Atos Coger

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	30/11/2022	Ato Coger n. 18, de 7 de novembro de 2022 - Autoriza o afastamento parcial do Juiz Federal Antônio Francisco do Nascimento da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais e Designa o Juiz Federal Substituto João Miguel Coelho dos Anjos para atuar em auxílio à 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	14/11/2022	Ato Coger n. 20, de 10 de novembro de 2022 - Designa magistrados para responder pelo acervo das varas extintas da SJMG, a contar de 10/11/2022 até 29/11/2022.
BD	28/12/2022	Ato Coger 21, de 18 de novembro de 2022 - Designar o Juiz Federal MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA para substituir na 1ª Relatoria da Turma Recursal do Juizado Especial de Juiz de Fora.
BD	09/12/2022	Ato Coger n. 23, de 7 de dezembro de 2022 - Designa magistrados para responderem pelo acervo das varas extintas.
BD	20/12/2022	Ato Coger n. 24, de 19 de dezembro de 2022 - Autoriza o afastamento parcial do Secretário Geral e designa magistrado para auxílio no acervo da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
DOU	22/12/2022	Ato Coger n. 25, de 20 de dezembro de 2022 - Designa o Juiz Federal Substituto WILLIAN KEN AOKI para que fique com jurisdição exclusiva.
BD	23/12/2022	Ato Coger n. 26, de 23 de dezembro de 2022 - Designa magistrados para atuarem em auxílio na SSJ Uberlândia, cessa a prorrogação da jurisdição do Juiz Federal Alexandre Henry Alves e mantém a designação do Juiz Federal Osmar Vaz de Mello Fonseca.
BD	31/01/2023	Ato Coger n. 1, de 31 de janeiro de 2023 - Autoriza o afastamento parcial do Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL durante sua convocação para auxílio à Presidência do TRF6, e designa substituto o Juiz Federal VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO. Revogado parcialmente pelo Ato Conjunto Presi e Coger n. 7, de 4 de julho de 2023.
BD	24/02/2023	Ato Coger n. 3, de 23 de fevereiro de 2023 - Cessa a prorrogação de jurisdição de Juíza Federal Ana Carolina Campos Aguiar e designa juízes federais para responderem, pelo acervo do juiz titular e substituto da SSJ de Janaúba. Designa a Juíza Federal Substituto Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, SSJ de Ponte Nova, responsável por acervos mencionados.
DOU	06/04/2023	Ato Coger n. 7, de 3 de abril 2023 - Autoriza Juiz Federal Substituto da SSJ de Governador Valadares, prestar auxílio na 12ª Vara de SSJ Belo Horizonte.
DOU	06/04/2023	Ato Coger n. 8, de 3 abril de 2023 - Designa Juiz Federal para atuar como membro suplente da Turma Recursal SSJ de Uberlândia/MG.
DOU	06/04/2023	Ato Coger n. 9, de 3 de abril de 2023 - Designa Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte para prestar auxílio na 2ª Vara Criminal da SSJ de Belo Horizonte.
DOU	06/04/2023	Ato Coger n. 10, de 3 de abril de 2023 - Designa Juíza Federal Substituta para auxiliar na 2ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 18/4/2023, sem prejuízo de jurisdição até o efetivo provimento e entrada em exercício do novo juiz federal titular da 5ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, momento em que o auxílio na 2ª Vara Criminal se dará com prejuízo total da jurisdição na 5ª Vara Cível.
DOU	03/05/2023	Ato Coger n. 11, de 28 de abril de 2023 - Designa o Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina para atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, a partir de 28/4/2023, até ulterior deliberação.
DOU	04/05/2023	Ato Coger n. 12, de 2 de maio de 2023 - Prorrogar, a partir de 09 de abril de 2023, os auxílios na SSJ de Uberlândia do Juiz Federal José Alexandre Essado e Juiz Federal José Humberto Ferreira, pelo prazo de 4 meses e manter a designação de auxilio do Juiz Federal Osmar Vaz de Mello Fonseca Júnior, conforme Ato PRESI 191/2022.
DOU	15/05/2023	Ato Coger n. 13, de 9 de maio de 2023 - Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Viera para, com prejuízo de jurisdição na 1ª Vara Federal da SSJ de Uberlândia, atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da SSJ de Uberlândia.
DOU	24/05/2023	Ato Coger n. 15, de 18 de maio de 2023 - Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, para atuar provisoriamente na 5ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte, a partir de 22 de maio até a entrada em exercício do Juiz Federal Fabiano Verli.
DOU	02/06/2023	Ato Coger n. 16, de 30 de maio de 2023 - Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira para, com prejuízo de jurisdição na 5ª Vara Federal da SSJ de Uberlândia, atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da SSJ de Uberlândia.
DOU	26/06/2023	Ato Coger n. 17, de 22 de junho de 2023 - Prorroga a autorização de teletrabalho do Juiz Federal Marcos Vinícius Lipienski, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG.
