1 - Estudo Técnico Preliminar – ETP: N/A.
2 - Informação Conclusiva do Valor Estimado
3 - Mapa Comparativa de Preços
4 - Termo de Referência e Anexos
5 - Autorização da Contratação
7 - Aviso de Dispensa: N/A
8 - Questionamentos ou Impugnações: N/A
10 - Ato de reconhecimento e Ratificação da Dispensa
