutirão.
BD08/10/2024Ato Coger n. 39, de 7 de outubro de 2024 - Designa o Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, para, sem prejuízo da jurisdição da Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu, atuar no processo 0000840-75.2016.4.01.3818 e seus conexos, até a finalização dos trabalhos da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF6.
BD10/09/2024Ato Coger n. 36, de 10 de setembro de 2024 - Mantém a designação do Juiz Federal Substituto João Miguel Coelho dos Santos para auxiliar na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da mesma Subseção Judiciária. 
BD09/09/2024Ato Coger n. 35, de 6 de setembro de 2024 - Autoriza o afastamento parcial da Juíza Federal Cláudia Aparecida Salge da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, durante o auxílio à Presidência do TRF6 (Ato Presi 199/2024), ficando sua jurisdição restrita à análise dos mandados de segurança conclusos para sentença. Designa a Juíza Federal Substituta Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo para, com prejuízo de jurisdição na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, atuar em auxílio à 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, a partir de 23/08/2024, pelo período de dois anos, ficando responsável pelo acervo da Juíza Titular da vara, exceto mandados de segurança. 
BD09/09/2024Ato Coger n. 33, de 6 de setembro de 2024 -Autoriza o afastamento parcial do Juiz Federal Flávio Bittencourt de Souza, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG. Designa o Juiz Federal Substituto Felipe Andrade Gouvêa para, com prejuízo de jurisdição, atuar em auxílio à 1ª Vara da Subseção de Sete Lagoas/MG. Designa o Juiz Federal Substituto Robson Magalhães Pereira para, sem prejuízo de jurisdição, prestar auxílio à 6ª Vara de Execução Fiscal Subseção Judiciária de Belo Horizonte até o término da convocação do Juiz Federal Marcos Vinícius Lipienski. 
BD09/09/2024
Ato Coger n. 37, de 6 de setembro de 2024 - Encerra a designação do Juiz Federal Substituto Luiz Eduardo Stancini Cardoso para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP). Designa o Juiz Federal Lucilio Linhares Perdigão de Moraes para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP). 
BD06/09/2024Ato Coger n. 34, de 5 de setembro de 2024 - Mantém a designação do Juiz Federal Substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva para auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. 
DOU30/08/2024Ato Coger n. 32, de 27 de agosto de 2024 - Prorroga a designação da Juíza Federal Substituta Emília Maria Velano Rabelo, para prestar auxílio à 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais, consistindo em julgar os processos conclusos para julgamento, distribuídos à Turma Recursal até 31/12/2022, enquanto não seja lotada em uma das unidades jurisdicionais da Subseção de Belo Horizonte ou decisão ulterior. .
BD29/07/2024Ato Coger n. 29, de 26 de julho de 2024 - Autoriza a prorrogação do teletrabalho à Juíza Federal Substituta Francielle Neves Thives, lotada na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, sem estar fora da lotação de origem (SSJ-Montes Claros) e sem prejuízo de comparecimento presencial ao trabalho, quando necessário ou útil à prestação dos serviços jurisdicionais. 
BD22/07/2024Ato Coger n. 28, de 19 de julho de 2024 - Designa as juízas federais substitutas Carla Dumont Oliveira de Carvalho e Fernanda Martinez Silva Schorr, lotadas e em exercício, respectivamente, na 1ª Vara Federal JEF e 13ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para atuarem em auxílio ao CEJUC, em processos relativos a vícios construtivos de imóveis adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, especificamente do Residencial Alterosa, sem prejuízo de suas funções em suas varas de origem, pelo prazo de 06 (seis) meses.
BD17/07/2024Ato Coger n. 27, de 17 de julho de 2024 - Prorroga a designação do Juiz Federal Substituto Felipe Eugênio de Almeida Aguiar. 
BD17/07/2024Ato Coger n. 26, de 17 de julho de 2024 - Designa o Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto para atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, no período de 15/07/2024 a 03/08/2024, em substituição ao Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina. 