DOU	26/06/2023	Ato Coger n. 18, de 22 de junho de 2023 - Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr para, sem prejuízo de suas funções, responder pelos processos que envolvam o rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG.
DOU	14/07/2023	Ato Coger n. 20, de 3 de julho de 2023 - Designa o Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara de Execução Fiscal da SSJ de BH, e no auxílio à 2ª Vara Federal da SSJ de Sete Lagoas, nos termos do Ato Coger 14/2023, em substituição ao Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina.
DOU	06/07/2023	Ato Coger n. 21, de 4 de julho de 2023 - Conceder ao Juiz Federal Omar Bellotti Ferreira da Vara Única da SSJ de Ituiutaba/MG, autorização de teletrabalho integral com residência no mesmo município.
BD	13/07/2023	Ato Coger n. 22, de 12 de julho de 2023 - Autoriza teletrabalho à Juíza Federal Ariane da Silva Oliveira, da Vara Única da SSJ de São João Del Rei/MG e autorização de residência em BH, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região.
BD	28/07/2023	Ato Coger n. 23, de 27 de julho de 2023 -Designa o Juiz Federal Substituto Felipe Eugênio de Almeida Aguiar, para atuar em auxílio à 12ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, sem prejuízo de suas funções na vara de origem, a partir de 01/8/2023, pelo período de um ano.
DOU	11/08/2023	Ato Coger n. 25, de 10 de agosto de 2023 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Lysia Helena Cavalcante dos Santos, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, autorizando-a a residir fora da Subseção Judiciária de Ipatinga.
DOU	17/08/2023	Ato Coger n. 26, de 14 de agosto de 2023 - Autoriza o afastamento parcial da Juíza Federal Cristiane Miranda Botelho da 7ª VFC da SSJ de Belo Horizonte. Designa o Juiz Federal Substituto Felipe Andrade Gouvêa, da 3ª VF da SSJ de Contagem, para, no período de um ano, a contar do dia 10/08/2023, atuar em auxílio à 7ª VFC da SSJ de Belo Horizonte.
DOU	24/08/2023	Ato Coger n. 27, de 23 de agosto de 2023 - Designa o Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto, Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para atuar em auxílio na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, no período de 11/8/2023 a 10/8/2024.
DOU	01/09/2023	Ato Coger n. 29, de 30 de agosto de 2023 - Autoriza a limitação da jurisdição do Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos da 3ª Vara do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, aos processos distribuídos até o ano de 2022, pelo prazo de um ano.
DOU	11/09/2023	Ato Coger n. 31, de 6 de setembro de 2023 - Designa as juízas federais substitutas Carla Dumont Oliveira de Carvalho e Fernanda Martinez Silva Schorr para atuarem em auxílio ao CEJUC, em processos relativos a vícios construtivos de imóveis adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1.
DOU	13/09/2023	Ato Coger n. 24, de 11 de setembro de 2023 - Cessa a designação do Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira para atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da Subseção Judiciária de Uberlândia. Restabelece a jurisdição plena do Magistrado no acervo do Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia.
DOU	14/09/2023	Ato Coger n. 32, de 11 de setembro de 2023 - Designa os magistrados Gustavo Moreira Mazzilli e Daniel Castelo Branco Ramos para, em continuidade do esforço concentrado, também atuarem em seus respectivos acervos da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, até 19/12/2023.
BD	27/09/2023	Ato Coger n. 36, de 25 de setembro de 2023 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Débora Cardoso de Souza Vilela, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, pelo período de sua gestação e, ao término da licença maternidade, deverá ser reavaliada a necessidade de sua prorrogação.
DOU	02/10/2023	Ato Coger n. 35, de 28 de setembro de 2023 - Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr da 13ª Vara Cível da e o Juiz Federal Substituto Robson de Magalhães Pereira da 11ª Vara SSJBH, de forma remota e sem ônus para a Administração, atuar em auxílio na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas.
BD	18/10/2023	Ato Coger n. 37, de 18 de outubro de 2023 - Designar o Juiz Federal Substituto Valmir Nunes Conrado , lotado na 3ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para auxiliar no Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Lavras/MG, relativamente aos processos conclusos até 18/10/2023, pelo prazo de seis meses, com início em 16/10/2023, sem prejuízo da jurisdição de sua unidade de lotação.
BD	25/10/2023	Ato Coger n. 38, de 24 de outubro de 2023 - Designa o Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto para ir no auxílio à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2023, em substituição ao Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina.
