Provimentos

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	15/09/2022	Provimento Coger nº 1, de 15 de setembro de 2022 Dispõe sobre as coordenadorias das secretarias únicas das varas federais, por área de competência, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	15/09/2022	Provimento Coger n. 2, de 15 de setembro de 202 Dispõe sobre o Plantão Judiciário na Justiça Federal da 6ª Região e dá outras providências.
BD	23/09/2022	Provimento Coger n. 4, de 23 de setembro de 2022 Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da extinção de varas federais na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	23/09/2022	Provimento Coger n. 5, de 23 de setembro de 2022 Dispõe sobre as férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da 6ª Região.
BD	24/07/2023	Provimento Coger n. 3, de 20 de julho de 2023 - Regulamenta a distribuição de processos judiciais decorrentes da modificação da competência da 1ª, da 2ª, da 3ª e da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, por força do que dispõe a Resolução/PRESI 21/2023, de 17/07/2023.
BD	08/08/2023	Provimento Coger n. 4, de 4 de agosto de 2023 - Cria o Núcleo de Justiça 4.0 para o julgamento de processos cujo objeto seja o benefício assistencial de prestação continuada, previsto na Lei n.8.742/1993 - LOAS.

Circulares

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 9954, de 29 de agosto de 2022 - Declaração de atividade presencial em agosto de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 3, de 26 de setembro de 2022 - Declaração de atividade presencial em setembro de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.
		Circular TRF6 COGER nº 4, de 04 de outubro de 2022 - Cadastramento de usuários em sistemas de apoio conveniados.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 5, de 30 de setembro de 2022 - Escala de férias de 2023 da Justiça de Primeiro Grau do TRF6 do primeiro e segundo semestres.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 7, de 4 de outubro de 2022 - Torna público o requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 8, de 4 de outubro de 2022 - Torna público requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD	17/01/2023	Circular Coger n. 2, de 16 de janeiro de 2023 - Consulta aos Magistrados sobre eventual interesse em participar do processo de remoção instaurado no âmbito do Pae-SEI 000047-52.2022.4.06.8001, referente à anuência deste Tribunal em remoção externa relativamente ao primeiro semestre de 2023.
BD	26/01/2023	Circular Coger n. 3, de 25 de janeiro de 2023 - Torna público o requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD	06/02/2023	Circular Coger n. 4, de 2 de fevereiro de 2023 - Torna público o requerimento de permuta de magistrados entre regiões.
BD	03/03/2023	Circular Coger n. 6, de 2 de março de 2023 - Informa sobre a utilização e acesso ao Sistema PJeCor pelos magistrados.
BD	29/09/2023	Circular Coger n. 16, de 28 de setembro de 2023 - Informa da abertura da Escala de férias de 2024/Justiça de Primeiro Grau/TRF6 — primeiro e segundo semestres.

Portarias

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	23/11/2022	PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER nº 3, de 22 de novembro de 2022 - Regulamenta o funcionamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU como sistema de processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à execução penal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	19/12/2022	Portaria Coger n.3, de 19 de dezembro de 2022 - Estabelece a escala de juízes federais auxiliares e de servidores que atuarão na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6ª Região, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023 (recesso forense).
BD	09/02/2023	Portaria Coger n. 1, de 8 de fevereiro de 2023 - Determina a Correição Geral Ordinária nas Unidades de Primeiro Grau da Sexta Região, conforme cronograma preliminar anexo.
BD	16/03/2023	Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023 - Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu e Unaí (abril/2023); Subseções Judiciárias de Montes Claros e Janaúba (maio/2023); e Subseções Judiciárias de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga (junho/2023).
BD	04/05/2023	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 1, de 3 de maio de 2023 - Dispõe sobre a criação da Área Centralizada de Guarda Temporária - GUARDJUD, na estrutura da Subsecretaria de Gestão Documental - SUGED, unidade da Secretaria de Administração e Serviços – SECAM e outras providências.
BD	11/05/2023	Portaria Coger n. 5, de 8 de maio de 2023 - Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.
BD	29/05/2023	Portaria Coger n. 6, de 25 de maio de 2023 - Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.
DOU	05/07/2023	Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023 - Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Ponte Nova, Viçosa, Muriaé, Manhuaçu, São João del-Rei, Lavras, Juiz de Fora, Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Uberaba.
DOU	17/07/2023	Portaria Coger n. 9, de 13 de julho de 2023 - Altera o artigo 1º da Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023 (0373652), que define o calendário de Correição Geral Ordinária.
BD	25/07/2023	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 3, de 24 de julho de 2023 - Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região durante os meses de julho e agosto de 2023.
DOU	04/10/2023	Portaria Coger n. 12, de 29 de setembro de 2023 - Altera o artigo 1º da Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023 e consolida o cronograma de Correição Geral Ordinária, de que trata a Portaria Coger 01/2023, nas Subseções Judiciárias de Varginha, Uberaba, Pouso Alegre, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Passos, Divinópolis, Uberlândia, Ituiutaba, Sete Lagoas e Belo Horizonte.

Orientações

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	03/03/2023	Orientação Coger n. 1, de 2 de março de 2023 - Orienta sobre a redistribuição de processos nos casos de suspeição e impedimento de Magistrados lotados na mesma Unidade Judiciária.
		Orientação Coger n. 2, de 2 de abril de 2023 - Orienta os(as) magistrados(as) da 6ª Região a zelarem pela correta alimentação e atualização de mandados de prisão no BNMP
BD	29/09/2023	Orientação Coger n. 3, de 21 de setembro de 2023 - Estabelece guias para a atuação dos juízes federais e dos juízes federais substitutos da Justiça Federal da 6ª Região em substituições a outros magistrados.
BD	28/09/2023	Orientação Coger n. 4, de 27 de setembro de 2023 - Instrui sobre a redistribuição de processos nos casos de impedimento e suspeição de relatores de Turmas Recursais de Juizados Especiais Federais.

Resolução Conjunta

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	03/02/2023	Resolução Conjunta Presi/Coger n. 1, de 2 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do trabalho híbrido e do teletrabalho de magistrados de 1º grau na Justiça Federal da 6ª Região.