BD11/06/2024Ato Coger n. 24, de 10 de junho de 2024 - Designa o Juiz Federal Gustavo Moreira Mazzilli para participar do Núcleo de Justiça 4.0, sem prejuízo de suas funções. 
BD10/06/2024Ato Coger n. 23, de 7 de junho de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto Pedro Pereira Pimenta para participar do Núcleo de Justiça 4.0, até 19/12/2024, sem prejuízo prejuízo de suas funções
BD10/06/2024Ato Coger n. 22, de 7 de junho de 2024 - Dispensa o Juiz Federal Substituto Pedro Pereira Pimenta da designação para atuar em regime de mutirão, no período de 15/12/2023 a 15/08/2024, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o Tribunal, na prolação de sentenças dos processos conclusos até 30/11/2023, nas unidades relacionadas.
BD10/06/2024Ato Coger n. 21, de 7 de junho de 2024 - Prorroga a designação da Juíza Federal Substituta Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, para prestar auxílio à 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, com prejuízo de jurisdição na origem e sem prejuízo da coordenação do CEJUSC, até 18/08/2024, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação. 
BD10/06/2024Ato Coger n. 20, de 7 de junho de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Paulo Máximo de Castro Cabacinha, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região, até o dia 16 de julho de 2024, quando deverá ser realizada nova avaliação médica, caso solicitado.
BD28/05/2024Ato Coger n. 19, de 28 de maio de 2024 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Ana Carolina Campos Aguiar, da Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região, pelo prazo de 12 meses, quando deverá ser realizada nova avaliação médica. 
BD15/05/2024Ato Coger n. 18, de 14 de maio de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto Valmir Nunes Conrado para auxiliar no Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Lavras/MG, com início em 10/05/2024 e término em 19/12/2024, sem prejuízo da jurisdição de sua unidade de lotação. 
BD02/04/2024Ato Coger n. 17, de 1 de abril de 2024 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG, autorizando-a a residir em Belo Horizonte, no período de 11/03/2024 a 31/07/2024, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região. 
BD25/03/2024Ato Coger n. 16, de 22 de março de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Substituto Pedro Pereira Pimenta, lotado na 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região, pelo tempo em que perdurarem suas condições legitimadoras, devendo submeter-se, anualmente, à análise da junta médica oficial do Tribunal, sempre nos meses de março. 
BD12/03/2024Ato Coger n. 15, de 8 de março de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva para auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG. Cessa a designação do Juiz Federal Substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva de auxílio à 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG. 
BD12/03/2024Ato Coger n. 14, de 8 de março de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto Luiz Eduardo Stancini Cardoso para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP). 
BD12/03/2024Ato Coger n. 13, de 8 de março de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto Luiz Eduardo Stancini Cardoso para auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior deliberação. Cessa a designação do Juiz Federal Substituto Luiz Eduardo Stancini Cardoso de auxílio à 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG. 
BD28/02/2024Ato Coger n. 8, de 15 de fevereiro de 2024 - Designa o Juiz Federal substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP). 
BD28/02/2024Ato Coger n. 7, de 15 de fevereiro de 2024 - Designa o Juiz Federal substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva para, sem prejuízo de sua atuação no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior deliberação. 
BD27/02/2024Ato Coger n. 12, de 26 de fevereiro de 2024 - RETIFICAÇÃO parcial do Ato Coger n. 26, de 14 de agosto de 2023.
BD20/02/2024Ato Coger n. 11, de 19 de fevereiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Gustavo Baião Vilela, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas, autorizando-o a residir em Belo Horizonte, pelo prazo de 1 (um) ano, com início em 04 de março de 2024, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região. 
BD20/02/2024Ato Coger n. 10, de 19 de fevereiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, lotado na 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, pelo prazo de 1 (um) ano, com início em 04 de março de 2024, autorizando-o a residir em Belo Horizonte, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região. 