BD	28/11/2023	Ato Coger n. 39, de 24 de novembro de 2023 - Autoriza, o teletrabalho ao Juiz Federal Fabiano Verli, da 5ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte, no período de 8/11/2023 a 31/01/2024, durante dois dias na semana, por motivos de saúde, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região.
DOU	28/11/2023	Ato Coger n. 40, de 24 de novembro de 2023 - Prorroga a designação da Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, para, sem prejuízo de jurisdição, atuar em auxílio na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, respondendo pelo acervo do juiz substituto da unidade, no período de 27/11 a 16/12/2023.
BD	19/12/2023	Ato Coger n. 41, de 18 de dezembro de 2023 - Designa Magistrados para atuarem em regime de mutirão, no período de 15/12/2023 a 15/08/2024, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o Tribunal, na prolação de sentenças dos processos conclusos até 30/11/2023.
BD	11/01/2024	Ato Coger n. 1, de 10 de janeiro de 2024 - Designa a Juíza Federal Substituta Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, para prestar auxílio à 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, com prejuízo de jurisdição na origem e sem prejuízo da coordenação do CEJUSC, a partir de 07/01/2024 até 30/06/2024.
BD	19/01/2024	Ato Coger n. 4, de 19 de janeiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Substituto Fernando Cézar Carrusca Viera, pelo prazo de 12 meses.
BD	26/01/2024	Ato Coger n. 6, de 25 de janeiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Ana Cláudia Neves Machado, lotada na Vara Única da Subseção de São Sebastião do Paraíso/MG, sem prejuízo de comparecimento presencial ao trabalho, quando necessário ou útil à prestação dos serviços jurisdicionais, na condição de lactante.
BD	15/02/2024	Ato Coger n. 9, de 15 de fevereiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Lucílio Linhares Perdigão de Morais, da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, pelo prazo de 1 (um) ano, com início em 04 de março de 2024, autorizando-o a residir em Belo Horizonte, sem quaisquer ônus financeiros para o Tribunal Regional Federal da Sexta Região.
BD	20/02/2024	Ato Coger n. 10, de 19 de fevereiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, lotado na 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, pelo prazo de 1 (um) ano, com início em 04 de março de 2024, autorizando-o a residir em Belo Horizonte, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região.
BD	20/02/2024	Ato Coger n. 11, de 19 de fevereiro de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Gustavo Baião Vilela, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas, autorizando-o a residir em Belo Horizonte, pelo prazo de 1 (um) ano, com início em 04 de março de 2024, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região.
BD	27/02/2024	Ato Coger n. 12, de 26 de fevereiro de 2024 - RETIFICAÇÃO parcial do Ato Coger n. 26, de 14 de agosto de 2023.
BD	28/02/2024	Ato Coger n. 7, de 15 de fevereiro de 2024 - Designa o Juiz Federal substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva para, sem prejuízo de sua atuação no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior deliberação.
BD	28/02/2024	Ato Coger n. 8, de 15 de fevereiro de 2024 - Designa o Juiz Federal substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP).
BD	12/03/2024	Ato Coger n. 13, de 8 de março de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto Luiz Eduardo Stancini Cardoso para auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior deliberação. Cessa a designação do Juiz Federal Substituto Luiz Eduardo Stancini Cardoso de auxílio à 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG.
BD	12/03/2024	Ato Coger n. 14, de 8 de março de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto Luiz Eduardo Stancini Cardoso para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP).
BD	12/03/2024	Ato Coger n. 15, de 8 de março de 2024 - Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva para auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG. Cessa a designação do Juiz Federal Substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva de auxílio à 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG.
BD	25/03/2024	Ato Coger n. 16, de 22 de março de 2024 - Autoriza o teletrabalho ao Juiz Federal Substituto Pedro Pereira Pimenta, lotado na 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região, pelo tempo em que perdurarem suas condições legitimadoras, devendo submeter-se, anualmente, à análise da junta médica oficial do Tribunal, sempre nos meses de março.
BD	02/04/2024	Ato Coger n. 17, de 1 de abril de 2024 - Autoriza o teletrabalho à Juíza Federal Substituta Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG, autorizando-a a residir em Belo Horizonte, no período de 11/03/2024 a 31/07/2024, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região.

