A Escola de Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União, promoveu um evento sobre Aposentadoria Especial nos dias 27 e 28 de junho, na sede do tribunal.
Os painéis temáticos contemplaram os diversos aspectos que envolvem a concessão da aposentadoria especial, contribuindo para o melhor entendimento e esclarecimento do tema.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira; pelo Diretor da Escola da Magistratura da 6ª Região, desembargador Grégore Moura, e pelo Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Roberto da Cunha Barros Júnior.
O Diretor da Escola de Magistratura do TRF6, desembargador Grégore Moura destacou a relevância do tema para os jurisdicionados. “Mais uma vez a Escola da Magistratura da 6ª Região demonstra a preocupação com o diálogo interinstitucional e com a capacitação de juízes e servidores do TRF6. Aliando teoria e prática, o evento sobre aposentadoria especial contou com a participação da Procuradoria Federal, Perícia Médica Federal e o TRF6. Sucesso de público e com alta capacidade técnica, a capacitação foi certeira em abordar tema tão relevante para os jurisdicionados”, analisou o magistrado.
O Diretor da Escola da AGU, procurador federal Rodrigo Araújo Ribeiro, fez parte da mesa de abertura do dia 28 de junho. Em entrevista à Assessoria de Comunicação do TRF6, ele afirmou que a gestão de processo é um dos pontos de destaque do debate. “Nós verificamos, nesses dois dias de evento, que o ponto crucial foi a gestão dos processos. Vimos que 90% dos processos de aposentadoria especial são concedidos pelo Judiciário e somente 10% são concedidos administrativamente pelo INSS. Então, nós buscamos, através desses debates informais, descobrir onde está o gargalo, onde está o problema; se está no INSS, no Judiciário ou na AGU. O que estamos buscando é um denominador comum”, esclareceu o procurador.
Painéis
Durante os dois dias de palestras, foram abordados os seguintes temas: Instrução probatória nos processos de tempo especial (palestrante: procurador federal Bruno Valente Ribeiro); Análise dos agentes químicos e cancerígenos (palestrante: perito médico federal Gladston Monteiro Barbosa); Aposentadoria especial à luz da jurisprudência (palestrante: juiz federal Ivanir César Ireno Júnior) e Metodologias de aferição do ruído (palestrante: perito médico federal Marcelo da Silva Sechinato).
Também participaram do evento a procuradora federal Maria Tereza Marques Corrêa (presidente do painel sobre análise dos agentes químicos) e o juiz federal Regivano Fiorindo (presidente do painel sobre metodologias de aferição de ruído).