BD15/02/2024Ato Coger n. 9, de 15 de fevereiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Lucílio Linhares Perdigão de Morais, da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, pelo prazo de 1 (um) ano, com início em 04 de março de 2024, autorizando-o a residir em Belo Horizonte, sem quaisquer ônus financeiros para o Tribunal Regional Federal da Sexta Região. 
BD26/01/2024Ato Coger n. 6, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Ana Cláudia Neves Machado, lotada na Vara Única da Subseção de São Sebastião do Paraíso/MG, sem prejuízo de comparecimento presencial ao trabalho, quando necessário ou útil à prestação dos serviços jurisdicionais, na condição de lactante. 
BD26/01/2024Ato Coger n. 5, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Francielle Neves Thives, lotada na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo de comparecimento presencial ao trabalho, quando necessário ou útil à prestação dos serviços jurisdicionais, na condição de lactante. 
BD19/01/2024Ato Coger n. 4, de 19 de janeiro de 2024 -  
Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Substituto Fernando Cézar Carrusca Viera, pelo prazo de 12 meses. 
BD11/01/2024Ato Coger n. 1, de 10 de janeiro de 2024 - Designa a Juíza Federal Substituta Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, para prestar auxílio à 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, com prejuízo de jurisdição na origem e sem prejuízo da coordenação do CEJUSC, a partir de 07/01/2024 até 30/06/2024. 
BD19/12/2023Ato Coger n. 41, de 18 de dezembro de 2023 - Designa Magistrados para atuarem em regime de mutirão, no período de 15/12/2023 a 15/08/2024, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o Tribunal, na prolação de sentenças dos processos conclusos até 30/11/2023. 
BD28/11/2023Ato Coger n. 40, de 24 de novembro de 2023 - Prorroga a designação da Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, para, sem prejuízo de jurisdição, atuar em auxílio na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, respondendo pelo acervo do juiz substituto da unidade, no período de 27/11 a 16/12/2023. 
BD28/11/2023Ato Coger n. 39, de 24 de novembro de 2023 - Autoriza, o teletrabalho ao Juiz Federal Fabiano Verli, da 5ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte, no período de 8/11/2023 a 31/01/2024, durante dois dias na semana, por motivos de saúde, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região. 
BD25/10/2023Ato Coger n. 38, de 24 de outubro de 2023 - Designa o Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto para ir no auxílio à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2023, em substituição ao Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina.
BD18/10/2023Ato Coger n. 37, de 18 de outubro de 2023 - Designar o Juiz Federal Substituto Valmir Nunes Conrado , lotado na 3ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para auxiliar no Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Lavras/MG, relativamente aos processos conclusos até 18/10/2023, pelo prazo de seis meses, com início em 16/10/2023, sem prejuízo da jurisdição de sua unidade de lotação. 
BD02/10/2023Ato Coger n. 35, de 28 de setembro de 2023 - Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr da 13ª Vara Cível da e o Juiz Federal Substituto Robson de Magalhães Pereira da 11ª Vara SSJBH, de forma remota e sem ônus para a Administração, atuar em auxílio na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas. 
BD27/09/2023Ato Coger n. 36, de 25 de setembro de 2023 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Débora Cardoso de Souza Vilela, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, pelo período de sua gestação e, ao término da licença maternidade, deverá ser reavaliada a necessidade de sua prorrogação. 
DOU14/09/2023Ato Coger n. 32, de 11 de setembro de 2023 - Designa os magistrados Gustavo Moreira Mazzilli e Daniel Castelo Branco Ramos para, em continuidade do esforço concentrado, também atuarem em seus respectivos acervos da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, até 19/12/2023. 
DOU13/09/2023Ato Coger n. 24, de 11 de setembro de 2023 - Cessa a designação do Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira para atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da Subseção Judiciária de Uberlândia. Restabelece a jurisdição plena do Magistrado no acervo do Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia. 
DOU11/09/2023Ato Coger n. 31, de 6 de setembro de 2023 - Designa as juízas federais substitutas Carla Dumont Oliveira de Carvalho e Fernanda Martinez Silva Schorr para atuarem em auxílio ao CEJUC, em processos relativos a vícios construtivos de imóveis adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1. 
