REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO
PARECERISTAS
Eugênio Battesini - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2009), Visiting research fellow in Law pela Columbia University in the City of New York (2008), Pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2001), Extensão em Law and Economics pela University of Chicago Law School (2018), Extensão em European Law and Harmonization of Law pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2013-2014), Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1999), Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1991) e Graduação em Ciências Jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1987). Procurador Federal (ingresso na carreira em 1992) da Advocacia-Geral da União - AGU, Diretor Adjunto da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, membro do Corpo Permanente de Docentes da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, colaborador no Projeto de Criação do Curso de Mestrado Profissional (APCN) em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, e membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Dados e Metodologias de Pesquisa sobre a Advocacia Pública, vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União.
Gabriela Exposito Tenorio Miranda de Morais - Doutoranda em Direito na Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduada em Direito da Arbitragem na Universidade de Lisboa. Professora da Universidade Federal da Bahia. Professora da pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2012). Diretora de Publicações da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo Civil. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Processualista e da Associação Elas no Processo (ABEP). Membra do Instituto de Arbitragem da Bahia (IARB). Advogada.
Isabel Penido de Campos Machado - Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos pela Nottingham University (Inglaterra) - (2008) com bolsa do Programa Alban (Comissão Européia). Bacharela em Direito pela UFMG. Defensora Pública Federal, com atuação na esfera criminal em São Paulo. Exerceu o mandato de Defensora Pública Interamericana entre agosto de 2016 a agosto de 2019. Atuou como Coordenadora Executiva da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça do Brasil (2021-2022). Áreas de interesse: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Interamericano e Sistema de Justiça Criminal.
Jefferson Carlos Carús Guedes - Doutor em Direito das Relações Sociais (Processo Civil), com tese sobre a Igualdade e Desigualdade no Processo Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP (2008), Mestre no mesmo Programa de Direito (2001) com dissertação sobre o Princípio da Oralidade. Possui Especialização em Processo Civil pela PUC-RS (1996) e graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha/URCAMP - Bagé-RS (1993). Advogado da União (Advocacia-Geral da União) entre 2000-2018, exerceu funções de Procurador Geral da União, Procurador-Chefe Nacional do INSS e Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, Diretor da Escola da AGU e Vice-Presidente Jurídico dos Correios. Professor do CEUB (Brasília). Advogado em Brasília.
João Carlos Souto - Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987). Mestre (Unifran) e Doutor "Summa Cum Laude" (CEUB) em Direito. Estudou na Harvard Law School (PIL-1998); University of Delaware (95) e na Thomas Jefferson School of Law (2012). Professor de Direito Constitucional. Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, de 01.01.2015 a 23.02.2016. Diretor da Escola Superior da AGU. Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Conselho Federal/OAB (2019-22). Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Consultor Jurídico do Ministério das Cidades (2011/2012) e Procurador-Chefe da AEB (2012/2014). Procurador-Seccional da União (AGU) em Uberlândia (1993/2003). Ex-assessor Legislativo, Defensor Público do Estado da Bahia (3o colocado no concurso público) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007/2011). Presidente do U.S. -Brazil Comparative Law Institute (USBCLI).
José Levi Mello do Amaral Júnior - Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado. Procurador da Fazenda Nacional (desde 2000), cedido ao Tribunal Superior Eleitoral (Secretário-Geral da Presidência do TSE). Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado e da Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB. Foi: Advogado-Geral da União (2020-2021), Procurador-Geral da Fazenda Nacional (2019- 2020), Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (2018-2019), Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017) e Consultor-Geral da União (2015-2016).
Rodrigo Araújo Ribeiro - Doutor em Direito Público pela Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), com participação no Programa de Bolsa de Estudos e Pequisa (Capes) na Universidade Paris I Pantheon - Sorbonne (2013). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada - IEC - da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MG). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professor do Centro de Estudos da Área Jurídica Federal - CEAJUFE. Professor licenciado do Centro Universitário UNA. Procurador Federal lotado na Procuradoria Federal de Belo Horizonte (AGU). Ex-Procurador Federal Chefe da Seção do Contencioso Fiscal. Coordenador Regional da Escola da AGU no Estado de Minas Gerais (1ª Região).