Provimentos

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	15/09/2022	Provimento Coger nº 1, de 15 de setembro de 2022 - Dispõe sobre as coordenadorias das secretarias únicas das varas federais, por área de competência, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	15/09/2022	Provimento Coger n. 2, de 15 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o Plantão Judiciário na Justiça Federal da 6ª Região e dá outras providências.
BD	23/09/2022	Provimento Coger n. 4, de 23 de setembro de 2022 - Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da extinção de varas federais na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	23/09/2022	Provimento Coger n. 5, de 23 de setembro de 2022 - Dispõe sobre as férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da 6ª Região.
BD	24/07/2023	Provimento Coger n. 3, de 20 de julho de 2023 - Regulamenta a distribuição de processos judiciais decorrentes da modificação da competência da 1ª, da 2ª, da 3ª e da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, por força do que dispõe a Resolução/PRESI 21/2023, de 17/07/2023.
BD	08/08/2023	Provimento Coger n. 4, de 4 de agosto de 2023 - Cria o Núcleo de Justiça 4.0 para o julgamento de processos cujo objeto seja o benefício assistencial de prestação continuada, previsto na Lei n.8.742/1993 - LOAS.
BD	30/11/2023	Provimento Coger n. 5, de 29 de novembro de 2023 - Regulamenta o procedimento de reversão da extinção das varas federais da Subseção Judiciária de Contagem para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Fixa novas datas de extinção e de transferência dessas unidades para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	07/05/2024	Provimento Coger n. 1, de 7 de maio de 2024 - Provimento Geral da Corregedoria da 6ª Região.