DOU01/09/2023Ato Coger n. 29, de 30 de agosto de 2023 - Autoriza a limitação da jurisdição do Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos da 3ª Vara do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, aos processos distribuídos até o ano de 2022, pelo prazo de um ano. 
DOU24/08/2023Ato Coger n. 27, de 23 de agosto de 2023 - Designa o Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto, Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para atuar em auxílio na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, no período de 11/8/2023 a 10/8/2024. 
DOU17/08/2023Ato Coger n. 26, de 14 de agosto de 2023 - Autoriza o afastamento parcial da Juíza Federal Cristiane Miranda Botelho da 7ª VFC da SSJ de Belo Horizonte. Designa o Juiz Federal Substituto Felipe Andrade Gouvêa, da 3ª VF da SSJ de Contagem, para, no período de um ano, a contar do dia 10/08/2023, atuar em auxílio à 7ª VFC da SSJ de Belo Horizonte. 
DOU11/08/2023Ato Coger n. 25, de 10 de agosto de 2023 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Lysia Helena Cavalcante dos Santos, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, autorizando-a a residir fora da Subseção Judiciária de Ipatinga. 
BD28/07/2023Ato Coger n. 23, de 27 de julho de 2023 -Designa o Juiz Federal Substituto Felipe Eugênio de Almeida Aguiar, para atuar em auxílio à 12ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, sem prejuízo de suas funções na vara de origem, a partir de 01/8/2023, pelo período de um ano.
BD13/07/2023Ato Coger n. 22, de 12 de julho de 2023 - Autoriza teletrabalho à Juíza Federal Ariane da Silva Oliveira, da Vara Única da SSJ de São João Del Rei/MG e autorização de residência em BH, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região. 
DOU06/07/2023Ato Coger n. 21, de 4 de julho de 2023 - Conceder ao Juiz Federal Omar Bellotti Ferreira da Vara Única da SSJ de Ituiutaba/MG, autorização de teletrabalho integral com residência no mesmo município. 
DOU14/07/2023Ato Coger n. 20, de 3 de julho de 2023 - Designa o Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara de Execução Fiscal da SSJ de BH, e no auxílio à 2ª Vara Federal da SSJ de Sete Lagoas, nos termos do Ato Coger 14/2023, em substituição ao Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina. 
DOU26/06/2023Ato Coger n. 18, de 22 de junho de 2023 - Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr para, sem prejuízo de suas funções, responder pelos processos que envolvam o rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG. 
DOU26/06/2023Ato Coger n. 17, de 22 de junho de 2023 - Prorroga a autorização de teletrabalho do Juiz Federal Marcos Vinícius Lipienski, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG. 
DOU02/06/2023Ato Coger n. 16, de 30 de maio de 2023 - Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira para, com prejuízo de jurisdição na 5ª Vara Federal da SSJ de Uberlândia, atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da SSJ de Uberlândia. 
DOU24/05/2023Ato Coger n. 15, de 18 de maio de 2023 - Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, para atuar provisoriamente na 5ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte, a partir de 22 de maio até a entrada em exercício do Juiz Federal Fabiano Verli. ião.
DOU15/05/2023Ato Coger n. 13, de 9 de maio de 2023 - Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Viera para, com prejuízo de jurisdição na 1ª Vara Federal da SSJ de Uberlândia, atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da SSJ de Uberlândia. 
DOU04/05/2023Ato Coger n. 12, de 2 de maio de 2023 - Prorrogar, a partir de 09 de abril de 2023, os auxílios na SSJ de Uberlândia do Juiz Federal José Alexandre Essado e Juiz Federal José Humberto Ferreira, pelo prazo de 4 meses e manter a designação de auxilio do Juiz Federal Osmar Vaz de Mello Fonseca Júnior, conforme Ato PRESI 191/2022. 
DOU03/05/2023Ato Coger n. 11, de 28 de abril de 2023 - Designa o Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina para atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, a partir de 28/4/2023, até ulterior deliberação. 
