Marcelo Dolzany da Costa

Natural de Santarém (PA), ali cursou o 1º e o 2º graus na EEEFM Nossa Senhora Aparecida (1972-1976) e no Colégio Dom Amando (1977-1982). Graduado na Universidade Federal do Pará (Belém, 1983-1987), ingressou na magistratura federal em 1993 (II concurso, 1992) e foi promovido por antiguidade ao TRF-6ª Região após quase três décadas na carreira, das quais vinte anos dedicados à Justiça Federal em Minas Gerais.

Foi juiz da Administração Transitória da ONU em Timor-Leste (UNTAET) para Crimes e Graves Violações a Direitos Humanos (Díli, 2001), atividade parcialmente documentada na obra “Queimado, queimado, mas agora nosso!” (FORGANES, 2002 - ISBN 978-8587917089), analisada e comentada, dentre outros, por especialistas de Direito Penal Internacional (KLIP, André & SLUITER, Göran, org., Ed. Intersentia, Antuérpia, 2008, ISBN 978-90-5095-673-4) e pela Comissão de Justiça e Paz da igreja católica alemã (“Gerechtigkeit für die Opfer: eine juristische Untersuchung der indonesischen Menschenrechtsverfahren zu den Verbrechen auf Osttimor im Jahr 1999”. HÜSLER, Bernd, org. Bonn, 2003 – ISBN 3-932535-61-8, vol. 8, 272 pag.). Íntegra dos julgamentos disponível no portal International Case Law Data Base.

Atuou na Justiça Federal nos estados do Tocantins (1993-1996), Amapá (1997-1998) e Maranhão (2004-2007) e nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Também foi juiz da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (2006-2007).

Foi servidor na Secretaria de Justiça do Pará (1984-1985), Justiça Federal do Pará (1985-1989), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1989-1993) e Superior Tribunal de Justiça (1993).

Aprovado nos concursos públicos para Procurador do Banco Central do Brasil (Brasília, 1º lugar, 1993) e Procurador do Distrito Federal (Brasília, 17º lugar, 1993), optou pela magistratura federal.

Tem cursos de extensão no exterior em Direito Ambiental, Consumidor e Penal (Université Catholique de Louvain-la-Neuve, Bélgica, 1996; Lewis & Clark College, Portland, EUA, 1997; e Università degli Studi di Palermo, Itália, 2011).

É formador na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), além de subcoordenador do Comitê de Saúde do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em Minas Gerais desde 2011.

Tem artigos publicados, dentre estes: “O abuso do direito de petição como responsabilidade de indenizar por dano moral em reclamação correcional", “Acesso à justiça”, "Anotações sobre direitos indígenas”, "Áreas protegidas na América Latina: mito e realidade”, "A comunicação e o acesso à justiça”, "A construção de barragens para aproveitamento hidrelétrico” e “Timor e a nova justiça internacional”.