Circulares

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 9954, de 29 de agosto de 2022 - Declaração de atividade presencial em agosto de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 3, de 26 de setembro de 2022 - Declaração de atividade presencial em setembro de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.
		Circular TRF6 COGER nº 4, de 04 de outubro de 2022 - Cadastramento de usuários em sistemas de apoio conveniados.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 5, de 30 de setembro de 2022 - Escala de férias de 2023 da Justiça de Primeiro Grau do TRF6 do primeiro e segundo semestres.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 7, de 4 de outubro de 2022 - Torna público o requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 8, de 4 de outubro de 2022 - Torna público requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD	17/01/2023	Circular Coger n. 2, de 16 de janeiro de 2023 - Consulta aos Magistrados sobre eventual interesse em participar do processo de remoção instaurado no âmbito do Pae-SEI 000047-52.2022.4.06.8001, referente à anuência deste Tribunal em remoção externa relativamente ao primeiro semestre de 2023.
BD	26/01/2023	Circular Coger n. 3, de 25 de janeiro de 2023 - Torna público o requerimento de Permuta de Magistrados entre Regiões.
BD	06/02/2023	Circular Coger n. 4, de 2 de fevereiro de 2023 - Torna público o requerimento de permuta de magistrados entre regiões.
BD	03/03/2023	Circular Coger n. 6, de 2 de março de 2023 - Informa sobre a utilização e acesso ao Sistema PJeCor pelos magistrados.
BD	29/09/2023	Circular Coger n. 16, de 28 de setembro de 2023 - Informa da abertura da Escala de férias de 2024/Justiça de Primeiro Grau/TRF6 — primeiro e segundo semestres.
BD	04/12/2023	Circular Coger n.19, de 1 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre Atendimentos por videoconferência no Balcão Virtual.
BD	04/12/2023	Circular Coger n. 21, de 1 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre formulação de pedidos de interrupção de férias.
BD	13/12/2023	Circular Coger n. 20, de 6 de dezembro de 2023 - Verifica e regulariza as ordens de indisponibilidade cadastradas na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.
BD	14/12/2023	Circular Coger n. 22, de 13 de dezembro de 2023 - Determina que os juízes(as) federais e juízes(as) federais substitutos(as) da Justiça Federal da 6ª Região prestem informações referentes a atividades presenciais no quarto trimestre de 2023.
BD	19/02/2024	Circular Coger n. 1, de 16 de fevereiro de 2024 - Trata da declaração negativa de exercício de atividade incompatível com a magistratura e de magistério.
BD	27/02/2024	Circular Coger n. 3, de 26 de fevereiro de 2024 - Solicita promover com celeridade nos atos de migração dos requisitórios (RPVs e Precatórios), observando-se, especialmente, o prazo de 30 dias para a providência.
BD	29/02/2024	Circular Coger n. 4, de 28 de fevereiro de 2024 - Estabelece medidas para promover a eficiência da tramitação das execuções fiscais cujo objeto seja a divida ativa do FGTS.
BD	29/02/2024	Circular Coger n. 5, de 29 de fevereiro de 2024 - Informa sobre o cronograma de implantação da versão 3.0 do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP e da necessidade de concluir o saneamento da base de dados desse sistema.
BD	07/03/2024	Circular Coger n. 6, de 6 de março de 2024 - Requerimento de prorrogação de regime de trabalho híbrido e ou teletrabalho.
BD	06/05/2024	Circular Coger n. 8, de 6 de maio de 2024 - Declaração de atividade presencial no primeiro trimestre de 2024 cf. a Recomendação 14/2023 do CJF.
BD	06/05/2024	Circular Coger n. 9, de 6 de maio de 2024 - Divulga a Recomendação CNJ 148/2024.

Portarias

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	19/12/2022	Portaria Coger n.3, de 19 de dezembro de 2022 - Estabelece a escala de juízes federais auxiliares e de servidores que atuarão na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6ª Região, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023 (recesso forense).
BD	09/02/2023	Portaria Coger n. 1, de 8 de fevereiro de 2023 - Determina a Correição Geral Ordinária nas Unidades de Primeiro Grau da Sexta Região, conforme cronograma preliminar anexo.
BD	16/03/2023	Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023 - Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu e Unaí (abril/2023); Subseções Judiciárias de Montes Claros e Janaúba (maio/2023); e Subseções Judiciárias de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga (junho/2023).
BD	11/05/2023	Portaria Coger n. 5, de 8 de maio de 2023 - Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.
BD	29/05/2023	Portaria Coger n. 6, de 25 de maio de 2023 - Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.
DOU	05/07/2023	Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023 - Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Ponte Nova, Viçosa, Muriaé, Manhuaçu, São João del-Rei, Lavras, Juiz de Fora, Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Uberaba.
DOU	17/07/2023	Portaria Coger n. 9, de 13 de julho de 2023 - Altera o artigo 1º da Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023 (0373652), que define o calendário de Correição Geral Ordinária.
DOU	04/10/2023	Portaria Coger n. 12, de 29 de setembro de 2023 - Altera o artigo 1º da Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023 e consolida o cronograma de Correição Geral Ordinária, de que trata a Portaria Coger 01/2023, nas Subseções Judiciárias de Varginha, Uberaba, Pouso Alegre, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Passos, Divinópolis, Uberlândia, Ituiutaba, Sete Lagoas e Belo Horizonte.
BD	21/11/2023	Portaria Coger n. 13, de 21 de novembro de 2023 - Altera o cronograma da Correição Geral Ordinária, de que trata a Portaria Coger 01/2023 (ids 0190658 e 0191154) e a Portaria Coger 12 (id 0478442), nas Subseções Judiciárias de Poços de Caldas e Pouso Alegre.
BD	25/03/2024	Portaria Coger n. 3, de 25 de março de 2024 - Altera parcialmente o cronograma das Correições Gerais Ordinárias nas Subseções Judiciárias Federais da Justiça Federal da 6ª Região, estende o prazo da Correição Geral Ordinária na Subseção Judiciária de Belo Horizonte, de que trata a Portaria Coger 12 (id 0478442).