DOU06/04/2023Ato Coger n. 10, de 3 de abril de 2023 - Designa Juíza Federal Substituta para auxiliar na 2ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 18/4/2023, sem prejuízo de jurisdição até o efetivo provimento e entrada em exercício do novo juiz federal titular da 5ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, momento em que o auxílio na 2ª Vara Criminal se dará com prejuízo total da jurisdição na 5ª Vara Cível. 
DOU06/04/2023Ato Coger n. 9, de 3 de abril de 2023 - Designa Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte para prestar auxílio na 2ª Vara Criminal da SSJ de Belo Horizonte. 
DOU06/04/2023Ato Coger n. 8, de 3 abril de 2023 - Designa Juiz Federal para atuar como membro suplente da Turma Recursal SSJ de Uberlândia/MG. 
DOU06/04/2023Ato Coger n. 7, de 3 de abril 2023 - Autoriza Juiz Federal Substituto da SSJ de Governador Valadares, prestar auxílio na 12ª Vara de SSJ Belo Horizonte. 
BD24/02/2023Ato Coger n. 3, de 23 de fevereiro de 2023 - Cessa a prorrogação de jurisdição de Juíza Federal Ana Carolina Campos Aguiar e designa juízes federais para responderem, pelo acervo do juiz titular e substituto da SSJ de Janaúba. Designa a Juíza Federal Substituto Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, SSJ de Ponte Nova, responsável por acervos mencionados. 
BD31/01/2023Ato Coger n. 1, de 31 de janeiro de 2023 - Autoriza o afastamento parcial do Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL durante sua convocação para auxílio à Presidência do TRF6, e designa substituto o Juiz Federal VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO. Revogado parcialmente pelo Ato Conjunto Presi e Coger n. 7, de 4 de julho de 2023. 
BD23/12/2022Ato Coger n. 26, de 23 de dezembro de 2022 - Designa magistrados para atuarem em auxílio na SSJ Uberlândia, cessa a prorrogação da jurisdição do Juiz Federal Alexandre Henry Alves e mantém a designação do Juiz Federal Osmar Vaz de Mello Fonseca.
DOU22/12/2022Ato Coger n. 25, de 20 de dezembro de 2022 - Designa o Juiz Federal Substituto WILLIAN KEN AOKI para que fique com jurisdição exclusiva. 
BD20/12/2022Ato Coger n. 24, de 19 de dezembro de 2022 - Autoriza o afastamento parcial do Secretário Geral e designa magistrado para auxílio no acervo da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais. 
BD09/12/2022Ato Coger n. 23, de 7 de dezembro de 2022 - Designa magistrados para responderem pelo acervo das varas extintas. 
BD28/12/2022Ato Coger 21, de 18 de novembro de 2022 - Designar o Juiz Federal MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA para substituir na 1ª Relatoria da Turma Recursal do Juizado Especial de Juiz de Fora. 
BD14/11/2022Ato Coger n. 20, de 10 de novembro de 2022 - Designa magistrados para responder pelo acervo das varas extintas da SJMG, a contar de 10/11/2022 até 29/11/2022. 
BD30/11/2022Ato Coger n. 18, de 7 de novembro de 2022 - Autoriza o afastamento parcial do Juiz Federal Antônio Francisco do Nascimento da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais e Designa o Juiz Federal Substituto João Miguel Coelho dos Anjos para atuar em auxílio à 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. 

Edital

OrigemData da PublicaçãoAto
BD18/10/2024Edital Asmag n. 6, de 17 de outubro de 2024 - Oferta 129 (cento e vinte e nove) cargos de Juízes Federais Substitutos para provimento, mediante remoção.
BD05/12/2023Edital Coger n. 562881, de 4 de dezembro de 2023 - Torna pública a seleção 16 (dezesseis) juízes federais, titulares e/ou substitutos, visando ao auxílio na prolação de sentenças dos processos conclusos até 30/11/2023 nas varas federais das subseções definidas pela Corregedoria.

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