Na manhã do dia 23 de maio, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 6ª Região (GMF-TRF6) participaram de nova visita de inspeção promovida por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/MG). Dessa vez, o local visitado foi a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, localizada no município de São Joaquim de Bicas, região metropolitana de Belo Horizonte.
O estabelecimento é o único em Minas Gerais (e primeiro do Brasil) voltado exclusivamente para homens cisgêneros homossexuais, mulheres transexuais e travestis. A visita teve como objetivo verificar a estrutura predial da unidade prisional e as condições locais de cumprimento das penas privativas de liberdade, bem como avaliar a preservação das garantias e direitos constitucionais dos indivíduos custodiados, considerando as especificidades existentes em razão da vulnerabilidade do público LGBTQIAPN+.
Participaram da inspeção, representando o TRF6: o desembargador federal Grégore Moura (supervisor do GMF-TRF6), a juíza federal substituta Raquel Lima (coordenadora do GMF-TRF6), Wellington Cleto (servidor de apoio do GMF-TRF6), Yago Condé (chefe de assessoria do gabinete do desembargador federal Grégore Moura), Milena Chaves (servidora da COJUS-TRF6), e os policiais judiciais Pablo Ferreira e Rogério Dias.
Já os representantes do TJMG foram: a desembargadora Márcia Milanez (coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental ‒ PAI-PJ); os juízes de direito Lourenço Migliorini (coordenador do GMF/MG) e Bruno Taveira (titular da Vara de Execuções Penais do município de Igarapé); Ana Beatriz Magalhães (assessora do GMF/MG); Josias Cândido Júnior (oficial de Justiça do GMF/MG); Ana Clara Ribeiro (estagiária do GMF/MG); e Douglas Rosa (assistente executivo do PAI-PJ).
Pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), estavam ainda presentes: Leonardo Badaró (diretor-geral do DEPEN/MG), Jober de Sousa (diretor de saúde prisional), Wilton Martins (diretor de gestão de vagas), Larissa Menacho (assessora da Superintendência de Humanização do Atendimento), e Edson Peixoto (diretor da 1ª Região Integrada de Segurança Pública ‒ RISP).