Portarias Conjuntas

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	23/11/2022	PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER nº 3, de 22 de novembro de 2022 - Regulamenta o funcionamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU como sistema de processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à execução penal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	04/05/2023	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 1, de 3 de maio de 2023 - Dispõe sobre a criação da Área Centralizada de Guarda Temporária - GUARDJUD, na estrutura da Subsecretaria de Gestão Documental - SUGED, unidade da Secretaria de Administração e Serviços – SECAM e outras providências.
BD	25/07/2023	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 3, de 24 de julho de 2023 - Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região durante os meses de julho e agosto de 2023.
BD	24/08/2023	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 5, de 24 de agosto de 2023 - Institui a ferramenta de videoconferência denominada "Balcão Virtual" no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.
BD	28/08/2023	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 7, de 25 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 6ª Região e dá outras providências.
BD	02/04/2024	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 1, de 1 de abril de 2024 - Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 6ª Região.

Orientações

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	03/03/2023	Orientação Coger n. 1, de 2 de março de 2023 - Orienta sobre a redistribuição de processos nos casos de suspeição e impedimento de Magistrados lotados na mesma Unidade Judiciária.
		Orientação Coger n. 2, de 2 de abril de 2023 - Orienta os(as) magistrados(as) da 6ª Região a zelarem pela correta alimentação e atualização de mandados de prisão no BNMP
BD	29/09/2023	Orientação Coger n. 3, de 21 de setembro de 2023 - Estabelece guias para a atuação dos juízes federais e dos juízes federais substitutos da Justiça Federal da 6ª Região em substituições a outros magistrados.
BD	28/09/2023	Orientação Coger n. 4, de 27 de setembro de 2023 - Instrui sobre a redistribuição de processos nos casos de impedimento e suspeição de relatores de Turmas Recursais de Juizados Especiais Federais.

Resolução Conjunta

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	03/02/2023	Resolução Conjunta Presi/Coger n. 1, de 2 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do trabalho híbrido e do teletrabalho de magistrados de 1º grau na Justiça Federal da 6ª Região.

Edital

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	05/12/2023	Edital Coger n. 562881, de 4 de dezembro de 2023 - Torna pública a seleção 16 (dezesseis) juízes federais, titulares e/ou substitutos, visando ao auxílio na prolação de sentenças dos processos conclusos até 30/11/2023 nas varas federais das subseções definidas pela Corregedoria.

Instrução Normativa

Origem	Data da Publicação	Ato
BD	07/05/2024	Instrução Normativa Coger n. 1, de 7 de maio de 2024 - Dispõe sobre as designações para substituição de magistrados após o 16º dia de afastamento, bem como os procedimentos para elaboração, consolidação, envio e homologação das listas de substituição de que trata a Resolução CJF 341, de 25/3/2015, no âmbito do 1º grau da Justiça Federal da 6ª Região.