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TRF6 confirma validade do decreto que institui o Parque Nacional da Serra do Gandarela

20 de janeiro de 2025 15:20

TRF6 mantém condenação a mutuários da Caixa por litigância de má-fé

14 de janeiro de 2025 13:40

TRF6 fixa teses inéditas ao decidir primeiro Incidente de Assunção de Competência sobre revalidação de diplomas estrangeiros

9 de janeiro de 2025 13:09

TRF6 mantém condenação em segunda instância por crime ambiental relacionado à extração irregular de areia

18 de dezembro de 2024 17:38

BUSER não tem o direito de intermediar transporte coletivo interestadual de passageiros

9 de dezembro de 2024 12:47

TRF6 nega pedido de perito que fraudou currículo

4 de dezembro de 2024 15:13

TRF6 reafirma liberdade negocial em decisão sobre registro de empreendimento no CREA/MG

21 de novembro de 2024 18:06

Quarta turma mantém perda de ônibus de empresa reincidente em transporte ilegal do Paraguai

14 de outubro de 2024 10:44

Terceira Turma condena INCRA e União por danos morais coletivos pela demora na demarcação de terras quilombolas

30 de setembro de 2024 17:44

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