O Poder Judiciário brasileiro vem sendo constantemente chamado a se reinventar. As décadas anteriores foram marcadas pela transição digital, na qual alcançamos um sucesso que não é inédito no mundo. Presentemente, estamos avançando em inteligência artificial e outras inovações. Mas há uma revolução silenciosa em andamento, que é a cooperação judiciária.
Prevista pelos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e incrementada grandemente pela Resolução 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça, a cooperação rompe com o isolamento do juiz, com a lógica de que cada um só é responsável pelos seus processos. Ao propugnar uma atuação em rede, que repensa o acervo e o modo de trabalhá-lo com maior eficiência, as técnicas de cooperação abrem um novo mundo de possibilidades.
Este banco de dados foi construído a partir de um esforço pessoal de pesquisa e com a colaboração do Prof. Dr. Titular Antonio do Passo Cabral e do Professor Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. O banco reúne atos de cooperação que foram praticados por magistrados e magistradas de todo o país, com o propósito de inspirar aqueles que se interessam pelo tema, mas que não sabem exatamente em quais hipóteses a cooperação poderá ajudá-los. Compartilhar boas práticas, a fim de que possam ser transpostas para realidades diferentes é o propósito desta ferramenta.
Quem se dedicar à leitura de alguns desses atos, verá que eles são criativos, inovadores e, acima de tudo, simples de produzir. Eles têm potencial para melhorar o trabalho jurisdicional, seja na condução de casos complexos, seja na gestão de acervos vastos e repetitivos ou no ganho de efetividade de medidas de realização do direito material. E, com isso, têm potencial para incrementar a prestação jurisdicional e o serviço prestado pelo Poder Judiciário.
Magistrados e servidores que tenham produzido ou conheçam atos de cooperação públicos e tenham interesse de divulgá-los neste espaço podem enviar um e-mail para codes@trf6.jus.br.
DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI
COORDENADOR DE DEMANDAS ESTRUTURAIS E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
